tribunal regional do trabalho de campinas
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Em audiência, Justiça do Trabalho debate homologação de acordos extrajudiciais
Justiça do Trabalho debate homologação de acordos extrajudiciais
... apresentaram na última semana, no Tribunal Superior do Trabalho, sugestões, preocupações ... de Cerqueira César Targa, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67440-55.2007.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Campinas: Ed. Russel, 2004, p. 37). A conclusão do Tribunal de origem, de que ... O reclamante, nos embargos de declaração que opôs ao julgado regional, pleiteou fosse examinado o critério sugerido em seu recurso ordinário e ...
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Artigos 235-A a 235-H
... Art. 235-C. A jornada diária de trabalho do motorista profissional será de 8 (oito) ... (1) Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região; Graduada em ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, SP, n. 46, 2015. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190640-94.2004.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. De acordo com o quadro fático descrito pelo Tribunal Regional, o reclamante não conseguiu demonstrar que o contrato de trabalho se iniciou em 1º de março de 2001. Para se chegar a conclusão diversa da adotada, necessário se faz o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado pelo verbete já citado. Indenes os arts. 818 da CLT e 302, 3
... De acordo com o quadro fático descrito pelo Tribunal Regional, o reclamante não conseguiu demonstrar que o contrato de trabalho se ... ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. O reclamante foi transferido de Campinas" para Natal. Busca-se saber se a remoção foi provisória ou definitiva. N\xC3" ... -
Acidente de trabalho prescreve dois anos após constatação de danos
Acidente de trabalho prescreve dois anos após constatação de danos
... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a prescrição ... A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) ... -
Acordo de R$ 30 milhões encerra ação contra Odebrecht por trabalho escravo
Odebrecht paga R$ 30 milhões e encerra ação por trabalho escravo
... De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), ... -
Simples falta em audiência não permite reconhecimento de confissão ficta
Só falta em audiência não permite reconhecimento de confissão ficta
O item I da Súmula 74 do Tribunal Superior do Trabalho prevê a aplicação da ... manter decisão que negou a um posto de Campinas" (SP) a pretensão de condenar um gerente a repara\xC3" ... O ministro destacou que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) assentou ... -
Princípios da Irrenunciabilidade, da Primazia da Realidade e da Continuidade sob uma Nova Perspectiva
... , portanto, é que se coloca o presente trabalho, que tem por proposta a apresentação de novos ... ças ocorridas na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que abaixo iremos ...
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Referências
... econômicos em processo de integração regional — inferências para avaliar os efeitos da ALCA ... Reflexos do Mercosul no mercado de trabalho. São Paulo em perspectiva, Fundação Seade, ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Campinas, n ...
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Vontade dos trabalhadores não precisa de anuência de sindicato, diz TST
Vontade dos trabalhadores não precisa de anuência de sindicato
... Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho validou acordo que instituiu ... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) ... -
TRT-15 julga lícita terceirização em atividade-fim em ação civil pública
TRT-15 libera terceirização em atividade-fim em ação coletiva
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas, ... -
Exigir certidão para ação de cobrança é interferência estatal, diz TST
Exigir certidão em ação de cobrança é interferência estatal, diz TST
... Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou desnecessária a ... O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) ... -
TST aplica CLT para definir intervalo intrajornada de trabalhador rural
TST aplica CLT para definir intervalo de trabalhador rural
... previsto em norma do Ministério do Trabalho, mesmo que esta norma não estabeleça como ... Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que um ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) manteve ... -
Direito ao Desenvolvimento e Terceirização: Interrelações entre os Sistemas Econômico, Jurídico, Político e Moral
... obra umbilicalmente ligada ao Direito do Trabalho no Brasil, tendo papel destacado no cenário do ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, ...
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TST derruba acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente
TST derruba acordo que impedia encanador de pedir indenização
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) manteve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2113/1999-093-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 2 de Abril de 2003
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DA TGI CAMPINAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E ... BEBIDAS S.A. - PROVIMENTO. Dá-se provimento ... LEI Nº 9.957/2000. APLICAÇÃO PELO ACÓRDÃO ... REGIONAL E PELO DESPACHO DENEGATÓRIO. INALTERABILIDADE NO CURSO DO ... PROCESSO ...
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Município pode firmar convênio para contratação de aprendizes sem concurso
Cidade pode firmar convênio para contratar aprendiz sem concurso
... entendimento aplicado pela 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar recurso do ... Para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), que ... -
Semana Nacional de Conciliação vai até esta sexta-feira
Semana Nacional de Conciliação vai até esta sexta-feira
... nos tribunais estaduais de Justiça, do trabalho e federais ... Na edição de 2019, o CNJ adotou ... Somente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais estão previstas mais ... Já o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) prevê cerca de ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP). No ano passado, o TRT da 15ª Região ... -
Fraude para evitar desapropriação resulta na anulação de acordo de R$ 500 mil
Fraude para evitar desapropriação resulta em anulação de acordo
... de R$ 500 mil homologado pela Vara do Trabalho de Lorena (SP) levou a Subseção a em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho a confirmar a anulação da ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) ... -
Varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga em centro de distribuição, diz TST
Rede varejista pode terceirizar serviço de carga e descarga, diz TST
... Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma ... Para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), no ... -
Perda auditiva unilateral grave é considerada deficiência, diz TST
Perda auditiva unilateral grave é considerada deficiência, diz TST
... O entendimento é do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho ... Na ação, um candidato ... foi recusada liminarmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), mas ... -
Sócia não pode usar valores do FGTS para quitação de dívida, define TST
Sócia não pode usar valores do FGTS para quitar dívida, diz TST
... em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou o desbloqueio ... No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) julgou ... -
Durante vigência do CPC/73, prova obtida quatro anos depois não rescinde sentença
Prova obtida quatro anos depois não rescinde sentença, diz TST
... em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) ... -
Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras
Professores que faziam jornada dupla conseguem horas extras
... em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho condenou o município de ... O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) ... -
Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex, diz TST
Autarquia não deve indenizar servidor por corte de marmitex
... Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve ...