tribunal regional do trabalho de campinas
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2515/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 19-05-2009
... Interessado: Desembargador Federal do Trabalho Luiz Carlos de Arajo, Presidente do Tribunal onal do Trabalho 15 Regio/Campinas/SP - JT (03.773.524/0001-03) 1.2. rgo/Entidade: ribunal Regional do Trabalho 15 Regio/Campinas/SP - JT 1.3 ...
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Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes do trabalho no Brasil
Reforma trabalhista poderá aumentar os acidentes do trabalho
... Procurador Regional do Trabalho aposentado. Doutor e Mestre em ... [1] A Petrobras foi condenada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) a pagar R$ 1 milhão por ... do Trabalho) da 15ª Região, em Campinas. O TRT aumentou o valor da condenação para R$ 5 ... -
Agente que contrabandeou carta de interno tem justa causa revertida no TST
Agente que contrabandeou carta de interno tem justa causa revertida
Abandonar o posto de trabalho e infringir regras não necessariamente justifica ... Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da ... do Trabalho de Avaré (SP) e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-500-54.2005.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO ANULATÓRIA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. RECURSO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO - SINCONED. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos da Súmula 219, III, do TST, são devidos os honorários advocatícios apenas em decorrência da sucumbência em lides que não derivem da relação de emprego ou em que o ente sindical figure como...
... DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS DE CAMPINAS E REGIÃO ... - SINCONED. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Nos termos da ... a condenação em honorários advocatícios, tal como procedeu o Regional. No tocante ao valor, precisamente o objeto do Recurso Ordinário, ... -
Execução das Contribuições para a Seguridade Social
... não será um artigo com feição de trabalho científico e certamente destoará dos demais que ... (18) ... (18) BRASIL. Tribunal" Superior do Trabalho. Corregedoria-Geral da Justi\xC3" ... Nesse sentido decidiu o Tribunal Regional" do Trabalho da 3ª Região ao prover apelo da Uni\xC3" ... Regional do Trabalho da 15ª Região , Campinas ...
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Decisão monocrática Nº 45773 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-06-2021
... Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S.A - EMDEC em face de decisão do Tribunal nal do Trabalho da 15ª Região, proferida nos Autos nº ...
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Colaboradores
... Trabalho". Especialista em Direito do Trabalho e Previdenci\xC3" ... Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça ... da 1 a Vara do Trabalho de Campinas/SP (Tribunal Regional do Trabalho da 15 a Região). Professor ...
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Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto com empregado
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto
... em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a ... A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), que, ... -
Ato das execuções concentradas - bom para o atleta, bom para o clube e bom para a Justiça
... Nacional de Direito Desportivo do Trabalho, realizado em maio de 2016, no Tribunal Superior ... o caso Guarani Futebol Clube, de Campinas, originário do Tribunal Regional do Trabalho da ...
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Decisão monocrática Nº 64521 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2024
... por Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. (Ceasa), contra acórdão proferido pela 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no Processo nº ...
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Direito Processual Penal
... na previsão de proibição de juízo ou tribunal de exceção ... A: incorreta, pois não ... Crime contra a organização do trabalho. Competência da Justiça Federal. Artigo 109, ... , em ofício endereçado à Justiça de Campinas, envia uma carta precatória para a execução ... ária, encaminha ofício ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/15), sediado em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-609/2003-092-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA LIMPADORA CENTRO LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. A base de cálculo do adicional de insalubridade, mesmo na vigência da Constituição da República de 1988, é o salário mínimo. Incidência da Súmula 228 e da Orientação Jurisprudencial 2 da SBDI-1, ambas desta Corte. Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento. RECURSO DE...
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Acórdão regional em harmonia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1118600-32.2002.5.02.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. A Corte Regional, com base no acervo probatório, concluiu que o reclamante realizava tarefas eminentemente técnicas e rotineiras, típicas de atividade bancária. Ressaltou ser incontroverso que a maioria dos serviços do reclamante era prestados ao banco, já que a própria preposta confessa essa realidade, e que,
... EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS. A Corte Regional, com base no acervo probatório, concluiu que o reclamante realizava ... HORAS EXTRAS. PERÍODO QUE O RECLAMANTE TRABALHOU EM CAMPINAS. CONFISSÃO FICTA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 DO TST ... A decisão ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... 30.1996.8.26.0355, Tribunal de Justiça 1º Grau - SP, Comarca ... de ... 05.1990.5.02.0026, Tribunal Regional do Trabalho - 2º Região ... - São Paulo, ... - Campinas, Seção Judiciária de Campinas, 12ª Vara do ...
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Alterações processuais que beneficiam a efetividade da execução trabalhista: protesto, hipoteca judiciária e inscrição no cadastro de inadimplentes
... do Direito Processual e Material do Trabalho, a necessidade da execução é ainda mais ... , ainda na vigência do CPC/1973, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e o ... Regional do Trabalho da 15 ª Região, Campinas, SP, n. 52, p. 169-196, jan./jun. 2018 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 62/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-01-2009
... Interessado: Tribunal Regional do Trabalho 15 Regio/Campinas/SP - JT ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1889/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-04-2009
... Interessado: Tribunal Regional do Trabalho 15 Regio/campinas/SP - JT ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4016 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
embargos de declaração. alegação de omissão e contradição na decisão embargada. conhecimento. rejeição.
... deste acrdo recorrente e ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP."2. Em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25540-19.2006.5.15.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA. SINDICATO. Segundo expressamente consignado pelo Tribunal Regional, instância soberana na valoração do conjunto fático-probatório da demanda, efetivamente tramita em juízo, litígio do qual faz parte o sindicato autor desta ação, o Sindifarma - que representa a categoria profissional dos Auxiliares de Farmácias, Drogarias e Manipulaçõ
... SINDICATO. Segundo expressamente consignado pelo Tribunal Regional, instância soberana na valoração do conjunto fático-probatório da ... sindical dos empregados da reclamada, situada na cidade de Campinas, dentro, portanto, do âmbito territorial de atuação do sindicato ... -
Laudo de perito investigado por fraude em operação policial é válido
Laudo feito por perito investigado por fraude é válido, diz TST
... em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de um r de fabricação de Campinas (SP) para anular a decisão final de uma ação ... do Trabalho de Campinas e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram ... -
Justiça do Trabalho julgará ação contra plano de saúde que negou atendimento
Justiça do Trabalho julgará ação sobre recusa de plano de saúde
... O entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi o de que a ... se dirigiu a um hospital conveniado, em Campinas" (SP). O plano, porém, não autorizou a internaç\xC3" ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), ao julgar ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 406/2020 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 28-01-2020
... Responsvel: Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio - Campinas/SP ...
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DECRETO DE 19 DE JULHO DE 2023
... margin-bottom: 1rem; ... TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHODECRETO DE 19 DE JULHO DE ... GIORDANI no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade e Campinas, Estado de São Paulo.Brasília, 19 de julho de ...
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Fim de contrato por aposentadoria especial não gera multa de FGTS, diz TST
Fim de contrato por aposentadoria especial não gera multa de FGTS
... Com este entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação sta à Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) o pagamento da multa de 40% sobre os ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-67440-55.2007.5.05.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
... Campinas: Ed. Russel, 2004, p. 37). A conclusão do Tribunal de origem, de que ... O reclamante, nos embargos de declaração que opôs ao julgado regional, pleiteou fosse examinado o critério sugerido em seu recurso ordinário e ...