relevância teórica
- Questões de relevância prática e teórica no habeas corpus
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Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo: uma análise sob a ótica da sustentabilidade e da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Objetiva-se, com a presente investigação científica, discutir o instituto do licenciamento ambiental enquanto uma modalidade de processo administrativo coletivo, recortando-se a proposta de pesquisa sob à ótica da processualidade democrática e da proteção do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e...
... A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e atualidade, especialmente em virtude da importância ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção profissional e tecnológica de graduação como atividade teórica de curso de aprendizagem profissional ... #Incluído pela Medida ... § 13. Dada a relevância da matéria, por iniciativa de um dos membros da Seção Especializada em ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... § 18. Para fins de cálculo da renda mensal inicial teórica dos benefícios por totalização, no âmbito dos acordos internacionais, ...
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The coronavirus pandemic and legal-theoretical reflections on the practical incidence concerning the protection of the constitution based on Hans Kelsen and Carl Schmitt theories: conflicting relationships between institutions and federative degrees in brazil
Este Artigo jurídico, subdividido em duas partes textuais, aborda e traz conclusões sobre os efeitos de uma relação entre atos dos Poderes Executivo dos primeiro e segundo graus federativos brasileiros e teorias clássicas bem definidas sobre quem deve ser o guardião da Constituição. Apesar de a ordem constitucional brasileira formal e expressamente se encontrar sob a guarda de um Tribunal, qual...
... relevância prática e, principalmente, teórica. Palavras-Chave : Constituição; ... -
Hermenêutica e teorias argumentativas: Contraposição ou complementação
O objetivo do presente texto é discutir sobre a importância das perspectivas filosóficas da hermenêutica e da argumentação jurídica para construção de um novo paradigma pós-positivista da Ciência Jurídica, muito embora possam ser apresentadas como aparentemente antagônicas ou autoexcludentes. Justifica-se tal pesquisa pelo fato de que tais linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de...
... linhas de pensamento foram colocadas em certo grau de oposição teórica pelos seus principais expoentes, de modo a recomendar uma discussão o à relevância de ambas para o movimento pós-positivista. A conclusão é que, assim ... -
Acórdão nº 2015/0119626-2 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... relevância ...
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Acórdão Nº 0021425-02.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-11-2020
EMENTA ATO ULTERIOR. PERDA DO OBJETO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Sempre que um ato imediato prejudique a questão controversa, frustrando sua relevância e tornando a decisão meramente teórica, o recurso não deve ser conhecido, por perda de objeto.
... ato imediato prejudique a questão controversa, frustrando sua relevância e tornando a decisão meramente teórica, o recurso não deve ser ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão nº 2016/0090611-6 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... aferição da relevância da lesão patrimonial. Precedentes ...
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Acórdão nº 2016/0314806-5 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... aferição da relevância da lesão patrimonial. Precedentes ...
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Acórdão nº 2016/0173954-4 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão nº 2015/0298161-5 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão nº 2016/0263945-4 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão nº 2016/0207155-0 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão nº 2016/0149775-6 de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... penal, para aferição da relevância da lesão patrimonial ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... teórica, no ... aferição da relevância da lesão patrimonial. Precedentes ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... educação infantil merecerá uma atenção especial, dada a relevância de sua atuação como mediadores no processo de desenvolvimento e ... a) sólida formação teórica nos conteúdos específicos a serem ensinados na Educação Básica, bem ...