tribunal eclesiástico do rio de janeiro
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Julgamento 7000492-79.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 303 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. PECULATO-DESVIO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA EMPREITADA CRIMINOSA. PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APLICAÇÃO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. UNANIMIDADE. O delito de peculato-desvio caracteriza-se quando o funcionário, muito...
... Federal (Documentoscopia) nº 073/2019-INC/DITEC/PF, de 16 de janeiro de 2019, realizado por perito do DITEC - Instituto Nacional de ... [11] La assitencia religiosa. In : Tratado de Derecho Eclesiástico ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 23 DE JANEIRO DE 2006 SUMÁRIO Atas, Certidões e ... A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Ci- dade do Rio de Janeiro, ... dos cursos - Juiz do Tribunal Eclesiástico e Mediação de Conflitos: Adilson Ferreira de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA ... em atividades do lar e no âmbito eclesiástico, pois fora proibida de laborar pelo marido ... 5. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 455.] ... “Têm os pais o ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel ... 1990 (Plano Collor I); 20,21% referente a janeiro de 1991 (Plano Collor II); 21,87% referente a ... religioso (o chamado casamento eclesiástico) etc.” (FARIAS. Cristiano Chaves de; ROSENVALD ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... ão de Curso Concluinte do curso Juiz do Tribunal ... do curso Juiz do Tribunal Eclesiástico ...
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Correntina - Vara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS ... , 3ª Câmara Cível, publicado em 23 de janeiro de 2019) ... Posto isto, com base nos arts ... religioso (o chamado casamento eclesiástico), etc .” (CHAVES, Cristiano e ROSENVALD, ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE ... - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de janeiro de 2022 ... Daniela Guimarães Andrade Gonzaga ... Bahia Reu: Conselho De Juizes De Paz Eclesiastico E Arbitral Do Estado Da Bahia Ltda Reu: Luiz ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE ... 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, sob nº 0203711-65.2016.8.19.0001. Após o ... da autora, certidão do casamento eclesiástico e certidão de nascimento da sua ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona ... I, 56, ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 609) ... Daniel Amorim ... /bispos integrantes do seu quadro eclesiástico (Doc. 10), evidenciando a vinculação do aludido ...
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS ... ILHÉUS/BA, 18 de janeiro de 2023. CLEBER RORIZ FERREIRA Juiz de Direito ... , limitou-se a confirmar o vínculo eclesiástico existente entre as partes, mas sem maiores ...
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nº 2001.30.00.001219-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Junio de 2004
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A HONRA. LEI DE IMPRENSA. PRELIMINARES DE CERCEAMENTO DE DEFESA, DECADÊNCIA, LEGITIMIDADE ATIVA E INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO REJEITADAS. REPRESENTAÇÃO. LEGALIDADE. CONFIGURAÇÃO DOS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO TIPO PENAL PREVISTO NO ART. 21 C/C O ART. 23, III, DA LEI Nº 5.250/67. 1.Inexistência do alegado cerceamento de defesa, uma vez que a denúncia...
... (2ª Edição, Revista e Ampliada, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro-RJ, 1986, p. 1231), o termo "ordinário" pode ser definido das seguintes ... S.m. 7 ... Aquilo que é habitual. 8. Superior eclesiástico. 9 ... Música em passo de marcha. 10. Lit. Designação comum às partes ... -
nº 2000.34.00.008087-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Febrero de 2008
PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. LEI 8.137/90. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. Uma vez que a autoria e materialidade restaram comprovadas, a condenação é medida que se impõe. 2. O delito previsto no art. 1º, inciso I, da Lei 8.137/90 se consuma com a simples apresentação de declaração falsa do Imposto de Renda. 3. Recurso provido parcialmente.
... , e, supostamente mantinha uma Entidade Assistencial no Rio de Janeiro, denominada Missão Assistencial Nossa Senhora de Fátima. Em função ... Eclesiástico e o segundo, Advogado - e pelo conjunto probatório colhido, é possível ... -
Comissões Técnicas
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... DO RIO DE JANEIRO AO DE- SEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JOSÉ DA FONSECA MARTIN ... ção nº 359/1989, dado o trabalho eclesiástico desenvolvido pelo homenageado em nosso estado, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... , De- sembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta ... O governo eclesiástico e bíblico da Igreja Cristo Vive é di- ...