turismo sexual no nordeste
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos ...
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Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... , pois muitas das vezes o descomedimento é sexual ... É sempre relevante rememorar que a ... entre cinco e 17 anos está nas regiões Nordeste (852 mil) e Sudeste (854 mil), seguidas das ... , olheiro ou que são explorados para o turismo sexual ou a prostituição acabam cometendo ...
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Legislação
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Legislação Complementar
... a abusos de ordem física, psicológica ou sexual; b) os trabalhos subterrâneos, debaixo ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Acordão da Quinta Turma, 13-04-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DOHABEAS CORPUS. TESE DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. AUSÊNCIA DECRIME ELEITORAL. VALORES ILÍCITOS NÃO EMPREGADOS COM FINALIDADEELEITORAL. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. INVIÁVEL. PROCESSOJULGADO. SÚMULA 235/STJ. ART. 82 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes dealterar o...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... prometer as atividades de ... turismo e pesca no estado ... Em pauta para votação ... conquista do Prêmio MasterCana Norte-Nordeste 2023, realizado pelo Grupo ProCana ... Brasil, na ... ênero, origem, classe social, orientação sexual ... e opção religiosa, ao sistema ...
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Legislação Complementar
... ões de gênero, raça, etnia, orientação sexual e deficiência; e g) articulação de esforços ... ério da Indústria, do Comércio e do Turismo"; ... V — Caixa Econômica Federal; ... VI \xE2\x80" ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... interioranos e encraves florestais do Nordeste. 9 A delimitação desses espaços é ... de transporte, o sistema de produção, o turismo, a recreação e o lazer são objetos de ... , ancestralidade, orientação sexual ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... méstica ou sexual ... O reajuste dos pagamen- ... tos do programa ... É costume no Nordeste, em várias cidades e distritos, onde pessoas ... PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO ... PEDAGÓGICO NO ESTADO DE ... PERNAMBUCO ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... com o apoio de parceiros como o Banco do Nordeste ... do Brasil (BNB), a Associação Brasileira de ... permanentes, prejudicando diretamente o turismo e a economia ... De acordo com o Requerimento ... liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros ...
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Hegemonia e contra-hegemonia na cultura popular do maranhão
O artigo trata das complexas interações e empréstimos entre as culturas populares e hegemônicas, tomando como exemplo a prática do Bumba meu boi no Maranhão. Não cabe mais pensar a relação entre as diferentes culturas, identidades e movimentos sociais a partir de um confronto bipolar e rígido entre elites e classes subalternas. Na prática, ocorre um jogo de intercâmbios e disputas entre elas, no...
... Bumba Meu Boi localizadas até agora no Nordeste datam de meados do século XIX, geralmente ... desordenada e excitante da satisfação sexual ocasional: o operário que vai para o trabalho ... os meios de comunicação de massa, com o turismo, com as grandes empresas e possíveis ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
... XVIII - praticar abuso sexual, zoofilismo, bestialismo ou coitus bestiarum nos ... ÂNIA, NO TRECHO QUE LIGA CRUZEIRO DO NORDESTE A PERNAMBUQUINHO, ... RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA ... divulgação pelo Ministério do Turismo e, que, por isso, se faz necessário estar ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, ... dos impactos de tal seca sobre a região Nordeste foi tamanha que o governo ... imperial se ... origem, raça, sexo, cor, orientação sexual, idade, crença religiosa ou quaisquer ... outras ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... da Mulher do Nordeste, ... ressaltou que o Governo ... de Pernambuco ... Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Deputado Mário Ricardo, ... RESOLVE: nomear ... dedicado ao enfrentamento à violência sexual ... contra Crianças e adolescentes. RECEBEU A ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... Convoco, nos ... ção cultural profundamente enraizada no Nordeste do Brasil. É uma competição que testa a ... Assédio e à Violência Sexual praticados contra ... crianças e adolescentes ...
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Coordenadores e autores
... nem mesmo para consentir num ato sexual, certamente não a terá para a eliminação da ... que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços ... celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... haja cirurgia prévia de redesignação sexual e posterior alteração do nome registral da ... que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços ... celebrou o contrato com a agência de turismo e que o fez sem qualquer participação de seus ...
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Masculinidades que cruzam fronteiras
Neste artigo traço um breve panorama sobre os estudos de masculinidades, pois são uma possibilidade de análise das representações culturais de homens anglo-americanos que migraram para a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba. Investigo os relatos de quatro sujeitos ao materializarem as experiências acerca do migrar, suas vivências e motivações. Utilizo a metodologia da interdisciplinaridade...
... Estudos Linguísticos e Literários do Nordeste (GELNE) em Natal, UFRN, 03 out. 2014 e publicado ... ’ e ‘Gringos bons’: masculinidade e turismo sexual em Copacabana”, In: PISCITELLI, Adriana; ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Sexual da OAB–São Paulo e do Coordenador Auxiliar do ... 35-001.002.19-1351476 - Tvlx Viagens e Turismo S/a - ... 12337454000131 - Matcho Gomes - ... 35-001.003.20-1280673 - Unimed Norte Nordeste-fede- ... ração Interfederativa da - ...
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Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
... Abuso sexual de menores ... A deputada Roberta Arraes (PSB) ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ... que enfrentavam uma das maiores secas no Nordeste, ocorrida entre os anos de 1979 e 1984. Esse ...
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Os lugares de fala das mulheres acadêmicas no campo do empreendedorismo no Brasil: Um estudo entre os anos de 2005 e 2020
O estudo tem como objetivo discutir os lugares de fala das mulheres acadêmicas que pesquisam e publicam no campo do empreendedorismo no Brasil. Para o alcance do objetivo foi utilizada uma abordagem quantitativa através de uma re- visão bibliométrica de artigos publicados por mulheres, sendo analisados por meio da estatística descritiva com apoio do software RStudio Cloud. O material empírico...
... sexual. O sexo biológico, para a biologia, se relaciona ... na região (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte) que as instituições de ensino superior ... e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo” ... Sabendo dos lugares no espaço-tempo e ... -
Trabalho remoto na perspectiva do objetivo de desenvolvimento sustentável Nº 8 da ONU
A quarta revolução industrial e a pandemia de COVID-19 tornou o teletrabalho realidade cada vez mais frequente. A previsão da ONU é de crescimento destes postos de trabalho nos próximos anos. Nesse contexto, tendo em vista que o Brasil é signatário da agenda 2030 da ONU, busca-se por meio da presente pesquisa analisar as tendências do trabalho remoto no Brasil sob a perspectiva da ODS nº 8 da ONU
... , sendo que as regiões Sudeste e Nordeste concentraram a maior parte deles ... Quanto ao ... -19 e a desigualdade na distribuição sexual do trabalho, tem sobrecarregado as mulheres, ... o alcance da meta 8.9 de promoção de turismo sustentável. Já que os trabalhadores remotos ... -
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
... sociais 14/ Expressões da V iolência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Aten- ... periférico: uma experiência no Nordeste brasileiro 14/ Na quilha da canoa, pescadoras e ... ; economia doméstica; desenho industrial; turismo. São consideradas ciências humanas: filosofia; ...