Tripulante
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Acórdão nº 2012/0169699-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVALORAÇÃO JURÍDICA DE FATOS INCONTROVERSOS. POSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ. INAPLICABILIDADE. EX-TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA ... MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, ...
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Acórdão nº REsp 1276929 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... expedida pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha, expressamente comprova a qualidade de ex-combatente de JOSÉ BAIXO na condição de tripulante de embarcação da marinha mercante brasileira. Segundo essa certidão, o titular originário do benefício era marítimo ao tempo da Segunda Guerra ...
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'Arrebentou a âncora e vai bater', disse tripulante ao filho por telefone antes de navio colidir na ponte
O marinheiro de máquinas Carlos Alberto, de 52 anos, que trabalha embarcado no navio São Luiz com um amigo desde 2018 ligou para o filho filho, Lucas Ventura, de 23 anos, por volta das 18h32 da última segunda-feira avisando que a âncora da embarcaçã...
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'Arrebentou a âncora e vai bater', disse tripulante ao filho por telefone antes de navio colidir na ponte
O marinheiro de máquinas Carlos Alberto, de 52 anos, que trabalha embarcado no navio São Luiz com um amigo desde 2018 ligou para o filho filho, Lucas Ventura, de 23 anos, por volta das 18h32 da última segunda-feira avisando que a âncora da embarcaçã...
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'Arrebentou a âncora e vai bater', disse tripulante ao filho por telefone antes de navio colidir na ponte
O marinheiro de máquinas Carlos Alberto, de 52 anos, que trabalha embarcado no navio São Luiz com um amigo desde 2018 ligou para o filho filho, Lucas Ventura, de 23 anos, por volta das 18h32 da última segunda-feira avisando que a âncora da embarcaçã...
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'Arrebentou a âncora e vai bater', disse tripulante ao filho por telefone antes de navio colidir na ponte
O marinheiro de máquinas Carlos Alberto, de 52 anos, que trabalha embarcado no navio São Luiz com um amigo desde 2018 ligou para o filho filho, Lucas Ventura, de 23 anos, por volta das 18h32 da última segunda-feira avisando que a âncora da embarcaçã...
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Avião desaparece na Serra do Mar: 'Deus é maior, e meu piloto vai estar bem', posta mulher de tripulante
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Paraná se mobilizaram nesta segunda-feira para encontrar um avião de pequeno porte que desapareceu no estado após decolar do município de Umuarama e sumir dos radares. A aeronave tinha como destino Paranagu...
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Avião desaparece na Serra do Mar: 'Deus é maior, e meu piloto vai estar bem', posta mulher de tripulante
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Paraná estão mobilizados desde esta segunda-feira para encontrar um avião de pequeno porte que desapareceu no estado após decolar do município de Umuarama e sumir dos radares. A aeronave tinha como destino ...
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Avião desaparece na Serra do Mar: 'Deus é maior, e meu piloto vai estar bem', posta mulher de tripulante
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Paraná se mobilizaram nesta segunda-feira para encontrar um avião de pequeno porte que desapareceu no estado após decolar do município de Umuarama e sumir dos radares. A aeronave tinha como destino Paranagu...
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Avião desaparece na Serra do Mar: 'Deus é maior, e meu piloto vai estar bem', posta mulher de tripulante
A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Paraná se mobilizaram nesta segunda-feira para encontrar um avião de pequeno porte que desapareceu no estado após decolar do município de Umuarama e sumir dos radares. A aeronave tinha como destino Paranagu...
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Acórdão nº 2003/0166734-8 de T4 - QUARTA TURMA
... quanto ao prazo prescricional a ser aplicado em ação de indenização movida contra o transportador em face de dano experimentado por tripulante. Nesse contexto, não há como ser aplicada à hipótese o prazo prescricional próprio da ação de responsabilidade do transportador em relação ...
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Tripulante morre e outras 12 pessoas ficam feridas após helicóptero com funcionários da Petrobras fazer pouso forçado na Bahia
RIO - Uma pessoa morreu e outras 12 ficaram feridas após um helicóptero fazer um pouso de emergência no mar na manhã desta quarta-feira. Aeronave com funcionários se deslocava de Salvador para a plataforma de Manati, na Baía de Camamu, na Bahia. As v...
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Acórdão nº 2014/0144422-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 31/08/71, e apenas para o efeitos exclusivos desta Lei, por haver ... embarcado como tripulante da embarcação brasileira Cuter de Pesca ...
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Acórdão nº 2007/0309133-6 de T5 - QUINTA TURMA
... áutica aquele que efetivamente participou de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, no Teatro de Operações da Itália, ou como tripulante" de aeronaves engajadas em missões de patrulha. Precedentes do STJ ... 3.A certidão do Ministério da Aeronáutica que atesta apenas a presta\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0032637-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. O Diploma Medalha Cruz da Aviação é documento que demonstra a participação como tripulante em missões de patrulha. O agraciado, nos termos do art. 1º da Lei nº 5.315/67, deve ser considerado ex-combatente ... 3. Recurso especial provido ...
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MPF denuncia companheiro por morte de tripulante no transatlântico MSC Musica
O Globo SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de asfixia e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima), o garçom Bruno Souza Bicalho Vale Ricardo pelo assass...
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Acórdão nº HC 150784 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TRANSNACIONALIDADE DO CRIME. DROGA QUE, REPASSADA PELO PACIENTE, FOI APREENDIA EM PODER DE UM TRIPULANTE DE UM NAVIO QUE SE DIRIGIRIA PARA A HOLANDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CAUSA DE REDUÇÃO DA PENA DO ART. 33, § 4o. DA LEI 11.343⁄06 ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... § 1° O regulamento disporá sôbre o tratamento fiscal a ser dispensado à bagagem do tripulante, aplicando-lhe, no que couber, o disposto nêste artigo ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.123, de 1970 ... § 2º A isenção a que aludem ...
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Polícia prende tripulante de balsa na Coreia do Sul que tentou se suicidar
O Globo SEUL - A polícia sul-coreana prendeu nesta terça-feira mais um membro da tripulação do navio Sewol - que fracassou em uma tentativa de suicídio -, elevando para oito o número de tripulantes presos por negligência no incidente, incluindo o cap...
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Polícia prende tripulante de balsa na Coreia do Sul que tentou se suicidar
O Globo SEUL - A polícia sul-coreana prendeu nesta terça-feira mais um membro da tripulação do navio Sewol - que fracassou em uma tentativa de suicídio -, elevando para oito o número de tripulantes presos por negligência no incidente, incluindo o cap...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... I - vôo em aeronave militar como tripulante" orgânico, observador meteorológico, observador aéreo e fotogramétrico; ... II - salto em pára-quedas, cumprindo missão militar; ... III - imers\xC3" ...
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Atual disciplina legal da profissão de aeronauta: inovações decorrentes da Lei 13.475/2017
... Gustavo Filipe Barbosa Garcia 1 ... RESUMO: O presente artigo tem como objetivo o estudo da atual disciplina legal da profissão de tripulante de aeronave, que abrange os tripulantes de voo e os tripulantes de cabine. Nesse sentido, procura-se analisar as principais disposições da Lei ...
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Acordão da Segunda Turma, 26-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. EX-COMBATENTE DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.TRIPULANTE DE EMBARCAÇÃO DA MARINHA MERCANTE QUE, DURANTE A SEGUNDAGUERRA MUNDIAL, REALIZOU MAIS DE DUAS VIAGENS EM ZONA DE POSSÍVEISATAQUES SUBMARINOS. PENSÃO ESPECIAL DE SEGUNDO-TENENTE DAS FORÇASARMADAS. ART. 53, II, DO ADCT DA CF/88. DIREITO. AUSÊNCIA.REQUISITOS DA LEI 5.315/
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41700-32.2005.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE AERONAVE. ÀREA DE RISCO. O Tribunal Regional consignou que -a atuação da reclamante, como tripulante, nas áreas de risco, era intermitente, e não eventual, como quer fazer crer a recorrente-, sem mencionar em que lugar exatamente ela se encontrava quando a aeronave era abastecida. Assim, para se concluir que ela permanecia no interior da aeronave...
... ABASTECIMENTO DE AERONAVE. ÀREA DE RISCO. O Tribunal Regional consignou que "a atuação da reclamante, como tripulante, nas áreas de risco, era intermitente, e não eventual, como quer fazer crer a recorrente", sem mencionar em que lugar exatamente ela se encontrava ... -
Tripulante de navio morre em hospital de Santos
Outras nove pessoas estão internadas com infecção respiratória SÃO PAULO. Uma tripulante do navio MSC Armonia morreu com problemas respiratórios, e outras nove pessoas estão internadas em Santos apresentando os mesmos sintomas. Fabiana dos Santos Pas...