Tuberculose animal
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças
... Prevalência da Brucelose e da Tuberculose Bovídeas, no âmbito ... do Estado de São Paulo ... O SECRETÁRIO DE ... 2001, que define os Programas de Sanidade Animal, de Pecu- ... liar Interesse do Estado, em conformidade com o Decreto n° ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... Prevalência da Brucelose e da Tuberculose Bovídeas, no âmbito ... do Estado de São Paulo ... O SECRETÁRIO DE ... 2001, que define os Programas de Sanidade Animal, de Pecu- ... liar Interesse do Estado, em conformidade com o Decreto n° ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA Nº 137, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... plano de vigilância para a Erradicação da Tuberculose Bovina no Estado de Mato ... Grosso e o Programa Estadual de Submissão de ... pelo Parágrafo primeiro do art. 2º da Lei de Defesa Animal do Estado de Mato ... Grosso, Lei nº 10.486 de 29 de dezembro de 2016 e ...
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Acórdão Nº 0020189-11.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
... ças infectocontagiosas, tais como carbunculose, brucelose e tuberculose. Ressaltou que o próprio reclamante afirmou que ocorria a condenação lo veterinário de 1 animal a cada 3 meses. Por fim, considerou que era ônus do reclamante informar ...
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PORTARIA Nº 83, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... 1° desta Portaria, a Coordenação-Geral de Produção Animal - CGPA/DCAP deverá avaliar as sugestões recebidas e procederá com as ... situados em propriedade rural certificada como livre de tuberculose e brucelose, de acordo com as normas do Programa Nacional de Controle e ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... FER- ... RAM|415,00 ... 26/07/2021|B9751|PEJOTA PET SA DE ANIMAL LTDA- ... -ME|4.200,00 ... 26/07/2021|B9752|VICTOR BOZATTI RODRIGUES - ... da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e ... dá outras providências ... O ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO ÍNDIO
... Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose" Animal - PNCEBT, pelo período de 03/10/2022 à 08/10/2022 ... Art. 2°. \xE2" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... - reduzir os riscos de infecção, morbidade e mortalidade por tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a síndrome ... para atender à demanda complementar por proteína animal. Os principais elementos deste cenário são a falta de apoio creditício, ...
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Acórdão nº 1.0517.13.002033-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE ANIMAIS CONTAMINADOS POR BRUCELOSE - NÃO COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não há que se falar em reparação de danos, quando das provas juntadas aos autos, não se pode concluir que o recorrido alienou reses contaminadas por brucelose, tampouco que foram elas que transmitiram a doença aos outros animais do rebanho.
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... Tom. FREY, Raymond G. The Oxford handbook of animal ethics ... Oxford: Oxford University Press, 2013. p. 255 ... 62 Brunello ... abandonados fossem transmissores de doenças, como a raiva e a tuberculose.” 256 Contudo, apesar de as discussões terem sido intensificadas com o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.034 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2019
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA/IAGRO/MS N.° 3.631 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 ... Tuberculose Animal (PNCEBT), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...
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Acórdão Nº 4021398-78.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-02-2020
... 569/1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal, assim dispõe: ... Art. 1º Sempre que, para salvaguardar a ... a) quarta parte do valor do animal, se a doença fôr tuberculose; ... b) metade do valor, nos demais casos; ... c) valor ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 6 DE ABRIL DE 2020
... ), Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), a fim de ... econômica pecuária e o abastecimento de produtos de origem animal à população, no contexto da situação de disseminação do COVID-19 e ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativa 006 2019. Normatização de queijos artezanais
... de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal; ... Considerando a necessidade de ... propriedade livre de brucelose e tuberculose, conforme regulamento do Programa ... Nacional de Controle e Erradicação ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
... Prevalência da Brucelose e da Tuberculose Bovídeas, no âmbito ... do Estado de São Paulo ... O SECRETÁRIO DE ... 2001, que define os Programas de Sanidade Animal, de Pecu- ... liar Interesse do Estado, em conformidade com o Decreto n° ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... um parque”, sendo assim “o panóptico é um zoológico real; o animal é substituído pelo homem, a distribuição individual pelo grupamento ... que mais afeta os presos é a AIDS, acompanhado de perto pela tuberculose. Além da superpopulação da cadeia que aumenta o ... 102 Luiz ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... , de 17 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no estado de Roraima e dá outras providên- ... O GOVERNADOR DO ESTADO DE ... IV - Tuberculose: nos mamíferos e aves; ... V - Carbúnculo Hemático: nos ruminantes, ...
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Acórdão Nº 0020190-93.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-10-2020
... declarações do próprio autor, havia a "condenação" de um animal a cada três meses, realizada pelo médico veterinário: ... "A atividade ... máximo (doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose), já que segundo o próprio reclamante ocorria a condenação de animais ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
... Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose" Animal - PNCEBT, pelo período de 03/10/2022 à 08/10/2022 ... Art. 2°. \xE2" ...
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Atos administrativos, REGULAMENTO RECONHECIMENTO CARNE PREMIUM GAÚCHA 1- Objetivo: O presente regulamento estabelece
... 2 - Princípios da Carne Premium Gaúcha: ... Bem-estar animal; ... sustentabilidade ambiental; ... segurança do alimento; ... tuberculose, raiva e febre aftosa ... Cumprir o calendário de imunização ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.036 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2023
... -fim da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO E O ... Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) ... 26.1.1.27 Processo para cadastramento de Propriedades ...
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Ibotirama - Vara cível
... da decisão proferida pela Requerida por suposta Guia de Trânsito Animal falsa ... Aduz ainda, que a Requerente não teve chance de defesa, e ... Se o animal tiver tuberculose, terá direito a indenização sobre quarta parte do valor do animal; ...
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Agricultura e Abastecimento - Gabinete do SECRETÁRIO
... realização de diagnóstico de brucelose e tuberculose em bovi- ... nos e bubalinos, junto ao MAPA, deverão ser apresentados os ... Sanitária Animal da CDA; ... II. Certidão negativa que não cumpre pena por processo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.613 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2021
... Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ... PORTARIA/ IAGRO/MS N° 919 de 20 de agosto de 2021 ... de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) para ... que seja acompanhada a realização da ...