tribunal regional do trabalho de campinas
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Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex, diz TST
Autarquia não deve indenizar servidor por corte de marmitex
... Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação ... O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve ... -
Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista
Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista
... Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, Lorival Ferreira dos Santos, o problema é que ... ”, diz Santos, também presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e ... -
Decisão monocrática Nº 58479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2023
... por Centrais de Abastecimento de Campinas SA – CEASA CAMPINAS, em face de acórdão do ibunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos autos do ...
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TRT-15 divulga novas súmulas sobre adicional de insalubridade e outros temas
TRT-15 divulga súmulas sobre insalubridade e outros temas
... processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
Restaurante indenizará atendente que se queimou ao ajudar na cozinha
Restaurante indenizará atendente que se queimou na cozinha
... -o diante do nexo de causalidade entre o trabalho executado e o acidente. A condenação foi de R$ ... Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
Jornada de 15 horas gera dano existencial ao trabalhador, afirma TST
Jornada de 15 horas gera dano existencial ao trabalhador, diz TST
... Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de ... exame do recurso ordinário, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) ... -
Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida, diz TST
É inválida norma que prevê pagamento de salários após 5º dia útil
... em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou inválido ... ízo do primeiro grau quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) ... -
Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador que vazou dados
Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador
... Com esse entendimento, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
Decisão monocrática Nº 57524 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-01-2023
... Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A contra decisão proferida pelo Tribunal nal do Trabalho da 15ª Região, nos autos do Processo n ... Entretanto, O v. acórdão regional reformou a r. decisão monocrática ...
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Trabalhador não deve indenizar empresa por criticá-la no Facebook
Trabalhador não deve indenizar empresa por criticá-la no Facebook
... no Facebook, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ... -
Contrato de trabalho intermitente: direito europeu, legislação brasileira e jurisprudência pátria (primeiros casos)
... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região : ... Campinas, n. 51, p. 127-148, 2017, p. 140-145 ... (23) ...
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Decisão monocrática Nº 64987 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2024
... pelas Centrais de Abastecimento de Campinas S.A. contra ato do Tribunal Regional do Trabalho ...
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A execução de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: elementos essenciais e pontos controvertidos
... O Tribunal Superior do Trabalho não tem competência para o ... Revista do Tribunal Regional ... Regional do Trabalho da 15 ª Região , Campinas ...
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ACÓRDÃO Nº 2611/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 21-10-2015
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO ENTRE O JULGADO E DECISÃO JUDICIAL NÃO SUSCITADA NO PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO.
... dar cincia desta deliberao ao Tribunal Regional do Trabalho da 15 Regio e Associao dos Juzes ... -
Referências
... Direito do Trabalho e Constituição: a constitucionalização do ... ramo em crise identitária? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, ...
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Liberdade sindical, normas internacionais e efetividade no contexto brasileiro
... da correlação de forças no mercado de trabalho ou, em última análise, do estágio de ... írgula oito por cento), segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral – TSE. 5 ... Além ... In: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região , Campinas, SP, n ...
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A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
... Este trabalho analisa a inconstitucionalidade do art. 477-A do ... editorial da Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região e da ... , o Tribunal Regional do Trabalho de Campinas concedeu liminar suspendendo as rescisões ...
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A Importância do Tempo de Não Trabalho para o Trabalho: Alterações da Lei n. 13.467/17
... Campinas: GT Reforma Trabalhista CESIT/IE/UNICAMP, 2017 ... Revista do Tribunal ... Revista do Tribunal Regional ...
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Relatório de julgamentos da 149ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 19 de junho de 2012
... de 2012 (Fica instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de examinar a necessidade de ... Requerido: ... Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - RN ... Regional do Trabalho - 15ª Região (Campinas - SP) ... Requerido: ... Conselho Nacional de ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... número de processos julgados por tribunal estadual poderia enviesar os resultados ... Regional do Trabalho Medida de ... Eficiência ... 2a ... ão – São Paulo 1,000 15a região – Campinas 1,000 17a região – Espírito Santo 0,998 9a ...
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Análise econômica do direito do trabalho
... número de processos julgados por tribunal estadual poderia enviesar os resultados ... Regional do Trabalho Medida de ... Eficiência ... 2a ... ão – São Paulo 1,000 15a região – Campinas 1,000 17a região – Espírito Santo 0,998 9a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... , ao revelar a ascética troca entre trabalho e salário, apresenta um nicho de interesses ... extrai de precedentes paradigmáticos do Tribunal Superior do Trabalho 1049 ... @12.4 ... ainda mais quando da leitura da decisão regional não se extrai que o autor tenha alguma vez ... 51, jul/dez 2017, Campinas, São Paulo, 2017, p. 127-147 ...
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Acórdão, Processo nº 5004987-89.2020.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... ação popular em face da UNIÃO, do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS/SP e da PREFEITURA DE VINHEDO/SP, objetivando ...
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A tutela contra a discriminação do trabalho da mulher
... Ocorreu um caso muito interessante no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas. Um funcionário ...
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É nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido, decide TST
É nula decisão majoritária sem as razões de voto vencido, decide TST
... em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar a devolução de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para ...