tudo sobre processo
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Acórdão nº 2011/0206890-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... tudo, este instrumento jurídico tem ... no art. 485 do Código de Processo Civil, ...
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A duração razoável do processo no direito brasileiro e o novo código de processo civil: avanços e recuos
Este trabalho tem por objetivo analisar a natureza jurídica assumida pelo instituto da duração razoável do processo no direito brasileiro. Inicialmente observa-se que a busca por um processo célere não é recente e que a ideia adentrou no Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988. Posteriormente, são esmiuçadas as três principais classificações de caráter constitucional que apontam o...
... celeridade do processo. De tudo, emerge a necessidade inafastável de fixação de balizas conceituais ... que sejam fixadas regras de aplicabilidade e interpretação sobre o tema, e indiscutivelmente permitindo que se alcance a almejada eficácia ... -
Acórdão nº 2014/0061368-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (processo ... administrativo ... 2005.0.019.236-3) ... Subprefeituras, dispõe sobre ... administrativo, tudo ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... modo a que sejam simplificados todos os processo e métodos pertinentes às respectivas ... a que se refere o parágrafo anterior, tudo de modo a facilitar os competentes registros ...
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Acórdão nº 2009/0144511-9 de T6 - SEXTA TURMA
... incide sobre ... Código de Processo" Penal, descrevendo fatos que, em \xC2" ... tudo ...
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Acórdão nº 2009/0126112-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... necessária celeridade ao processo executivo, ... devedor, tudo ... a discussão sobre ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... , meios óticos ou qualquer outro processo eletromagnético. Telegrafia é o processo de ... autorizados pelos Estados ou Municípios, em tudo que disser respeito a observância das normas ... 33, § 5.) e opinar sobre a outorga ou renovação de concessões e ...
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Acórdão nº 2013/0334583-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO. PRONÚNCIA. NULIDADE. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA JÁ DECIDIDA EM ARESP. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. QUESTÃO NÃO DECIDIDA NO ACÓRDÃO ATACADO. INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO....
... o autor dos fatos (autoria), tudo nos termos do art. 408 do ... Código de Processo" Penal (atual art. 413), não havendo falar\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0068285-3 de T6 - SEXTA TURMA
... SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO DE UM DOS CRIMES. CABIMENTO DO ... ão se há de anular a denúncia e, tampouco, tudo mais do processo no primeiro grau de ... que seja ouvido o Ministério Público sobre a proposta de suspensão do processo referida no ...
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Acórdão nº 2013/0315784-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HOMICÍDIO TENTADO. PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Se a sentença de pronúncia, fundamentadamente, se limita a demonstrar as razões do convencimento do magistrado, acerca da existência do crime (materialidade) e da autoria, tudo nos termos do art. 408 do Código de Processo Penal (atual art. 413), não...
... (materialidade) e da autoria, tudoProcesso ... -
Acórdão nº HC 188995 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... condenatória, tendo sido desmembrado o processo no que tange ao paciente, para que aguarde a ... desídia a ser imputada ao órgão estatal, tudo a indicar uma normal e razoável duração do ...
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Acórdão nº 2003/0092471-6 de T6 - SEXTA TURMA
... SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. CABIMENTO DO ... ão se há de anular a denúncia e, tampouco, tudo mais do processo no primeiro grau de ... que seja ouvido o Ministério Público sobre a proposta de suspensão do processo referida no ...
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Acórdão nº 2014/0168619-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREVISÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO ... RELATIVA. ... tudo ...
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Acórdão nº HC 102469 / DF de T6 - SEXTA TURMA
... ora pacientes autores dos fatos (autoria), tudo nos termos do art. 408 do Código de Processo ... Como é cediço, havendo dúvidas sobre algum ponto relativo ao homicídio, competirá ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... pela autoridade judiciária cobrada por processo executivo, mediante ação do Ministério ... divulgação de despachos e sentenças e de tudo quanto fôr ordenado ou comunicado por ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... condenado por sentença proferida em processo judiciário federal; ... l) os que tenham ... ônio da União notificará o Município sobre a abertura do processo demarcatório e a ... partida dos trabalhos topográficos; o que tudo se assentará em autos circunstanciados, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001762-23.2012.5.06.0007), 16-02-2017
INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA. INTERESSE MERAMENTE ECONÔMICO. A carência de interesse jurídico-processual constitui óbice ao conhecimento do recurso ordinário, por ausência de pressuposto subjetivo necessário. Tem interesse em recorrer a parte sucumbente ou, ainda, aquela que não obteve, com o processo, tudo aquilo que poderia ter obtido. Deste modo, não sendo imputada à CONTAX-MOBITEL S/A...
... parte sucumbente ou, ainda, aquela que n ã o obteve, com o processo, tudo aquilo que poderia ter obtido. Deste modo, n ã o sendo imputada à ... õ es, inclusive daquelas previstas na S ú mula 03 deste Regional e sobre os s á bados laborados. Pleiteia a aplica ç ã o do divisor 150 para c ... -
Acórdão nº RHC 23500 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... SUPOSTAMENTE FALSIFICADOS UTILIZADOS EM PROCESSO TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... a validação, pelo Juízo competente, de tudo quanto foi feito no processo até então ... à susceptibilidade de adulteração lança, sobre os cartões de fls. 11⁄18, ainda que de forma ...
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Acórdão nº 2010/0046376-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS. FALTA DE ... alegações finais, vindo a ser condenado, tudo a indicar que se conformou com a prova produzida, ... 563 do Código de Processo Penal. Sobre o tema, confira-se: ... HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0220724-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DESERÇÃO. AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. DESNECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO RÉU À ... sobre a incompatibilidade do art. 595 do Código de ... , independentemente da fuga do acusado, tudo conforme o art. 580 do Código de Processo Penal ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Eleitoral
... sobre o salário-mínimo da região, imposta pelo juiz ... º Realizado o alistamento eleitoral pelo processo eletrônico de dados, será cancelada a ... como as decisões sôbre eles proferidas, tudo em seu inteiro teor; ... i) a razão de ...
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Acórdão nº 2005/0112536-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ídica não autoriza a instauração de processo criminal por crime praticado no âmbito da ... , com extensão aos demais co-denunciados, tudo conforme o art. 580 do Código de Processo Penal ... que a inépcia da exordial recai também sobre os co-réus, resta configurada a identidade de ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... e dos Territórios e nas Resoluções sobre a Divisão e Organização Judiciária dos ... , podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado ... , datando e assinando a certidão, de tudo fazendo referência nas anotações do protocolo ...
- Acórdão nº AgRg na SLS 1499 / SP de CE - CORTE ESPECIAL