tréplica processo civil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10980-32.2014.5.01.0076) 18-04-2018
... CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / ... a necessidade de concessão de prazo para tréplica, deveria tê-lo solicitado, ou até mesmo impugnado os ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só ... XI — organizações da sociedade civil de interesse público. (Incluído pela Lei n ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica. § 5º Da decisão sobre o exercício do direito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000491-26.2015.5.07.0013), 2015-11-17
... para manifestação acerca da documentação carreada com a tréplica demandada, tendo o sindicato autor se manifestado por meio da peça do id ... , espírito que, inclusive, vem informar o novo código de processo civil, a conduta da empresa de sonegar a documentação referente ao período ...
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Acórdão nº 1.0000.20.496011-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS - INCONFORMISMO COM O JULGADO. Os embargos de declaração que não atendem aos requisitos legais para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material do julgado não devem ser acolhidos, mormente quando as razões recursais demonstram, tão somente, o inconformismo com o julgado.
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Acórdão nº 1.0000.20.496011-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS - INCONFORMISMO COM O JULGADO. Os embargos de declaração que não atendem aos requisitos legais para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material do julgado não devem ser acolhidos, mormente quando as razões recursais demonstram, tão somente, o inconformismo com o julgado.
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Sentença nº 1000484-97.2021.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência dos pedidos. Réplica id ee7fe65.Tréplica apresentada pela 1ª ré id e204935 e pela 2ª ... ção, a taxa SELIC (artigo 406, do Código Civil). (Rcl. 47.642 Rel. Min. Carmen Lucia, Rcl.46.789 ...
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Andara� - Vara c�vel
... Processo: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO n ... Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Andaraí Autor: Tailla Sousa ... Tréplica ... Assim, dando andamento ao feito, determino ...
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Sentença nº 1001722-95.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Tréplica" pela reclamante de fls.884/885.Durante a instruç\xC3" ... ”:CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE ...
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Sentença nº 1000920-78.2022.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ças a favor do reclamante.Ademais, a tréplica apresentada pela reclamada (ID. 1ff9fe5) ... do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil: "Presume-se verdadeira a alegação de ...
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O soberano na construção e manutenção do estado de exceção
... , o fato de que, lado a lado com o processo pelo qual a exceção se torna em todos os ... de caráter coletivo que funda o estado civil e o direito. Trata-se do fundamento real e ... A tréplica benjaminiana aparece, em 1928, na obra Origem do ...
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Sentença nº 1000377-64.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência da medida.A embargante apresentou tréplica, em síntese, reiterando os termos da ... do artigo 674 do Código de Processo Civil:Art. 674, CPC. Quem, não sendo parte no ...
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Acórdão Nº 0020854-05.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
... Identificação PROCESSO nº 0020854-05.2017.5.04.0027 (ROT) RECORRENTE: ... ão ofertada, inclusive apresentando sua tréplica. Conclui que teve violado seu direito de ampla ... Invocando o art. 884 do Código Civil, argumenta que o entendimento do Juízo de que o ...
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Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... Identificação PROCESSO nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) RECORRENTE: ... de ofertar inclusive a possibilidade de tréplica ou qualquer manifestação que a reclamada ... Trabalho e 373, I, do Código de Processo Civil ... Considerando tais argumentos, indefiro o ... -
Sentença nº 1001141-91.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica, defesa à reconvenção e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, ... forma dos artigos 186, 402 e 927 do Código Civil. O Reconvindo alegou que a reconvenção não ...
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Sentença nº 1000289-68.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... artigos 74, § 2º, da CLT e 221 do Código Civil de 2002. Recurso de embargos não provido. (E-RR ... este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera ...
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Procurador sugere ampliação do Tribunal do Júri para crimes de corrupção
Procurador sugere Tribunal do Júri para crimes de corrupção
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Sentença nº 1001518-34.2021.5.02.0020 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... A Reclamada se manifestou em tréplica, com documentos. Na sessão seguinte, ... ões cíveis em geral (artigo 406 do Código Civil), quais sejam: o IPCA-E na fase pré-processual; ...
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Sentença nº 1000779-37.2023.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... réplica e ao espólio consignado para tréplica. Manifestação sobre a defesa e documentos no ... , com fundamento no artigo 1.829, do Código Civil, seus filhos Sr. Alexandre Carvalho de Souza e ...
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Sentença nº 1001268-55.2020.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Juntou documentos. Réplica pelo autor.Tréplica pela reclamada.Audiência de Instrução. Foram ... 487, II, do Código de Processo Civil.Julgo procedentes em parte os pedidos formulados ...
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Sentença nº 1000602-53.2020.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 319. Tréplica, às fls. 338. Inquiridas duas testemunhas (fls ... 186 e 927 do Código Civil. A Constituição Federal de 1988 elevou a ...
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Sentença nº 1000339-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental ... , por isso, os artigos 389 e 404 do Código Civil não tem o alcance que a parte reclamante lhe ...
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Sentença nº 1001355-16.2018.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... réplica.A reclamada apresentou tréplica.Ausente o reclamante em audiência na qual ... CLT ou no artigo 80 do Código de Processo Civil, de forma a autorizar a aplicação de ...