turismo curitiba
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Acórdão Nº 5482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : MUNICÍPIO DE CURITIBA ... : PROCURADOR-GERAL ... EMENTA: AGRAVO INTERNO SUSPENSÃO DE ... Confederação Nacional do Turismo - CNTUR requereu a sua habilitação ... nos autos como amicus curiae, ...
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Acórdão Nº 0058290-55.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 25-08-2022
... 4ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): E. Hotelaria e Turismo Ltda ... Agravado(s): D. Borcath ...
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Acórdão Nº 0000203-45.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 10-10-2022
... 11º Juizado Especial Cível de Curitiba ... MM TURISMO & VIAGENS S.A ... Recorrente(s): ... DANIELE APARECIDA ...
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Decisão monocrática Nº 0013408-44.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-05-2022
... Recorrido(s): LAND TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME ... CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... EMENTA: ... Curitiba, ...
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Acórdão Nº 0003533-43.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba ... PLUMA CONFORTO E TURISMO S.A. Em Recuperação Judicial ...
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Decisão monocrática Nº 0017307-23.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 16-08-2023
... Recorrido(s): TAM LINHAS AEREAS S/A ... TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET ... QATAR AIRWAYS ... Homologo a desistência do recurso, ... postulado (CPC 998) ... Oportunamente, baixe-se o feito ... Curitiba, data da assinatura digital ... Marcel Luis Hoffmann ...
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Decisão monocrática Nº 0000625-44.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 16-11-2022
... 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (CPF/CNPJ: 26.669.170/0001-57) ... Rua dos Aimorés, 1017 - Boa ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... Curitiba, data constante no sistema ... VANESSA ...
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Decisão monocrática Nº 0002733-86.2020.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 03-06-2022
... (VARLI CARLA DOS SANTOS EIRELI – PABLO EXPRESS VIAGENS E TURISMO), a qual foi ... indicada no processo ... A sentença (seq. 55) também ... Intimações e diligências necessárias ... Curitiba ...
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Decisão monocrática Nº 0007253-25.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-07-2022
... Recorrido(s): ... 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES ... Trata-se de Recurso ...
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Decisão monocrática Nº 0002575-64.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-04-2023
... TVLX VIAGENS E TURISMO S/A - VIAJANET ... Trata-se de Recurso Inominado interposto por Samoel ...
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Decisão monocrática Nº 0108370-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 27-11-2023
... 52.2023.8.16.0000 AI, DA 23ª VARA CÍVEL DA ... COMARCA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: CVT - CENTRA DE VIAGENS E TURISMO ... LTDA (CVC) ...
- Acórdão Nº 5003954-74.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
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Acórdão Nº 0010774-23.2008.8.16.0185 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 14-12-2022
... Unificada das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 1ª Vara ... MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR ... Apelante(s): ... MULTIPLA NCIA DE TURISMO LTDA ... Apelado(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Rodrigo Fernandes ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 672 HERANI, Renato Gugliano. A prova da inconstitucionalidade. Curitiba: Editora Prismas, ... 2016, p. 99 ... 673 RECONDO, Felipe. 82,4% das ... Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo e Governador do Distrito Federal e outro. Relator: Ministro Eros Grau ...
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ACÓRDÃO Nº 3043/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-11-2014
MONITORAMENTO DAS AÇÕES ADOTADAS PARA CUMPRIR DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL. ATENDIMENTO. NOVAS DETERMINAÇÕES. DEFERIMENTO DE PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDAS. PERDA DE OBJETO DE CAUTELAR ADOTADA.
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... V. tb. CARVALHO NETO, Inacio de. Manual de processo coletivo. Curitiba: Juruá, 2008, p. 24 ... 9 “A diferenciação entre as duas ... ão de obrigação de fazer movida por associação das empresas de turismo que têm interesse na manutenção da boa imagem desse setor da economia ...
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Acórdão Nº 0002230-59.2021.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 22-02-2023
... 5º Juizado Especial Cível de Curitiba ... Recorrente(s): MM TURISMO & VIAGENS S.A ... Recorrido(s): JOÃO PAULO ...
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Acórdão Nº 0036937-22.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 9ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante: HIGH LIGHT VIAGENS E TURISMO PARANÁ LTDA ... Agravado: ...
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Acórdão Nº 0021565-98.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... 1ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): MM TURISMO & VIAGENS S.A ... Apelado(s): KATIA SUZANA ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Curitiba/PR e posteriormente confirmada pela 8ª Turma do ... Tribunal Regional ... 16:46:44 Athayde vou com o ministerio turismo ... 16:47:05 Vamos começar comprando uns terninhos do ... Frischmann ...
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Acórdão Nº 0002703-77.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 01-04-2023
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): ECC TURISMO RURAL E SERVICOS LTDA ME e EDUARDO JOSE ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... agenciamento de viagem e outros correlatos, empresa ADC Viagens e Turismo LTDA, CNPJ 12.900.948/0001-82, taxa agenciamento R$ 0,0001.Curitiba, 2 de ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... Região. Curitiba, PR-Brasil, email: vladimir.freitas@terra.com.br ... [a] Professor ... de 20.12.1977, que determinou à EMBRATUR Ȃ Empresa Brasileira de Turismo, o dever de relacionar todas as áreas e locais de interesse turístico, ...
- Decisão Monocrática Nº 5050743-17.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2022
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Acórdão Nº 0007185-42.2018.8.16.00331 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
... EMBARGANTE: TRANS ISAAK TURISMO LTDA ... EMBARGADA: ROSECLER APARECIDA PEREIRA PAZ ... INTERESSADA: NOBRE ... Foro Regional de Pinhais da Comarca de Região Metropolitana de Curitiba, em ... que é embargante TRANS ISAAK TURISMO LTDA. e embargada ROSECLER ...