turismo sexual no nordeste
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Sindicato. Futuro?
... de cor/raça/etnia, idade, orientação sexual e deficiência, nos diversos espaços do mundo do ... , no gozo de suas férias com acesso ao turismo, à cultura e ao esporte; 21) realizar acordos ... domiciliar per capita de R$ 47,00; No nordeste o rendimento médio domiciliar per capita dos 5% ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à ... pessoas, inclusive na área de saúde sexual e reprodutiva e de programas de saúde pública ... de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO) e de outros ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... importante de turismo religioso ... e que muitos turistas estão pre- ... Neto (Banco do Nordeste); ... Aline Mariano (vereadora ... do Recife), ... vítimas de assédio e violência sexual; e ... V - auxílios e programas estaduais para ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... dência do Desenvolvimento ... do Nordeste (Sudene) no dia ... 28 de novembro no municí- ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... AUDIÊNCIA ... orientação sexual e identidade de gênero ... Ação 2257: ...
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Trabalho infantil - trabalho que ceifa a infância, oportunidades e vidas
... A maioria trabalhava nas Regiões Nordeste e Sudeste. Trabalhadores com idade entre 10 e 13 ... de sofrer abuso físico, psicológico e sexual, impede o acesso à escola e viola os direitos ... pedras preciosas, operam com serviços e turismo ou atuam em países com ampla economia informal ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... MONEY TURISMO LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DAALTERACAO: 487480/22-3 - CYRELA ... NORDESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ALTERA- ... SEXUAL MASCULINA LTDA. - TRANSFORMADA DE SOCIEDADE ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições ... Municípios promoverão e incentivarão o turismo como fator de desenvolvimento social e ... o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente. § 5o A adoção ...
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Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
... Norte e Nordeste. Idealizada ... pelo sociólogo Gilberto Freyre, ... COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO ... EDITAL DE CONVOCAÇÃO ... REUNIÃO ... sexual e dá outras providências.) ... 10. Projeto de ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... 238184 - FESTIVAL DAS ÁGUAS - CONEXÃO NORDESTE Taquara Produções LTDA CNPJ/CPF: ... de leituras e contações de histórias, turismo cultural, mostras artísticas, ações de ... , racial, cultural, religiosa, orientação sexual e identidade de gênero; pessoas com ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... Araujo (OAB:BA34087) Reu: 123 Viagens E Turismo Ltda. Advogado: Rodrigo Soares Do Nascimento ... a indevida conduta com ofensa de cunho sexual contra a segunda Autora ... Afirmam que o ... DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR ” contra NORDESTE – SAÚDE EMPRESARIAL , ambas qualificadas nos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ... 16 CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A 28.492.286-2 ... 17 COMERCIAL DE MOVEIS ... de Combate ao Abuso e exploração Sexual de Crianças e ... Adolescentes, que acontecerá ...
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Flávio José: não vem de hoje a tensão entre as estrelas do forró de raiz e os sertanejos
... das maiores estrelas da MPB surgidas no Nordeste, tambm reclamou da desvalorizao do forr de raiz, ... , Michael Jackson e U2 acusado de assdio sexual ... Um dos forrozeiros mais tocados nas emissoras ... -feira em Campina Grande, o secretrio de Turismo da Bahia, Maurcio Bacelar, convidou Flvio Jos ...
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Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... entre jovens, aumento da exploração sexual, da violência contra a mulher e gravidez ... Além disso, a consolidação do turismo comunitário em vários municípios da zona ... usinas eólicas nos campos de dunas do Nordeste brasileiro e critérios para definição de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1o Desde que o gasto seja ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12309, DE 09 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2011 e da Outras Providencias.
... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo; e ... XIV - (VETADO) ... § 1º Desde que o ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... sejam condenados por assédio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou ...
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Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura ... § 1º Desde que o gasto seja ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento ... contra o meio ambiente, assédio moral ou sexual ou racismo ... § 2º Em casos excepcionais, o ...
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Decisão Nº 08112056320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 22-04-2021
... Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR), Federação do Comércio de Bens, viços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte ... ção: “DISCRIMINACAO POR ORIENTACAO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO É ILEGAL E ACARRETA ...
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Violência sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho
... Estavam na região Nordeste, segundo aquele levantamento, 800.000 trabalhadores infanto-juvenis (de 5 ... 3º, b): no caso brasileiro, o chamado “turismo sexual”, que por muito tempo se desenvolveu em diversas cidades ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... enfrentamento ao assédio e à violência sexual contra mulheres que frequentam ... os eventos ... incluir o fomento ao ecoturismo e turismo rural ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ... Nordeste” e ... “Desafios das Cidades para o ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... ou pela Empresa de Turismo ... (Empetur). As exigências per- ... manecem as ... - Hipertensão (leia:) ... - Impotência sexual (leia:) ... - Incontinência urinária (leia:) ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), no ... sentido de que a Resolução ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... praias do Nordeste. À tarde, ... membros do colegiado par- ... Turismo ... do Estado de Pernambuco ... (Fecomércio-PE) ... mundo sofre violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a ...
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Após final de semana de calor, frente fria chega a São Paulo nesta segunda
... de So Paulo e parte do Centro-Oeste e Nordeste tambm devero enfrentar fortes chuvas ... MT: ... divulgadas por rede de americanos para turismo sexual ... O Inmet emitiu um aviso de perigo para ...