tréplica processo civil
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Sentença nº 1000504-73.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... DESCONSIDERAÇÃO DA TRÉPLICA Após a apresentação da réplica, a reclamada ... demonstra que a responsabilidade civil, no Direito do Trabalho, é, em regra, subjetiva, ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. SENTENÇAARBITRAL ESTRANGEIRA. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. RECUPERAÇÃOJUDICIAL DA REQUERIDA. IRRELEVÂNCIA. DEFERIMENTO DA HOMOLOGAÇÃO.SUCUMBÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA PATRIMONIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS:FIXAÇÃO POR EQUIDADE (CPC, ART. 85, § 8º). PEDIDO DEFERIDO.1. O titular do direito reconhecido na decisão alienígena possuievidente legitimidade...
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Acordão da Quinta Turma, 23-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA.ASTREINTES POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL. MULTA EM FASE DESUA EXECUÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA APLICAÇÃO. PRECLUSÃO. NOMAIS, NÃO ENFRENTA MENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. OFENSAÀ SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte, cumpreao agravante impugnar...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Acordão da Corte Especial, 16-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA.TRINIDAD E TOBAGO. AÇÃO DE COBRANÇA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL.REQUISITOS PREENCHIDOS. PEDIDO HOMOLOGATÓRIO DEFERIDO. ERROSMATERIAIS SECUNDÁRIOS. CORREÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. VÍCIOSINEXISTENTES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, APENASPARA CORRIGIR OS ERROS MATERIAIS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS AOJULGADO.1. De fato, no...
- Acórdão Nº 5006694-75.2019.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
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Bibliografia
... Aguiar, Joaquim Castro. Processo Legislativo Municipal, Forense, Rio de Janeiro, ... Chaves, Antônio. Responsabilidade Civil, Bushatsky, São Paulo, 1971 ... Coelho, ... Ribeiro, Ernesto Carneiro. Tréplica, Progresso, 3a ed., Bahia, 1951 ...
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Da Propaganda Eleitoral
... Em sentido amplo, divide-se o processo eleitoral em três fases: a) fase pré-eleitoral ... âmbito do Direito Administrativo ou Direito Civil, cujo Código considera, exemplificativamente, os ... aprovados de modo a não ensejar tréplica ... @@10.3 Regras a serem observadas ...
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Procedimento
Processo e procedimento: Processo é o instrumento pelo ... ção, o ofendido pode entrar com ação civil. Se houver a composição, o juiz homologará o ... 476, § 4º, CPP ) ... Tréplica: Pressupõe a réplica ... É a ressustentação ...
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Do desenvolvimento do processo civil
... previsto nessas ordenações era dividido em quatro fases: a postulatória , compreendendo o libelo, a contrariedade, a réplica e a tréplica; a instrutória , que trata da produção de provas; a decisória, e a executória ... Esse era o chamado processo ordinário , mas havia, ainda, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010756-39.2014.5.06.0211), 12-07-2017
NULIDADE. PROVA PERICIAL. LAUDO INCONCLUSIVO. A prova pericial que não avaliar as efetivas condições de trabalho informadas pelo autor e as atividades desempenhadas no que concerne às condições insalubres aduzidas na inicial não possibilita ao juízo uma correta apreciação do caso, posto que a perícia é peça obrigatória que dá respaldo à conclusão jurídica a ser tirada pelo órgão julgador. Recurso
... ça", ( segundo Fredie Didier Jr., no Curso de Direito processual civil: teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ... -
Considerações Finais
... seus conhecimentos dentro do sistema do civil law, a verdade é que os jurados, magistrados ... existe o tempo da réplica e também da tréplica para que as partes possam contra-argumentar e ... O Ministério Público no processo" penal, especialmente no plenário do júri, não \xC3" ...
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A demanda judicial civil
... Na linguagem técnica empregada pelo Código de Processo Civil, 1 a cena meio que se repete. O legislador ora o utiliza para se ... -se a réplica ao autor (§276, III) seguida de uma possível tréplica, a critério do órgão julgador para que a demanda se estabilize ...
- Acórdão Nº 0013368-03.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
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Acórdão Nº 1122174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... MINAS GERAIS ... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL ... NO RECURSO ... 1.035, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015 e art. 327, § 1º, ... do Regimento ... ARE 1122174 AGR / MG ... NA TRÉPLICA. AUSÊNCIA DE OFENSA DIRETA À ...
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Providências preliminares correm o risco de não saírem do papel
Delfino: Providência preliminar corre risco de não sair do papel
... e 353, na Parte Especial, Livro I (Do Processo" de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença), T\xC3" ... Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Procedimento comum ordinário e sumário. Vol ... Réplica, tréplica e quadruplica: institutos relevantes ... -
O direito ao silêncio no Tribunal do Júri e o respeito aos acusados
Moreira: O direito ao silêncio no júri e o respeito aos acusados
... o artigo 478, caput e II, do Código de Processo Penal ... Para ilustrar o parecer, ... Aceita-se, ainda, que possa inovar na tréplica", mesmo que isto cause surpresa ao acusador e impe\xC3" ... údo difere substancialmente do Processo Civil, o prejuízo decorrente da inobservância das ... -
Decisão Monocrática nº 50333155520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 25-02-2022
... E DA NECESSIDADE DE DESENTRANHAMENTO DE TRÉPLICA E DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. MATÉRIAS NÃO ... Sustenta a ocorrência de nulidade do processo por violar o princípio do devido processo legal, ... 2. Código de Processo Civil Comentado, 7ª edição, p. 348 ... 3. Art ...
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Acórdão, Processo nº 0000418-36.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 27-09-2022
... Vale dizer, os dispositivos do Código de Processo Civil determinam a avaliação concreta sobre a situação econômica da parte ... Outrossim, em tréplica", a própria parte autora, ao pugnar pela procedência do pedido, em relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0126474-15.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-09-2017
... Processo: 0126474-15.2016.8.06.0001 - Apelação ... EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. FALÊNCIA. APELAÇÃO ... quase da integralidade da sua tréplica, mas, isso por si só, não implica no não ...
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Caso 39. Promotor - Oitavo jurado
... foram indiciados no inquérito da Polícia Civil, sendo de esclarecer que, no "inquérito ... a juntada desse documento nos autos do processo ... Dias depois, o documento veio para minhas ... No final de minha derradeira fala, na tréplica, o promotor Levi, inerme e indene de respeito e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000312-31.2016.5.07.0022), 2019-02-28
... b622c30 e nos termos da tréplica de ID. c245cc7 - Pág. 3, visto que estas eram pagas por meio da rubrica ... 114 do Código Civil, cingindo a reconhecer que a reclamada não comprovou o fornecimento do ...
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Acórdãos nº 1004098-55.2014.8.26.0152 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Tréplica que impugna os referidos documentos ... Teoria Geral do Processo ... 22. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, p ... serviço ” (Maria Helena Diniz, Código Civil Comentado 16. ed. São Paulo: Saraiva, ...
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Capítulo X - Sentença de Mérito
... sentido de que toda definição em direito civil é perigosa (omnis definitio in iure civile ... “o ato pelo qual o juiz põe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa” (art ... ção, serão admitidas réplica e tréplica em cinco dias ... Art. 216-K. Contestado o ...
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De cabeça baixa, filho de Flordelis acusado de matar padrasto entra no tribunal ao lado do irmão; veja vídeo
... durante as investigações da Polícia Civil, Flávio confessou ter atirado no padrasto , na ... a julgamento, já que respondem a outro processo". Todos estão presos ... No julgamento, a previs\xC3" ... públicos terão mais duas horas de tréplica. Os jurados votarão quesitos, formulados pela ...