tribunal regional do trabalho parana
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-524740-02.2003.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... 2ª Turma JCRP/tc PRELIMNAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE ... próprio Supremo Tribunal Federal (reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001891-13.2018.5.07.0032), 2020-10-15
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000967-26.2017.5.07.0003), 2020-02-19
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Referências bibliográficas
... O novo (e precário) mundo do trabalho: reestruturação produtiva e crise do ... Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 78, n. 4, ... jogo? Revista Eletrônica Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 4, p. 123-135, 2014 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-56-76.2011.5.09.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Mayo de 2013
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO PROFISSIONAL. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. PRESSUPOSTO PROCESSUAL NÃO OBSERVADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RELAÇÃO À PARTE DOS SUSCITADOS. Pacífico o entendimento desta Corte segundo o qual a exigência do comum acordo constitui pressuposto específico de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo...
... n.º 19 desta Seção, corretamente aplicada pelo Tribunal Regional. No caso concreto, o edital de convocação foi direcionado ... CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DO PARANÁ ... - CISNOP. PEDIDO JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL. A propósito do último ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001015-76.2018.5.07.0026), 2020-05-13
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acordo Extrajudicial na Reforma Trabalhista: Desdobramentos Após Um Ano de Vigência Legal e Maturidade do Poder Judiciário na Tomada de Decisão
... um ano da sua introdução no Direito do Trabalho, a fim de estabelecer uma nova perspectiva para ... foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal e os ministros, por partes, analisarão o ... , cabendo recurso ordinário ao Tribunal Regional competente por qualquer um dos interessados. Por ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2004. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Por um ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002040-52.2017.5.07.0029), 2019-07-25
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000437-11.2017.5.07.0039), 2018-12-04
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001832-53.2017.5.07.0034), 2019-01-17
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000611-88.2019.5.07.0026), 2020-05-03
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001120-33.2016.5.07.0023), 2017-11-03
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1825-28.2012.5.08.0125 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
... SÚMULA N° 331, ITEM IV, DO TST ... O Tribunal Regional, após analisar o conjunto fático probatório, manteve a sentença em que ... do Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei que ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001410-71.2017.5.07.0004), 2019-07-31
... Quanto ao caso em epígrafe, constata-se a incidência do dano moral existencial. Acerca da matéria, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná publicou, em seu endereço eletrônico, revista explicativa acerca do dano mencionado, em conformidade com o trecho colacionado abaixo: ... No ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121300-39.2006.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
... I - AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA UNIÃO E DO ESTADO DO PARANÁ - MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA ... - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... ância que se verifica nos autos, na medida em que a Corte Regional" manteve a responsabilidade subsidiária reconhecida em sentença, em funç\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001964-59.2015.5.07.0009), 2017-08-30
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000292-04.2016.5.07.0034), 2016-09-12
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
O Diálogo entre o Direito e o Serviço Social na Aprendizagem Profissional: As Carpas Sobem o Rio
... ções como uso de drogas, criminalidade, trabalho irregular, submissão à exploração sexual, ... atuação do atualmente Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Ricardo Tadeu ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000329-91.2017.5.07.0035), 2018-02-06
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001023-94.2016.5.07.0035), 2017-08-30
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000408-70.2017.5.07.0035), 2018-02-20
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001874-67.2014.5.07.0015), 2016-09-06
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000276-50.2016.5.07.0034), 2016-09-12
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001664-70.2011.5.07.0031), 2019-05-14
... A decisão do TST reconheceu a responsabilidade subsidiária do Instituto de Saúde do Paraná (ISEPR) em relação à multa do artigo 477 e as previstas em acordo coletivo de trabalho. O julgamento do TST altera pronunciamento do Tribunal ...
-
Ação Civil Pública em Face do Estado da Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ? SEAP), de Reviver Administração Prisional Ltda. e de Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda ? Terceirização Ilícita da Função de Agente Penitenciário
... SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE SALVADOR — BAHIA ... O MINISTÉRIO O DO TRABALHO, Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na Av. Sete ... Tribunal de Contas da União ... (1) RAMOS, Dora Maria ... -2007, Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, 4ª Turma, Relator Luiz Celso Napp, publicado no ...