tribunal regional do trabalho parana
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TST julga se salários de Itaipu devem ser iguais para brasileiros e paraguaios
TST julga se Itaipu deve pagar o mesmo a brasileiros e paraguaios
A Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho começa nesta segunda-feira ... ões de empregados das duas margens do Rio Paraná ... Wikimedia Commons ... O processo está no ... sindicatos contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) que negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-995-58.2011.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... 2ª Turma GMJRP/in COISA JULGADA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... O Regional consignou, expressamente, que a ação civil pública em questão foi ... , da lavra do ilustre Ministro Gilmar Mendes (Rcl 10132 MC/PR - Paraná), na qual, em juízo sumário de cognição e em caso idêntico a este, ...
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Dispensa Coletiva, Quitação por meio de PDV e Termo de Quitação Anual
... (II) positivou o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a eficácia liberatória geral dos ... atual da Consolidação das Leis do Trabalho em vigor de acordo com as alterações promovidas ... ório da Escola Judicial do Tribunal Regional ... do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-416-75.2010.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SEGUNDO RECLAMADO (ESTADO DO PARANÁ) ... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA N VIGILANDO. O Tribunal Regional decidiu a controvérsia em consonância com os artigos 186 e 927 do ...
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Nesta edição
... Ferreira Jorge Neto – desembargador do Trabalho e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante – ... de revista e de embargos perante o Tribunal Superior do Trabalho. Sobre as regras de ... do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do Tribunal Regional do Trabalho da 9a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-401400-73.2007.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMJRP/bms ... PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... Não se vislumbra negativa ... do Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-196600-91.2007.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. I. A Corte Regional manteve a sentença, na parte em que se condenou subsidiariamente a ... ção subsidiária da segunda Reclamada (Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR) pelo pagamento das parcelas trabalhistas deferidas ao ...
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Acórdãos nº RO-121/2011-0019-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... Paraná), na qual, em juízo sumário de ... Regional determinou a incidência de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-264900-09.2005.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Conforme indicado pela decisão regional, a reclamante foi contratada, por empresa prestadora de serviços, ... que instituiu a autarquia estadual - ISEP, ou seja, o Estado do Paraná", pois se trata de figuras jurídicas distintas e sem vínculo de subordina\xC3" ...
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Penhora em Cotas de Sociedade Limitada
... (1) Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cornélio Procópio — Paraná. Mestre em ... Vice-coordenador da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. (2) Juíza ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1105000-80.2005.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. EXCEÇÃO. MÉDICO. CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. NÃO PROVIMENTO. A jurisprudência deste Tribunal Superior é no sentido de que o enquadramento sindical se dá em face da atividade preponderante da empresa, salvo se o empregado for integrante de categoria profissional diferenciada. In casu, restou consignado no v. acórdão
... In casu, restou consignado no v. acórdão regional que o autor estava vinculado ao Sindicato dos Médicos do Paraná ... -
Sem acordo, TRT-PR determina suspensão de demissões em unidade da Petrobras
Sem acordo, TRT-PR determina suspensão das demissões até março
Entrada da unidade da Petrobras no Paraná ... Divulgação ... Sem chegar em acordo entre s partes, o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná determinou nesta ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 133-06.2012.5.09.0015) 28-02-2018
... julgado que demonstre o enfrentamento da matéria pelo Tribunal Regional, evidenciando o prequestionamento, a ausência desse pressuposto ... INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR ... RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3500-12.2009.5.03.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO STF Nº 10.132/ PARANÁ E COISA JULGADA MATERIAL, EFEITO "ERGA OMNES". AUSÊNCIA DE ... acórdão do eg. Tribunal Regional, motivo pelo qual incide a Súmula nº 297 desta Corte como óbice ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-115500-75.2006.5.17.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE DA PERÍCIA ... O Regional destacou que o laudo pericial foi elaborado por profissional da confiança ... do Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1420-90.2012.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... , da lavra do ilustre Ministro Gilmar Mendes (Rcl 10132 MC/PR - Paraná), na qual, em juízo sumário de cognição e em caso idêntico a este, ... Extrai-se da decisão regional, portanto, que, não tendo sido o lanche in natura fornecido pela segunda ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28900-83.2008.5.09.0665 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - TRANSFERÊNCIAS SUCESSIVAS - DIREITO AO PERCEBIMENTO DO ADICIONAL. Conforme destacado pela decisão regional, é incontroverso que o autor, ao longo da relação empregatícia e por determinação do empregador, foi submetido a sucessivas transferências, entre as cidades do Estado do Paraná - Bataguassu, fev/1996 a ago/1997 - Irati, ago/1997 a jul/1999 - General Carneiro, jul/1999 a...
... Conforme destacado pela decisão regional, é incontroverso que o autor, ao longo da relação empregatícia e por ... a sucessivas transferências, entre as cidades do Estado do Paraná - Bataguassu, fev/1996 a ago/1997 - Irati, ago/1997 a jul/1999 - General ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101900-57.2006.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... Na hipótese vertente, não há registro, pela Corte Regional, de que houve prova do gozo de auxílio-doença acidentário. Recurso de ... do Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 6.830 MC/PR - Paraná, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-840-35.2010.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... CONCESSÃO APÓS O SÉTIMO DIA DE TRABALHO. O Tribunal Regional, diante do fato de a autora ter laborado durante sete dias consecutivos, ... - Paraná), na qual, em juízo sumário de cognição e em caso idêntico a este, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2095300-70.1999.5.09.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... próprio Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 6.30 MC/ PR - PARANÁ, publicada no DJE nº 217, em 21/10/2008), até que sobrevenha lei ... IMPRESTABILIDADE DA PROVA. SÚMULA Nº 126 DO TST. A Corte Regional, com base na análise do contexto fático-probatório coligido aos autos, ...
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A importante função das convenções processuais na mudança da cultura do litígio: a interligação entre consensualidade e convencionalidade
O instituto das convenções processuais decorre de um novo formato de processo, orientado pela cooperação e pelos padrões leais de conduta das partes e do Estado-juiz, os quais são erigidos da boa-fé processual e do contraditório-influência, que, por sua vez, é lastreado na democracia pluriparticipativa inerente ao Estado democrático de direito. O direito processual civil, compreendido no...
... Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, v. 39, 2015 ... -
Artigos 841 e 842
... (1) Juíza do Trabalho no TRT/SP. Doutoranda (USP). Mestre em Processo ... A primeira ocorre bastante no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, as unidades ... , há Tribunais pátrios como o Paraná (TRT9)(9) em que não há autorização para o ...
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Limbo Jurídico Previdenciário
... aptidão do trabalhador para retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de ... O Tribunal Regional do Trabalho editou súmula que muito bem ... Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (00984-2015-669-09-00-4-ACO-09431-2018), no qual ...
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Referências
... Meio ambiente do trabalho: proteção jurídica à saúde mental ... Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho, Em 22 de novembro de ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DO PARANÁ. Concurso servidores 2012 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-287-32.2011.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... , da lavra do ilustre Ministro Gilmar Mendes (Rcl 10132 MC/PR - Paraná), na qual, em juízo sumário de cognição e em caso idêntico a este, ... 39, § 2º, da CLT, nota-se que não houve manifestação do Regional a esse respeito, nem provocação em sede de embargos de declaração, a ...