tribunal regional do trabalho de campinas
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5165/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 14-09-2010
... Interessado: Tribunal Regional do Trabalho 15 Regio Campinas/SP. 1.2. Entidade: ...
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Contato intermitente com doentes em isolamento justifica adicional máximo
Contato intermitente com doentes isolados justifica adicional máximo
... entendimento, o juízo da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu condenar o Hospital ... sobre o salário-mínimo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) ... -
Decisão monocrática Nº 58757 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2023
... Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - EMDEC, em face de acórdão do Tribunal ional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo ...
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Decisão do STF sobre competência de estados e municípios na saúde foi destaque
Decisão do STF sobre competência concorrente na saúde foi destaque
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, referendou na ... ão de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-340-51.2010.5.15.0130 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE-FIM. MATÉRIA FÁTICA. O Tribunal Regional, à luz dos elementos instrutórios, concluiu que a reclamada não pode ser enquadrada como categoria diferenciada como pretende o sindicato autor, pois está enquadrada na categoria econômica representada pelo Sindicato dos...
... ATIVIDADE-FIM. MATÉRIA FÁTICA. O Tribunal Regional, à luz dos elementos instrutórios, concluiu que a reclamada não pode ... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Campinas e Região, uma vez que tem como objeto societário "a exploração do ramo ... -
Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: um Debate Sindical Contemporâneo
... A utilização intensiva do trabalho assalariado, com a reunião de diversas pessoas ...
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Pausas como Instrumento de Saúde e Segurança do Trabalho: as Pausas no Meio Rural, em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e de Mecanografistas, Digitadores, Telefonistas e Operadores de Telemarketing
... 253, teve seu alcance delimitado pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme se depreende dos ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região , v. 42, p. 215/239, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2027100-70.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CAMPINAS. O processamento do recurso ordinário encontra óbice na irregularidade ... aos recursos ordinários para, reformando-se a decisão regional, extinguir o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, ...
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Decisão do TST põe fogo no debate sobre vínculo entre trabalhadores e aplicativos
TST põe fogo no debate sobre vínculo entre trabalhador e aplicativo
... mas uma decisão recente da 3ª Turma do Tribunal" Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente in\xC3" ... Souto Maior, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11028-90.2018.5.15.0001)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. VISITAS DOMICILIARES. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ANEXO 14 DA NR-15 DA PORTARIA Nº 3.214/1978 DO MTE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA ... VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs ... -
Decisão monocrática Nº 61721 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2023
... Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A contra decisão proferida pelo Tribunal nal do Trabalho da 15ª Região (Processo ... -se que a Terceira Turma do Tribunal Regional da 15ª Região reconheceu a responsabilidade ...
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Sem precedente contrário, decisão de juiz de paz é mantida
Sem precedente contrário, decisão de juiz de paz é mantida
... ção de rescisão de contrato de trabalho feita por juiz de paz, e chancelada pela segunda ... ância, foi mantida por unanimidade no Tribunal Superior do Trabalho. Segundo a decisão, o autor ... do sindicato profissional nem Delegacia Regional do Trabalho ... O juízo da 2ª Vara do Trabalho ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas") reformou a sentença alegando que se a manifesta\xC3" ... -
Mesmo com reforma, Trabalhador rural recebe por deslocamento, decide TRT-15
Trabalhador rural ainda recebe por deslocamento, decide TRT-15
... Assim entendeu a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... ícolas continua em vigor, define TRT de Campinas (SP) ... Reprodução ... A empresa ... -
Sanções a magistrados triplicaram em 2023 com um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias
... das discusses eleitorais, alm do trabalho para analisar casos antigos que estavam ... Ronaldo Eurpedes de Souza, do Tribunal de Justia do Tocantins, suspeito de participar de ... primeiro semestre, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2 Regio (TRT-2), de So Paulo, foi ... do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP). De acordo com o PAD aberto, durante o ...
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A Jurisdição Trabalhista Constitucional no Século XXI: Novas Tutelas
... Enquanto o direito material do trabalho surgiu sob a égide do princípio da proteção, ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 35, ...
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PGR avalia se vai recorrer de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulando sentença que ... uma liminar contra decisão do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia mantido ... Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); e o advogado Virgílio de ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulando uma sentença que ... uma liminar contra decisão do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia mantido ... Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); e o advogado Virgílio de ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... João Otávio de Noronha , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulando uma sentença que ... uma liminar contra decisão do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia mantido ... Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); e o advogado Virgílio de ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... João Otávio de Noronha , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulando uma sentença que ... uma liminar contra decisão do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia mantido ... Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); e o advogado Virgílio de ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... Joo Otvio de Noronha, do Superior Tribunal de Justia (STJ), anulando uma sentena que ... uma liminar contra deciso do Tribuna Regional Federal da 2 Regio (TRF-2) que havia mantido a ... Luz Pinto Dria, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); e o advogado Virglio de ...
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PGR pode recorrer de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulando sentença que ... uma liminar contra decisão do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia mantido ... Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); e o advogado Virgílio de ...
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PGR recorre de decisão do STJ que anulou condenação de bicheiros
... João Otávio de Noronha , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulando uma sentença que ... uma liminar contra decisão do Tribuna Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que havia mantido ... Pinto Dória, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP); e o advogado Virgílio de ...
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A Jurisdição Trabalhista Constitucional no Século XXI: Novas Tutelas
A nova configuração que a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos direitos fundamentais produziu efeitos não só em relação aos direitos trabalhistas materiais, mas também aos processuais, desafiando a edificação de uma jurisdição trabalhista constitucional. Tal se dá porque na era contemporânea, marcada pela crescente complexidade dos conflitos, revela-se insuficiente a mera cominação de...
... E nquanto o direito material do trabalho surgiu sob a égide do princípio da proteção, ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 35- ... -
Súmula n. 452 do Tribunal Superior do Trabalho: algumas reflexões sobre o instituto da prescrição na atualidade
... Em julgado recente1, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região decidiu também de maneira a valorizar o ... 2017 ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Campinas ...
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Decisão monocrática Nº 48028 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-06-2021
... Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A contra acórdão proferido pela Sexta Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região no Processo ...