Tribunais Regionais Federais - TRF
- Acórdão, Processo nº 5001992-55.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
- Acórdão, Processo nº 5004737-08.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-04-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5026377-38.2019.4.04.7200), 22-06-2020
... III e V, do CPC, os juízes e os tribunais observarão os acórdãos proferidos em ...
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Acórdão, Processo nº 0001488-88.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. 1ª ...
- Acórdão, Processo nº 5897605-12.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
...tribunais, alguns antes mesmo da referida Resolução do ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5020275-03.2018.4.04.0000), 28-05-2018
- Acórdão, Processo nº 5003365-24.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-04-2022
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Acórdão, Processo nº 0022802-44.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 23-01-2020
...ção e fiscalização das rodovias federais, sendo parte legítima para figurar nas ações ...
- Acórdão, Processo nº 5012141-24.2020.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5073369-24.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5004957-69.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... e em estrita consonância com as normas federais pertinentes, bem como às recomendações da OMS ...
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Acórdão, Processo nº 5000707-69.2020.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
... e em estrita consonância com as normas federais pertinentes, bem como às recomendações da OMS ...
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Acórdão, Processo nº 0002032-17.2019.4.03.6329, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 01-09-2022
... Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo. 6ª Turma ...
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Acórdão, Processo nº 0002232-05.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo. 6ª Turma ...
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Acórdão, Processo nº 0002555-70.2021.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo. 10ª Turma ...
- Acórdão, Processo nº 5007644-20.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-03-2020
- Acórdão, Processo nº 5972650-22.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 24-03-2020
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Acórdão, Processo nº 0003553-90.2019.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
... Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul. 2ª ...
- Acórdão, Processo nº 0002247-25.2010.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
- Acórdão, Processo nº 5002202-17.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5027138-31.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5002338-90.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5001012-59.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 22-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5009441-71.2018.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
...ÃO PROFERIDA POR MAIORIA DE JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ ...