tribunal regional do trabalho de campinas
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Decisões Monocráticas nº 26661 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2018
... DIREITO ADMINISTRATIVO E DO TRABALHO ... CAUSA INSTAURADA ENTRE O PODER PÚBLICO E ... , ajuizada pela Universidade Estadual de Campinas em face das decisões proferidas pela Justiça do ... do Trabalho de Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região prestaram ...
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Meio Ambiente de Trabalho, Precaução e Prevenção: Princípios Norteadores de Um Novo Padrão Normativo
Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação a segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto é preciso que o binômio dever-ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestir-se de uma nova conotação,...
... Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas – 15ª Região ... -
Compliance trabalhista
... , inclusive a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as demais normas trabalhistas aplicáveis ... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000578-86.2021.5.00.0000)
... ANDRADE MACHADOREQUERIDO: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SPGCGDMC/Rac/dmc D E S P A C H O Trata-se de Pedido de Providências ... DA 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS – SP, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão de suposta morosidade dolosa na ...
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
... ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Várias dessas mudanças desrespeitam as normas ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região &DPSLQDV ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, SP, n. 51, p. 183-202, jul./dez. 2017 ...
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Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... Corte, respondeu: "Não é esse o meu trabalho!" ao seguir para seu labor cotidiano que " ... depois, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho em vaga destinada à ... o dissídio coletivo, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu uma das teses ... 00309-2009-000-15-00-4 DC ... Campinas, 2009. BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico ...
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Amazônia e acesso à justiça em tempos de pandemia
Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de...
... Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho, tem avançado no processo de informatização de ... de dados estatísticos fornecidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11 a Região (TRT 11) ... Campinas, SP: [s.n.], 2001 ... (33) FURLAN, Donizete ... -
Decisões Monocráticas nº 33693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... decisão do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que negou seguimento ... Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas SP, comunicando-lhe o teor da decisão e ...
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Decisão da Presidência nº 33693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... decisão do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que negou seguimento ... Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas SP, comunicando-lhe o teor da decisão e ...
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Decisão monocrática Nº 59097 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2023
... pela Centrais de Abastecimentos de Campinas S/A - CEASA Campinas, em face de acórdão ido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do ...
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Os contratos atípicos e a violência ao direito ao emprego
... , precarizou ainda mais o mercado de trabalho. Isso porque, em que pese o país não tenha ... em 1997, foi ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de ... In Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, Campinas, SP, n ...
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Bibliografia
... civil do empregador por acidente de trabalho. Gênesis: Revista de Direito do Trabalho , v ... 7º inciso XXVIII. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: > Acesso ... ______. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Disponível em: ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 22, p. 95-108, jan./ jun. 2003. Disponível ...
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A revista íntima no meio ambiente de trabalho e a violação da dignidade da pessoa humana à luz da inteligência artificial e dos aspectos tecnológicos
Este artigo concentra-se na análise dos Direitos e Garantias Fundamentais que regulam a vida social, política e jurídica dos cidadãos brasileiros, acrescidos dos princípios constitucionais, que garantem à pluralidade, inclusive aos trabalhadores, especialmente a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, num primeiro momento, este estudo propõe-se a ponderar as revistas que os empregadores ou...
... BRASIL, Tribunal Superior do Trabalho, Processo Nº ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas, n. 23, p ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... I - na Cidade de Campinas, 4 (quatro) Juntas de Conciliação e Julgamento ... Art. 45. Na hipótese de criação de Tribunal Regional do Trabalho, antes de instaladas, na ...
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Decisão monocrática Nº 52733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-03-2023
... de acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região — Campinas/SP, no ...
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Ensaio sobre a Regra Exceptiva da Execução menos Gravosa do CPC de 2015 e a Execução Trabalhista
... civil no direito processual do trabalho decorre da aplicação da regra exceptiva da ... 25 do STF (BRASIL. Supremo Tribunal Federal, 2009). A referida súmula fragilizou a ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região, Campinas, n. 36, ...
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A LGPD e suas Repercussões no Direito do Trabalho no Contexto do Capitalismo de Vigilância
O artigo analisará a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e seus impactos no Direito do Trabalho no contexto do capitalismo de vigilância. A ideia é abordar os principais pontos de influência da LGPD na seara trabalhista, chamando a atenção do leitor para os seguintes assuntos: 1) o cenário atual de captação intensa de dados; 2) a ampliação da noção de privacidade; 3) os momentos em que ocorrem...
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região, Campinas, ... -
Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil
Igreja e Justiça do Trabalho atuam para o fim do trabalho infantil
... com exitosa parceria estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
Decisão da Presidência nº 34256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... prolatadas pelo Juízo da Vara Única do Trabalho de Capão Bonito/SP, o qual teria violado o ... Tribunal do Trabalho da 15ª Região de Campinas, São Paulo, afastou o disposto no artigo 37, ... Paulo, e mantida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas, São ...
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Acórdão, Processo nº 5003142-90.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-11-2022
... cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa do polo de Campinas/SP, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.Alegam os apelantes ...
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Referências Bibliográficas
... face aos novos modelos de prestação do trabalho. In: MOREIRA, António (coord.). IV Congresso ... ramo em crise identitária? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 47, ... 47, Campinas, p. 184-185, 2015. Disponível em: ... Acesso em: ...
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Decisões Monocráticas nº 34256 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... prolatadas pelo Juízo da Vara Única do Trabalho de Capão Bonito/SP, o qual teria violado o ... Tribunal do Trabalho da 15ª Região de Campinas, São Paulo, afastou o disposto no artigo 37, ... Paulo, e mantida pelo Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas, São ...
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Acórdão, Processo nº 5019944-09.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 08-09-2022
... : ELIAS RODRIGO SAPOVITISIMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP - 1ª VARA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOTribunal ... teria atirado uma pedra contra a janela do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, vindo a trincá-la; ... b) o Ministério Público Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12924, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo No Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região.
... Art. 1º São criados, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, os cargos de provimento efetivo constantes do Anexo desta Lei ... Art. 2º Os recursos financeiros decorrentes da execução ...