Tripulante
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Tripulante de navio com variante indiana internado no MA apresenta piora no quadro clínico
SÃO LUIS — Apresentou piora o estado de saúde do indiano de 54 anos que foi internado na UTI de um hospital particular de São Luís com sintomas da variante indiana do coronavírus (chamada de B.1.617). O paciente está internado desde o dia 14 de maio,...
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Tripulante de navio com variante indiana internado no MA apresenta piora no quadro clínico
SÃO LUIS — Apresentou piora o estado de saúde do indiano de 54 anos que foi internado na UTI de um hospital particular de São Luís com sintomas da variante indiana do coronavírus (chamada de B.1.617). O paciente está internado desde o dia 14 de maio,...
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'Arrebentou a âncora e vai bater', disse tripulante ao filho por telefone antes de navio colidir na ponte
O marinheiro de máquinas Carlos Alberto, de 52 anos, que trabalha embarcado no navio São Luiz com um amigo desde 2018 ligou para o filho filho, Lucas Ventura, de 23 anos, por volta das 18h32 da última segunda-feira avisando que a âncora da embarcaçã...
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Tripulante de navio com variante indiana internado no MA apresenta piora no quadro clínico
Agência O Globo -SÃO LUIS - Apresentou piora o estado de saúde do indiano de 54 anos que foi internado na UTI de um hospital particular de São Luís com sintomas da variante indiana do coronavírus (chamada de B.1.617). O paciente está internado desde ...
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'Estamos em oração', diz brasileiro que viajou ao espaço com magnata tripulante de submarino desaparecido
O engenheiro brasileiro Victor Hespanha fez uma publicação nas redes sociais lamentando o caso do britânico Hamish Harding, um tripulantes do submarino desaparecido desde domingo ao partir em uma expedição aos destroços do Titanic. Harding e Hespanha...
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Tripulante de submarino desaparecido participou de documentários sobre o Titanic e série com James Cameron
Considerado maior estudioso do Titanic, Paul-Henry Nargeolet é um dos tripulantes do submarino Titan, desaparecido na última segunda-feira (19) em expedição ao local donaufrágio, no Oceano Atlântico na segunda-feira. Conhecido como "Sr. Titanic", o ...
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Baile de formatura na Inglaterra com tema de submarino gera revolta em família de tripulante do Titan
Familiares do bilionário Hamish Harding, que atuava como empresário do ramo da aviação, criticaram a organização de um baile de formatura na Inglaterra com o tema "submarino". A temática da festa, segundo a produção, já havia sido escolhida há muito ...
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'Estamos em oração', diz brasileiro que viajou ao espaço com magnata tripulante de submarino desaparecido
O engenheiro brasileiro Victor Hespanha fez uma publicação nas redes sociais lamentando o caso do britânico Hamish Harding, um tripulantes do submarino desaparecido desde domingo ao partir em uma expedição aos destroços do Titanic. Harding e Hespanha...
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'Estamos em oração', diz brasileiro que viajou ao espaço com magnata tripulante de submarino desaparecido
O engenheiro brasileiro Victor Hespanha fez uma publicação nas redes sociais lamentando o caso do britânico Hamish Harding, um tripulantes do submarino desaparecido desde domingo ao partir em uma expedição aos destroços do Titanic. Harding e Hespanha...
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Acórdão nº 2015/0283242-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. ÓBITO EM 26/2/2007. LEIS 8.059/1990 E 5.315/1967. CONCEITO DE EX-COMBATENTE. DIPLOMA DE UMA DAS MEDALHAS NAVAIS DO MÉRITO DE GUERRA. MARÍTIMO. NÃO COMPROVAÇÃO DE HAVER EMBARCADO COMO TRIPULANTE DE NAVIO DE GUERRA OU MERCANTE, ATACADOS POR INIMIGOS OU DESTRUÍDOS POR ACIDENTE, OU PARTICIPADO DE COMBOIO...
...MARÍTIMO. . NÃO . COMPROVAÇÃO . DE . HAVER . EMBARCADO COMO TRIPULANTE DE NAVIO DE GUERRA . OU . MERCANTE, . ATACADOS . POR . INIMIGOS . OU . DESTRUÍDOS POR ACIDENTE, OU PARTICIPADO DE . ... -
Acórdão nº 2015/0327443-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL. EX-TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, REALIZOU, PELO MENOS, DUAS VIAGENS EM ZONA DE POSSÍVEIS ATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-SARGENTO DAS FORÇAS ARMADAS. ART. 30 DA LEI 4.242/63. BENEF
...ESPECIAL. . EX-COMBATENTE . DA . SEGUNDA . GUERRA . MUNDIAL. . EX-TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A . ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 21 de 12/04/2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.029, de 10 de fevereiro de 2021, publicada, no Diário Oficial da União no dia 11, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 77 de 08/07/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 964, de 8 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 11, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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‘Meu pai não queria ir no passeio’, diz filho de tripulante desaparecido após naufrágio de embarcação na Ilha de Paquetá
O tosador de cachorro, Everson Costa de Assunção, de 46 anos, e a esposa Ana Paula de Souza, de 46 anos, são dois dos 14 passageiros que estavam a bordo da traineira que virou na tarde de domingo na Baía de Guanabara. Segundo o filho do tripulante, C...
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Avião desaparece na Serra do Mar: 'Deus é maior, e meu piloto vai estar bem', posta mulher de tripulante
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Paraná estão mobilizados desde esta segunda-feira para encontrar um avião de pequeno porte que desapareceu no estado após decolar do município de Umuarama e sumir dos radares. A aeronave tinha como destino ...
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Avião desaparece na Serra do Mar: 'Deus é maior, e meu piloto vai estar bem', posta mulher de tripulante
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Paraná estão mobilizados desde esta segunda-feira para encontrar um avião de pequeno porte que desapareceu no estado após decolar do município de Umuarama e sumir dos radares. A aeronave tinha como destino ...
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Fab acha corpo que pode ser de tripulante de avião
A Força Aérea Brasileira informou que foi encontrado, ontem à tarde, um corpo que pode ser de um dos tripulantes que estavam a bordo do avião bimotor que caiu em mar aberto, entre Ubatuba (SP) e Paraty (RJ), na noite de quarta-feira. A identidade da ...
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Acórdão nº 2014/0074839-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROVIMENTO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. REQUISITOS DA LEI 5.315/67. PARTICIPAÇÃO EM DUAS VIAGENS A ZONAS DE ATAQUES DURANTE A 2ª GUERRA MUNDIAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A pensão especial de ex-combatente apenas pode ser deferida àqueles que apresentarem um dos requisitos previstos na Lei 5.315/67, n
...apresentarem um dos requisitos previstos na Lei 5.315/67, não sendo suficiente o fato . de o tripulante" da Marinha Mercante ter participado de pelo menos duas viagens a . zonas de ataques de submarino durante a 2\xC2"... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1347252 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE MARÍTIMO. PENSÃO ESPECIAL DO ART. 53, II, DO ADCT. REQUISITOS DA LEI 5.315/67. NÃO PREENCHIMENTO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. "As Leis 4.242/63 e 5.698/71, bem como o art. 53, II, do ADCT, cuidam de espécies diversas de benefícios concedidos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial" (REsp 1.354.280/PE, de minha...
... aqueles que apresentarem: "I - o diploma de uma das Medalhas Navais do Mérito de Guerra, para o seu portador, desde que tenha sido tripulante de navio de guerra ou mercante, atacados por inimigos ou destruídos por acidente, ou que tenha participado de comboio de transporte de tropas ou de ... -
Tripulante morre e 12 pessoas ficam feridas em pouso forçado de helicóptero da Petrobras na Bahia
RIO - Uma pessoa morreu e outras 12 ficaram feridas após um helicóptero da Petrobras fazer um pouso de emergência no mar, na manhã desta quarta-feira. Aeronave se deslocava de Salvador para a plataforma de Manati, na Baía de Camamu, na Bahia. Adrenal...
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Tripulante morre e outras 12 pessoas ficam feridas após helicóptero fazer pouso forçado na Bahia
RIO - Uma pessoa morreu e outras 12 ficaram feridas após um helicóptero da Petrobras fazer um pouso de emergência no mar, na manhã desta quarta-feira. Aeronave se deslocava de Salvador para a plataforma de Manati, na Baía de Camamu, na Bahia. O tripu...
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Tripulante morre e outras 12 pessoas ficam feridas após helicóptero da Petrobras fazer pouso forçado na Bahia
RIO - Uma pessoa morreu e outras 12 ficaram feridas após um helicóptero da Petrobras fazer um pouso de emergência no mar, na manhã desta quarta-feira. Aeronave se deslocava de Salvador para a plataforma de Manati, na Baía de Camamu, na Bahia. Adrenal...
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DEC 8425 de 31/03/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E O ART. 25 DA LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.
...IX - aprendiz de pesca - pessoa física com mais de quatorze e menos de dezoito anos que atua de forma desembarcada ou embarcada como tripulante em embarcação de pesca, observadas as legislações trabalhista, previdenciária, de proteção à criança e ao adolescente e as normas da ...
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Acórdão nº 2015/0067227-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE. TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO PESQUEIRA. NÃO RECONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de origem assentou, procedendo com amparo nos elementos de...
...AGRAVADO. : UNIÃO . EMENTA. ADMINISTRATIVO. . RESPONSABILIDADE . CIVIL DO ESTADO. CONDIÇÃO DE EX-COMBATENTE. . TRIPULANTE . DE . EMBARCAÇÃO . PESQUEIRA. . NÃO . RECONHECIMENTO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO . ... -
Acórdão nº 2012/0256171-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. SIMPLES VIAGEM A ZONAS DE ATAQUES DE SUBMARINO. INAPLICABILIDADE DO CONCEITO PREVISTO NA LEI N. 5.315/67. 1. Nos termos da Lei 5.315/67, são considerados ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial os ex-integrantes da Marinha Mercante que comprovarem ter: a) sido tripulante...
...Mundial os ex-integrantes da Marinha Mercante que comprovarem ter: a) sido . tripulante de navio de guerra ou mercante, atacados por inimigos ou destruídos por . ...