tribunal do juri curitiba
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Acórdão Nº 0001161-11.2020.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-11-2023
... ORIGEM: 2.ª VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... APELANTE: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA ... APELADO: ...
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Acórdão Nº 0029137-50.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 13-05-2022
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba ... Embargante(s): Ministério Público do Estado do Paraná ...
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Acórdão Nº 0005494-47.2014.8.16.00283 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... EDSON LOPES ... Apelante(s): ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdão Nº 0059697-62.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Paciente: Gabriella Ferraz Gonçalves ... Des. Xisto ...
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Acórdão Nº 0001992-54.2023.8.16.00060000350-61.2014.8.16.0006Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... ORIGEM: 2ª VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... MARCIO BAURAKIADES TEIXEIRA ... APELADO: MINISTÉRIO ...
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Decisão da Presidência nº 182308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2020
... Habeas corpus ... Tribunal do júri ... Absolvição ... Recurso de apelação ministerial ... do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba", do crime previsto no art. 121, § 2º, I e IV ... Inconformado, o Minist\xC3" ...
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Acórdão Nº 0018534-68.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 03-06-2023
... Júri de Curitiba ... Paciente: Rafael Cristian Ferreira ... Des. Xisto ...
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Acórdão Nº 0017543-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-06-2023
... Júri de Curitiba ... Paciente: Lucas Souza Santos ... Des. Xisto Pereira ...
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Acórdão Nº 0070319-40.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-05-2022
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba/PR ... Corrigente(s): VIRGINIA HELENA SOARES DE SOUZA ...
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Acórdão Nº 0002010-75.2023.8.16.00060004141-06.2021.8.16.0196Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 22-09-2023
... ORIGEM: 1ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI" DE CURITIBA ... WESLLEN VITORINO DE ARAUJO SILVA ... RECORRENTE ... MINIST\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 39193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... , proposta contra ato do Juízo da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, sob a ...
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Decisão da Presidência nº 39193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... , proposta contra ato do Juízo da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, sob a ...
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Acórdão Nº 0044691-15.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Impetrante(s): AXEL LUCAS FERREIRA PONCIANO e JOÃO ...
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Decisão monocrática Nº 218417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... áter de urgência, ao Juízo da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, para ...
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A soberana virtude da clemência proclamada pelo Tribunal do Júri e seus contornos jurisprudenciais
O presente artigo objetiva lançar luzes sobre limites à soberana decisão do Tribunal do Júri, a partir da possibilidade de se absolver por clemência o acusado, ainda que reconhecida materialidade do delito e sua autoria devidamente provada dentro do processo. Diante dessa realidade, pode o Órgão de Acusação manejar apelação alegando decisão manifestadamente contrária às provas dos autos e, bem...
... Campinas: Papirus, 1996 ... FERREIRA, Aurélio B. Holanda. Dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2014 ... GRILLO, Brenno. Conflito de precedentes: STJ analisa se tribunal do júri é soberano para absolver réu por clemência ... -
Acórdão Nº 0001845-96.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-09-2022
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba ... Lailson dos Santos Araujo ... Recorrente: ... Recorrido: ...
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Acórdão Nº 0055300-23.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-09-2023
... 1ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Impetrante(s): LEANDRO RAMOS ... Impetrado(s): ...
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Acórdão Nº 0000254-65.2022.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-03-2023
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba ... Recorrente(s): ALEXANDRE CASEMIRO WOLFF FILHO e MARCELO ...
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Acórdão Nº 0000421-58.2017.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-07-2022
... 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba ... Recorrente(s): PAULO ROBERTO JANNUZZI ... Recorrido(s): ...
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Acórdão Nº 0000491-70.2020.8.16.00060002119-89.2023.8.16.0006Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-10-2023
... ORIGEM: VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... APELANTE: DIONE RIBAS ... APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ...
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Acórdão Nº 0001513-32.2021.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-04-2023
... 32.2021.8.16.0006 ... ORIGEM: 2.ª VARA SUMARIANTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... RECORRENTE: CARLOS EDUARDO IZIDORIO ALVES ... RECORRIDO: ...
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Acórdão Nº 0000448-07.2018.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 10-06-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Apelante(s): RAPHAEL BRAGA DE ABREU e CAROLINE BRAGA DE ...
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Acórdão Nº 0000968-69.2015.8.16.0006 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 15-04-2023
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... VALDIR RIBAS JUNIOR ... Apelante(s): ... MINISTÉRIO ...
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Decisão da Presidência nº 136617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2016
... -78.2015.8.16.0006), em trâmite na 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri do Foro Centra da Comarca Metropolitana de Curitiba/PR, com a exclusão da ...
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Acórdão Nº 0054217-06.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 17-09-2022
... 2ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri" de Curitiba ... Corrigente(s): RAFAEL DANTAS ... Corrigido(s): JUÍZO DA 2\xC2" ...