Tribunais de recurso
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5015086-30.2017.4.04.7000),02-04-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5015086-30.2017.4.04.7000/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5007170-96.2018.4.04.7003),18-09-2020
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5007170-96.2018.4.04.7003/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5013264-26.2019.4.04.7003),30-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5013264-26.2019.4.04.7003/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5000493-74.2019.4.04.7016),30-09-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5000493-74.2019.4.04.7016/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002742-31.2019.4.04.7102),06-03-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5002742-31.2019.4.04.7102/ RS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002857-55.2020.4.04.7122),10-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5002857-55.2020.4.04.7122/ RS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001868-65.2018.4.04.7010),29-06-2020
... RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5001868-65.2018.4.04.7010/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003617-07.2019.4.04.7003),05-06-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5003617-07.2019.4.04.7003/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002311-15.2020.4.04.7117),10-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5002311-15.2020.4.04.7117/ RS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5005059-72.2019.4.04.7111),06-03-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5005059-72.2019.4.04.7111/ RS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5003096-62.2019.4.04.7003),09-12-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5003096-62.2019.4.04.7003/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do pr. (Processo 5001087-36.2019.4.04.7001),18-09-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5001087-36.2019.4.04.7001/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5018520-53.2019.4.04.7001),04-06-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5018520-53.2019.4.04.7001/ PR ... , o Conselho Nacional de Justiça recomendou a todos os Tribunais do Brasil que instituíssem nos seus respectivos estados Núcleos de Apoio ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5000464-54.2019.4.04.7006),05-06-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5000464-54.2019.4.04.7006/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5044022-94.2019.4.04.7000),30-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5044022-94.2019.4.04.7000/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5007007-16.2018.4.04.7101),04-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5007007-16.2018.4.04.7101/ RS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5000546-85.2019.4.04.7006),30-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5000546-85.2019.4.04.7006/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5007161-03.2019.4.04.7003),25-03-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5007161-03.2019.4.04.7003/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5003429-75.2019.4.04.7015),30-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5003429-75.2019.4.04.7015/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do pr. (Processo 5001578-04.2019.4.04.7014),05-05-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5001578-04.2019.4.04.7014/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5020547-12.2019.4.04.7000),13-08-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5020547-12.2019.4.04.7000/ PR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000648-17.2019.4.04.7133),05-02-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5000648-17.2019.4.04.7133/ RS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003148-25.2019.4.04.7111),05-02-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5003148-25.2019.4.04.7111/ RS ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5009724-09.2020.4.04.7108),03-03-2021
... RECURSO CÍVEL Nº 5009724-09.2020.4.04.7108/ RS ... Interpretação da Legislação Federal, porque os julgados dos Tribunais Regionais Federais não se prestam para caracterização de divergência ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5009945-84.2018.4.04.7003),30-11-2020
... RECURSO CÍVEL Nº 5009945-84.2018.4.04.7003/ PR ...