trato sucessivo
275935 resultados para trato sucessivo
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Acórdão nº 2016/0181000-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO REVISIONAL BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 85/STJ. 1. Nas ações ajuizadas com o objetivo de obter benefício previdenciário, relação de trato sucessivo e de natureza alimentar, a ...
... trato" sucessivo e de natureza alimentar, a prescrição\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0024001-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. INCIDÊNCIA ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... relação de trato sucessivo. Nesses casos, a pretensão envolve o ...
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Acórdão nº 2011/0296523-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RENDA MENSAL INICIAL. REVISÃO. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZO PRESCRICIONAL DA SÚMULA 291/STJ. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é pací
... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA. ... OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRAZO PRESCRICIONAL ... -
Acórdão nº 2014/0326297-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... relação de trato sucessivo. Nesses casos, a pretensão envolve o ...
- Acórdão nº 2010/0038678-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- Acórdão nº 2013/0240147-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2012/0122499-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECONHECIMENTO DE PARIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. DECADÊNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA N. 83/STJ. I - É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que nas...
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Acórdão nº REsp 1198308 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... OMISSÃO. VERBAS DECORRENTES. OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85⁄STJ ... 1. A execução das verbas mensais ...
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Acórdão nº 2013/0196716-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. DIFERENÇA DE VENCIMENTOS. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. Espécie em que há relação de trato sucessivo, porquanto a ação visa ao recebimento dos valores devidos em função de reenquadramento promovido oportunamente pelo Município de Belo Horizonte (STJ, Súmula nº 85). Agravo regimental...
... DE TRATOsucessivo ... -
Acórdão nº 2009/0050600-6 de T6 - SEXTA TURMA
... RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 6° DA ...
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Acórdão nº 2015/0122327-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO DOS CRITÉRIOS PARA SUA FIXA&#
... TRATO ... sucessivo), não alcançando o próprio fundo de direito ... -
Acórdão nº 2015/0111615-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... trato" sucessivo, a ... prescrição atinge somente as presta\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0109747-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. REEXAME DE ...
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Acórdão nº 2015/0159551-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES DEVIDOS EM RAZÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 35/2002. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE. MATÉRIA FÁTICA E LEI LOCAL. SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. 1. O Tribunal de
... RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ALTERAÇÃO DO ... -
Acórdão nº 2014/0006426-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EM URV. LEI 8.880/1994. RELAÇÃO DE TRATO" SUCESSIVO. ... SÚMULA 85/STJ. AGRAVO DESPROVIDO ... 1. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0022626-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO INATIVO. REVISÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. SEXTA-PARTE. PRESTAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85/STJ. 1. O prejuízo sofrido por servidores, com a alteração da base de cálculo do adicional por tempo de serviço, é prestação de trato...
... SEXTA-PARTE. PRESTAÇÕES DE TRATO" SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO. ... Documento: 44849876 - EMENTA / ACORD\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0261294-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. ATO JUDICIAL. PENHORA DE PERCENTUAL DO SALÁRIO MENSAL DO IMPETRANTE. CABIMENTO DA AÇÃO MANDAMENTAL. APARENTE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO (CPC, ART. 649, IV). DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Não
... DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PRESTAÇÃO DE TRATO ... SUCESSIVO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... - Acórdão nº 2014/0151682-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0004506-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0117678-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... OBRIGAÇÃO DE TRATO" SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. ANÁLISE DE ... LEGISLAÇÃO \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0295748-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE NEGATIVA DO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO. TRATO" ... SUCESSIVO. SÚMULA N. 85/STJ. COISA JULGADA. REVIS\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0308040-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. APOSENTADORIA COMPLEMENTAR. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS DE CÁLCULO. PLANO DE BENEFÍCIOS ATUAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. 1. A revisão de aposentadoria complementar fundada em divergência no cálculo da...
... BENEFÍCIOS ATUAL. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL. ... -
Acórdão nº 2015/0123259-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... FUNCIONAL. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. ... SÚMULA 85/STJ. ...
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Acórdão nº 2011/0244951-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... trato sucessivo em que a ...