Tuberculose animal
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças
... eterinários para realização de diagnóstico de brucelose e tuberculose em bovi- nos e bubalinos, junto ao MAPA, deverão ser apresentados os ... Requerimento dirigido ao Diretor do Centro de Defesa Sanitária Animal da CDA; II. Certidão negativa que não cumpre pena por processo ético ...
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Acórdão Nº 0020133-58.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-12-2020
... nas pessoas na área do rosto e braços e que, eventualmente, algum animal ainda chegava no pistão se debatendo ... Eng. Paulo fez a ressalva que ... doenças infectocontagiosas tais como carbunculose, brucelose, tuberculose, dentre outras? ... Sim existe, pois se o animal estiver infectado e a ...
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Acordão nº 0000444-53.2011.5.04.0861 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Diciembre de 2012
... de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose), o que não restou comprovado nos autos pelo autor. Aduz que não houve ... Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PNCEBT - foi instituído em 2001 pelo MAPA (Ministério da Agricultura, ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças
... Prevalência da Brucelose e da Tuberculose Bovídeas, no âmbito ... do Estado de São Paulo ... O SECRETÁRIO DE ... 2001, que define os Programas de Sanidade Animal, de Pecu- ... liar Interesse do Estado, em conformidade com o Decreto n° ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... Prevalência da Brucelose e da Tuberculose Bovídeas, no âmbito ... do Estado de São Paulo ... O SECRETÁRIO DE ... 2001, que define os Programas de Sanidade Animal, de Pecu- ... liar Interesse do Estado, em conformidade com o Decreto n° ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... plano de vigilância para a Erradicação da Tuberculose Bovina no Estado de Mato ... Grosso e o Programa Estadual de Submissão de ... pelo Parágrafo primeiro do art. 2º da Lei de Defesa Animal do Estado de Mato ... Grosso, Lei nº 10.486 de 29 de dezembro de 2016 e ...
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Acórdão Nº 0020189-11.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
... ças infectocontagiosas, tais como carbunculose, brucelose e tuberculose. Ressaltou que o próprio reclamante afirmou que ocorria a condenação lo veterinário de 1 animal a cada 3 meses. Por fim, considerou que era ônus do reclamante informar ...
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Iapen
... da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT; ... Considerando a imunização dos animais como medida ...
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Idaf
... ção da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT; ... Considerando a imunização dos animais como medida ...
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Idaf
... da Brucelose e da Tuberculose Animal – PNCEBT; ... Considerando a imunização dos animais como medida ...
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PORTARIA Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... 1° desta Portaria, a Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA/DCAP deverá avaliar as sugestões recebidas e procederá com as ... situados em propriedade rural certificada como livre de tuberculose e brucelose, de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle e ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
... Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose" Animal - PNCEBT, pelo período de 03/10/2022 à 08/10/2022 ... Art. 2°. \xE2" ...
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Iapen
... le e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PECEBT no ... Estado do Acre; ... Art. 1º Estabelecer ...
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Idaf
... le e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal - PECEBT no ... Estado do Acre; ... Art. 1º Estabelecer ...
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Ieptec
... Brucelose e Tuberculose Animal, sem ônus para este Instituto ... Art. 2º Esta Portaria entra em ...
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Acórdão nº 1.0517.13.002033-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ANIMAIS CONTAMINADOS POR BRUCELOSE - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não há que se falar em reparação de danos, quando das provas juntadas aos autos, não se pode concluir que o recorrido alienou reses contaminadas por brucelose, tampouco que foram elas que transmitiram a doença aos outros animais do rebanho.
... , em janeiro de 2013, para realizar exames de brucelose e tuberculose nas reses adquiridas, quando constatou que uma delas estava contaminada, endo sido o animal isolado e encaminhado para abate sanitrio. Passo seguinte, o autor ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Tom. FREY, Raymond G. The Oxford handbook of animal ethics ... Oxford: Oxford University Press, 2013. p. 255 ... 62 Brunello ... abandonados fossem transmissores de doenças, como a raiva e a tuberculose.” 256 Contudo, apesar de as discussões terem sido intensificadas com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.034 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2019
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA/IAGRO/MS N.° 3.631 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Tuberculose Animal (PNCEBT), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...
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Acórdão Nº 4021398-78.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... 569/1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal, assim dispõe: ... Art. 1º Sempre que, para salvaguardar a ... a) quarta parte do valor do animal, se a doença fôr tuberculose; ... b) metade do valor, nos demais casos; ... c) valor ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2020
... ), Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), a fim de ... econômica pecuária e o abastecimento de produtos de origem animal à população, no contexto da situação de disseminação do COVID-19 e ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativa 006 2019. Normatização de queijos artezanais
... de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal; ... Considerando a necessidade de ... propriedade livre de brucelose e tuberculose, conforme regulamento do Programa ... Nacional de Controle e Erradicação ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Prevalência da Brucelose e da Tuberculose Bovídeas, no âmbito ... do Estado de São Paulo ... O SECRETÁRIO DE ... 2001, que define os Programas de Sanidade Animal, de Pecu- ... liar Interesse do Estado, em conformidade com o Decreto n° ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... um parque”, sendo assim “o panóptico é um zoológico real; o animal é substituído pelo homem, a distribuição individual pelo grupamento ... que mais afeta os presos é a AIDS, acompanhado de perto pela tuberculose. Além da superpopulação da cadeia que aumenta o ... 102 Luiz ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... , de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no estado de Roraima e dá outras providên- ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... IV - Tuberculose: nos mamíferos e aves; ... V - Carbúnculo Hemático: nos ruminantes, ...
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Idaf
... ção da Brucelose e da Tuberculose Animal – PNCEBT; ... Considerando a imunização dos animais como medida ...