tribunal eclesiástico do rio de janeiro
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Ilh�us - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS ... ILHÉUS/BA, 18 de janeiro de 2023. CLEBER RORIZ FERREIRA Juiz de Direito ... , limitou-se a confirmar o vínculo eclesiástico existente entre as partes, mas sem maiores ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona ... I, 56, ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 609) ... Daniel Amorim ... /bispos integrantes do seu quadro eclesiástico (Doc. 10), evidenciando a vinculação do aludido ...
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nº 2000.34.00.008087-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Febrero de 2008
... , e, supostamente mantinha uma Entidade Assistencial no Rio de Janeiro, denominada Missão Assistencial Nossa Senhora de Fátima. Em função ... Eclesiástico e o segundo, Advogado - e pelo conjunto probatório colhido, é possível ...
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nº 2001.30.00.001219-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Junio de 2004
... (2ª Edição, Revista e Ampliada, Editora Nova Fronteira, Rio de Janeiro-RJ, 1986, p. 1231), o termo "ordinário" pode ser definido das seguintes ... S.m. 7 ... Aquilo que é habitual. 8. Superior eclesiástico. 9 ... Música em passo de marcha. 10. Lit. Designação comum às partes ...
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Comissões Técnicas
... Impr ensa O cial do Estado do Rio de Janeiro: Tel.: 0800-2844675 das 9h às 18h DIÁRIO ... DO RIO DE JANEIRO AO DE- SEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JOSÉ DA FONSECA MARTIN ... ção nº 359/1989, dado o trabalho eclesiástico desenvolvido pelo homenageado em nosso estado, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... , De- sembargador Federal, Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Art. 2º Esta ... O governo eclesiástico e bíblico da Igreja Cristo Vive é di- ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivone Bessa ... o pleito, o Diploma de Bacharel Eclesiástico e Histórico Escolar, consta apenas o histórico ... inserta na denúncia, “ no dia 29 de janeiro de 2023, por volta das 21h15min, uma guarnição ...
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Acórdão nº 1.0144.11.001761-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Marzo de 2013
FAMÍLIA. PROCESSO CIVIL. ALIMENTOS. REVISIONAL. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO ALIMENTANTE. PROVA. AUSÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA.
... % ( ... ) para cada filho, mediante recibo, iniciando-se no dia 15 de janeiro de 2009, com os vencimentos subsequentes em todo dia 15 ... O reajuste da ... seu matrimônio com a mãe dos apelados junto a um Tribunal Eclesiástico, pelo qual se pagou de honorários de 5 salários mínimos (f. 88/92) ... -
Canarana - Vara c�vel
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE ... janeiro de 2023 ... (documento juntado automaticamente ... à declaração de casamento eclesiástico, no ano de 1996, cópia do boletim de ocorrência ...
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Trabalho e fé: uma análise jurídica da natureza dos serviços prestados a instituições religiosas
Introdução A relação de emprego e o trabalho de cunho religioso Relação assentada na fé versus objetivos econômicos A expansão religiosa no Estado laico
... ços religiosos prestados ao Ente eclesiástico, não há interesses distintos ou opostos, ... Como decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, "quem ... 3a. ed. Rio de Janeiro ... -
Capital - Editais
... : REU: CONSELHO DE JUIZES DE PAZ ECLESIASTICO E ARBITRAL DO ESTADO DA BAHIA LTDA, LUIZ CARLOS ... ), nos termos do entendimento do Superior Tribunal de Justiça ... Na segunda fase, incidem as ... Salvador(BA), 11 de janeiro de 2022. Andremara dos Santos Juíza de Direito ...
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Jacaraci - Vara cível
... -height: 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS ... Intimem-se ... JACARACI/BA, 7 de janeiro de 2022 ... George Barboza Cordeiro ... , principalmente quando o documento eclesiástico se mostra, isoladamente, insuficiente a provar a ...
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Neoconstitucionalismo como método para a desconstrução do direito penal do inimigo
O presente artigo tem como finalidade apresentar um método para a desconstrução do direito penal do inimigo, sendo este a edificação teórica da exclusão punitiva denegatória dos direitos humanos fundamentais, em verdadeira divisão de categorias de seres humanos, as pessoas e as não pessoas. Assim, com a construção neoconstitucional do sistema punitiva a pretensão é o repúdio e a desemulsão da...
... especial a nossa, o denominado Supremo Tribunal Federal. No terceiro foco, as técnicas de ... Tomo III. Rio de Janeiro: Renovar, 2005 ... BENJAMIN, Walter. Obras ... éria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. Trad. Alex Marins. São Paulo: Martin ...