tréplica processo civil
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000114-64.2014.5.06.0192), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO PERICIAL FRÁGIL. A prova pericial que não avaliar efetivamente as condições de trabalho informada pelo autor no que concerne às indicações de insalubridade não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser expressa pelo órgão julgador.Nos termos
... ça", (segundo Fredie Didier Jr., no Curso de Direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ... -
Decisão monocrática Nº 0602398-79.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... éria impossível de ser averiguada em processo eleitoral por direito de resposta, pois revela um ... 329, I e II, do Código de Processo Civil de 2015. Segundo as anotações ... aprovados, de modo a não ensejar tréplica” (art. 58, § 4º, da Lei 9.504/1997) ...
- Flordelis entrará sem algemas no julgamento que se inicia hoje
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Só TSE pode avaliar possibilidade de candidatura avulsa, decide juiz
Só TSE pode avaliar possibilidade de candidatura avulsa, decide juiz
... , afirma juiz que remeteu os autos do processo ao TSE ... Com esse entendimento, o juiz ... A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público ... Em tréplica, o órgão autor ainda ressaltou que não haveria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000842-56.2016.5.06.0412), 07-03-2019
TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DE PROVA. A aplicação da exceção prevista no art. 62, I, da CLT, não restringe o direito à limitação de jornada apenas às hipóteses em que há labor externo, haja vista que a norma também exige que o trabalho seja incompatível com a fixação de horários, em decorrência da impossibilidade de fiscalizar o cumprimento. Diante da alegação da empresa de que o...
... o entendimento de Fredie Didier ( in Curso de Direito Processual Civil - Vol. II. Salvador: Podium, 2008, 2. ed., p. 277 e 280), "embora ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000414-76.2015.5.06.0261), 23-11-2016
NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO INCONCLUSIVO. A prova pericial que não avaliar as efetivas condições de trabalho informadas pelo autor e as atividades desempenhadas no que concerne às condições insalubres aduzidas na inicial não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser tirada pelo órgão julgador. Recurso
... ça", ( segundo Fredie Didier Jr., no Curso de Direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ... -
Acórdão Nº 0019657-50.2023.8.16.00170014634-60.2022.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE ... DE ... TRÉPLICA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGADA TESE NOVA TRAZIDA NA ... 282, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ... MÉRITO. ALEGAÇÃO DE QUE O PROTESTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001195-56.2017.5.07.0017), 2019-11-29
... Consignação em Pagamento - decorrente de um contrato de natureza civil, celebrado entre duas empresas - não deveria, à primeira vista, ser ... EIRELI - ME manifestou-se sobre o que chamou de "réplica - tréplica", insistindo na ilegitimidade e na incompetência ... Adveio, então, o ...
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Acórdão nº 1.0000.18.001125-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - SENTENÇA ARBITRAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - LIMITES DA CONVENÇÃO - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE PARCIAL - RECONHECIMENTO - MOTIVAÇÃO E CONTRADITÓRIO - OBSERVÂNCIA - TESE DE PAGAMENTO - APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL ARBITRAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ALTO VALOR DA CAUSA - PRINCÍPIOS DA...
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Acórdãos nº 1001613-78.2018.8.26.0011 de 32ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... ção, nos termos da lei processual civil Inocorrência de nulidade do ... à ré a apresentação de tréplica, mesmo porque a autora não instruiu ... O processo comporta o seu julgamento antecipado ...
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O panorama na fase pré-codificada do direito processual civil brasileiro
... 2.1 O PROCESSO CIVIL NO PARADIGMA DO ESTADO ABSOLUTO: AS ORDENAÇÕES AFONSINAS E ... até então, ao voltar a admitir a apresentação de réplica e tréplica (arts. 101 e 449). Além disso, determinava que a demanda devia ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000633-73.2015.5.06.0331), 26-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DA CONTRATAÇÃO. No processo trabalhista, a competência em razão do lugar é fixada, em regra, pelo local da prestação de serviços (artigo 651, caput, da CLT). O autor foi contratado e prestou serviços na cidade do Rio de Janeiro, local diverso daquele em...
... Direito do Trabalho, em muito já se distancia do direito processual civil, as quais trata as partes como igualdade de condições. Recurso conhecido ... , acima contextualizados, seja na petição em que ofereceu tréplica (369ae1f), seja nas contrarrazões ao recurso, limitando-se a argumentar ... -
Sentença nº 1000717-82.2023.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... , § 1º, inciso III, do Código de Processo Civil. Com efeito, não se faz necessário carrear aos ... Ademais, a reclamada apresentou tréplica demonstrando, analiticamente, a regularidade de ...
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Sentença nº 1000200-11.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... artigos 74, § 2º, da CLT e 221 do Código Civil de 2002. Recurso de embargos não provido. (E-RR ... este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera ...
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Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)
O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência...
... de acesso e de participação da sociedade civil na corte ... Nessa última dimensão, o papel ... desempenham em outros contextos, como no processo decisório das Agências Reguladoras ou nas casas ... possam sugerir o debate, a réplica, a tréplica e, portanto, a projeção no tempo destes ... -
Sentença nº 1001672-76.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... Art. 400 do Código de Processo Civil.A presunção prevista no art. 400 do Código de ... especificamente esses documentos em tréplica e razões finais (fls. 380/402).O reclamante, por ...
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Acórdão nº 1.0024.14.195329-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE. Nos termos do inciso IX, do artigo 93 da Constituição Federal, é nula a decisão desprovida de fundamentação.
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Acórdão nº 1.0024.14.195329-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - NULIDADE. Nos termos do inciso IX, do artigo 93 da Constituição Federal, é nula a decisão desprovida de fundamentação.
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Acórdão nº 1.0000.18.129841-5/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-06-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - REQUISITOS LEGAIS NÃO ATENDIDOS - INCONFORMISMO COM O JULGADO - PRÉ-QUESTIONAMENTO. Os embargos de declaração que não atendem aos requisitos legais para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material do julgado não devem ser acolhidos, mormente quando as razões recursais demonstram, tão somente, o inconformismo...
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Sentença nº 1000906-77.2021.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... razão o segundo réu ao afirmar em tréplica" à fl. 333, comentando a réplica apresentada: \xE2\x80" ... 942 do Código Civil. Justiça gratuita Nos termos do art. 790 § ...
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Às Suas Ordens! (Ela, Eles e Eu)
... iguais, uma não pode ser inferior à outra civil ou politicamente. Se uma raça é inferior à ... Os trabalhadores promoveram processo para receber as rescisórias e outros direitos, ... Numa espécie de tréplica, o ministro Marco Aurélio retoma a palavra e ...