tréplica processo civil
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Sentença nº 1001487-14.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... à prescrição quinquenal arguida em tréplica, cabe acolhida. O feito foi ajuizado em ... 406 do Código Civil"), englobando juros moratórios e correção monet\xC3" ...
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Se, numa noite de inverno: ensinando Artes e Direito
... do que isso, a dinâmica de réplica e tréplica em que se envolveram os dois especialistas (“My ... , é apenas a face mais visível de um processo de desestabilização que atinge virtualmente ... sequencialmente aos alunos (v.g., Direito Civil I, II, III ... ), estratégia que tinha como ...
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Se em uma noite de inverno: ensinando artes e direito
... do que isto, a dinâmica de réplica e tréplica em que se envolveram os dois especialistas ( My ... , é apenas a face mais visível de um processo de desestabilização que atinge virtualmente ... Direito Civil I, II, III ... ), estratégia que tinha como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010427-97.2013.5.06.0102), 25-01-2017
RECURSO DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, sendo, portanto, aplicados os instrumentos coletivos firmados com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e Bebidas em geral, do Vinho e Águas Minerais do Estado de Pernambuco -
... , ferem também as regras contidas nos artigos 122 e 129 do Código Civil. Nesse sentido, recente julgado da terceira turma deste Tribunal, no ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ... -
Sentença nº 1000490-78.2016.5.02.0255 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... do autor é improcedente.”Em tréplica, o exequente alegou que o seu questionamento ... Civil (CPC) são claros no sentido de que a decisão do ...
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Decisão monocrática Nº 0606258-71.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30-09-2022
... DIREITO DE RESPOSTA (12625) – Processo nº 0606258–71.2022.6.19.0000 – Rio de ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica". (Grifei) ... É bem de se ver que o próprio ... IV e VI, ambos do Código de Processo Civil c/c artigo 58, parágrafo 4.º, da Lei das ...
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Teoria da execução
... A execução pode ser uma fase do processo ou um processo autônomo , dependendo de onde ... Na doutrina processual civil diz-se que: “executar é satisfazer uma ... ção, são admitidas réplica e tréplica em cinco dias e, após, o processo é ...
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E o juiz decretou a prisão marcando um "X"! Sentença ou quiz show?
... faltou inspiração ao juiz. Na Polícia Civil em vários Estados já existe o mesmo tipo de ... senso incomum”. Talvez me force à tréplica, com um “Verdade e Implicância” ... Agora será a vez do Código de Processo Penal. Não me parece razoável que o novo CPP ...
- Decisão Monocrática Nº 5016194-78.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 01-04-2022
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Sentença nº 1001071-10.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil. Com efeito, não se faz necessário carrear aos ... 1dd8b5d). A reclamada, entretanto, em tréplica comprovou a quitação das horas extras ...
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Acórdãos nº 2189094-06.2018.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... Ausência de previsão legal para tréplica em sede de exceção. Alegação que ao ... do Superior Tribunal de Justiça: Processo Civil. Tributário. Análise de mérito. Juízo ...
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Acórdão nº 1.0027.13.039685-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PRELIMINAR DE NULIDADE DA AÇÃO DE ORIGEM - AFASTAMENTO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO QUE RECEBEU A PETIÇÃO INICIAL - REJEIÇÃO - POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA DECISÃO - PRINCÍPIO "IN DUBIO PRO SOCIETATE" - DESPROVIMENTO DO RECURSO.1. Não...
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Sentença nº 1000055-18.2023.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera ... fatos (artigos 408 do CPC e 219 do Código Civil). Isto posto há que se considerar que a ...
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Decisão monocrática Nº 0606190-24.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 30-09-2022
... DIREITO DE RESPOSTA (12625) – Processo nº 0606190–24.2022.6.19.0000 – Rio de ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica". (Grifei) ... É bem de se ver que as ... o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, e serão opostos para esclarecer obscuridade ou ...
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Sentença nº 1000077-79.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... PELA RECLAMADA A reclamada em defesa e tréplica faz referência a mídia através de links do ... nos artigos 186 e 187 ambos do Código Civil. Destarte, a responsabilidade civil consiste na ...
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Sentença nº 1000933-44.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Réplica e tréplica foram oferecidas. Foram produzidas provas ... aplicável é aquele previsto no Código Civil de 2002 (três anos – nos termos do art. 206, ...
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Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014
... desde que não se tenha dado início ao processo de votação, será permitida a carga em urna, ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica (Lei nº 9.504/97, art. 58, § 4º) ... § ... 461, § 4º, do Código de Processo Civil ... § 5º O Relator, sempre que entender ...
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Sentença nº 1001526-10.2022.5.02.0203 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 414-462). A reclamada apresentou tréplica (fls. 473-480).Foram produzidas provas documental ... 6º da Lei de Introdução ao Código Civil prevê efeito imediato e geral da nova lei, ...
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Sentença nº 1001316-28.2022.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Rejeitaram-se as preliminares ... aplicável é aquele previsto no Código Civil de 2002 (três anos – nos termos do art. 206, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000339-84.2020.5.07.0018), 2020-10-20
... ção comercial, cujas regras são disciplinadas pelo Direito Civil e Comercial. Sem razão. O simples fato do autor nominar-se ex-empregado ... Quando da tréplica, a demandada questionou acerca da existência de uma sucessão empresarial ...
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Acórdão Nº 5064073-80.2020.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-04-2023
... em tela, conforme e-mail abaixo e faturas que segue em anexo".Em tréplica (evento 35), a telefônica ré disse que "todas as alegações são ... Certifico que este processo ...
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Acórdão Nº 0020056-14.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
... Identificação PROCESSO nº 0020056-14.2017.5.04.0231 (RO) RECORRENTE: ... 6º da Lei de Introdução do Código Civil e artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição ... 5º, LV, da CF ... Embora em sua tréplica (fls. 579-608) o autor tenha alegado violação ...
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Sentença nº 1001113-32.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas técnica e ... aplicável é aquele previsto no Código Civil de 2002 (três anos – nos termos do art. 206, ...