tribunal do juri curitiba
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Decisões Monocráticas nº 185055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
... município e Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, os denunciados OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA e JONATHAN ROCHA previamente ... 1-4, e-doc. 3). O juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba/PR, em 5.6.2018, pronunciou o paciente pelo delito ...
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Decisões Monocráticas nº 173677 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2019
... DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI EM APELAÇÃO ... AUSÊNCIA DE CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL ... Cidade e Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR, os denunciados Bruno Rodrigues Gonçalves, Jeferson Rubira da Silva ...
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Manutenção e forma do tribunal do júri no Brasil merecem ser reavaliadas
Manutenção e forma do tribunal do júri devem ser reavaliadas
... Vejamos um exemplo. O então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, em 7 de maio de 2009, dirigindo um carro blindado, em Curitiba, segundo consta a 161 e 173 km por hora, atingiu o veículo em que estavam Gilmar Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Almeida, de 20, que ... -
Decisões Monocráticas nº 159168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
... coatoras o Juízo da Segunda Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba/PR e o Tribunal de Justiça do Paraná ... Examinada a ...
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Decisões Monocráticas nº 1123866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... ônico com o Juízo de origem 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri" da Comarca de Curitiba/PR \u0096 foi informado que atualmente o recorrente est\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 185316 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... TRIBUNAL DO JÚRI ... CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO ... DECISÃO MANIFESTAMENTE ... Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR, no prazo legal; c) Seja, ao final, CONCEDIDA a ordem em favor dos ...
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Decisão da Presidência nº 132869 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2016
... suspender a sessão de julgamento do ora paciente pelo Tribunal do Júri da comarca de Curitiba/PR, designada para o dia 22/02/2016, alegando- -se, ...
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Recursos em geral
... destacar que, nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri, o artigo 581, inciso VI, do CPP previa ... pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, em razão da prática do crime previsto no art ...
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Decisão da Presidência nº 145977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... seja novamente julgado pela Vara Privativa do 1.º Tribunal do Júri de Curitiba, em razão dos vícios acima apontados, geradores de ...
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Decisão da Presidência nº 145977 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2017
... seja novamente julgado pela Vara Privativa do 1.º Tribunal do Júri de Curitiba, em razão dos vícios acima apontados, geradores de ...
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O tribunal do júri em vias de uma justiça intuitiva? O subjetivismo das decisões frente à tecnicidade jurídica
A proposta busca analisar o instituto jurídico do Tribunal do Júri, com ênfase especial no princípio da íntima convicção do jurado e a possível configuração de uma justiça intuitiva, que afasta os cânones do Direito em prol do apego a aspectos subjetivos. Pretende-se examinar e ponderar em que medida a problemática da imotivação das decisões do Júri afeta a razoabilidade do julgamento, assim como
... Acesso em 20 set. 2020 ... ATAÍDE, Fábio. Colisão entre o poder punitivo do estado e garantia constitucional da defesa ... Curitiba: Juruá, 2010 ... BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Disponível em: ... Acesso em: 23 set. 2020 ... -
Decisão da Presidência nº 152208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2018
... o sobrestamento/suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 18 de janeiro de 2018, às 9hn, até o julgamento ... ão do juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Foro Central de Curitiba/PR, pela qual se determinou o adiamento da sessão do Tribunal do Júri ...
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Decisões Monocráticas nº 152208 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2018
... o sobrestamento/suspensão da sessão de julgamento do Tribunal do Júri designada para o dia 18 de janeiro de 2018, às 9hn, até o julgamento ... ão do juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri do Foro Central de Curitiba/PR, pela qual se determinou o adiamento da sessão do Tribunal do Júri ...
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Decisão da Presidência nº 131871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... o ora paciente foi condenado pela 2.ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba/PR como incurso nas sanções do art. 121, caput, do Código ...
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Decisão monocrática Nº 221683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-05-2023
... ão de pronúncia proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR com a consequente impronúncia do paciente, nos termos do ...
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Acórdão Nº 0015712-77.2017.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 12-12-2022
... Curitiba ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e CLAUDIO DALLEDONE ... DURANTE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI. INAPROPRIADA ... ESCALADA NO TOM DA DISCUSSÃO. OFENSAS RECÍPROCAS ...
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Decisão da Presidência nº 132512 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Enero de 2016
... de Justiça, requerendo a suspensão da sessão plenária do júri designada para os dias 21 e 22 de janeiro de 2016, nos autos da Ação ... perante a 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba, até o trânsito em julgado da sentença de pronúncia, nos expressos ...
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Acórdão Nº 0041207-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 30-07-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Corrigente(s): PAULO ROBERTO NUNES, ERASMO CARLOS ...
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Decisão da Presidência nº 131922 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... autos 0005786-48.2012.8.16.0013 da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba/PR (fl. 28 da inicial grifos do autor) ... Examinados os ...
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Acórdão Nº 0056504-39.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 24-03-2023
... 1ª Vara Sumariante do Tribunal do Júri de Curitiba ... Ministério Público ... Requerente: ... Juízo de ...
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Acórdão Nº 0002894-53.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 14-11-2022
... SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA PRIVATIVA DO ... TRIBUNAL DO JÚRI – FORO CENTRAL DA COMARCA DA ... REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ...
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Acórdão Nº 0040142-59.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... 2ª Vara Plenário do Tribunal do Júri de Curitiba ... Corrigente(s): PAULO ROBERTO NUNES ... Corrigido(s): ...
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Decisão da Presidência nº 134189 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2016
DECISÃO HABEAS CORPUS JÚRI SUSPENSÃO LIMINAR INDEFERIMENTO ... A assessora Dra ... Mariana ... O Juízo da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba/PR, no processo nº 2014.7548-3, condenou o paciente a 24 anos e 9 meses ...
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Acórdão Nº 0021929-29.2023.8.16.00130000028-26.2023.8.16.0006Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 11-11-2023
... ORIGEM: 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA ... SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA ... CITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CURITIBA ... RELATORA: DES.ª LIDIA MAEJIMA ... CONFLITO DE ...
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Decisões Monocráticas nº 151706 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... ós o julgamento condenatório pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Curitiba/PR, o magistrado de primeiro grau fixou a pena em ...