tutela antecipada no processo do trabalho

Acórdão Inteiro Teor nº RR-741720-45.2001.5.08.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

... 295, parágrafo único, V, do Código de Processo Civil porquanto não se trata, no caso dos autos, ... mais representa do que a antecipação de tutela". 2. De outro lado, não se prestam à demonstraç\xC3" ... ódigo de Processo Civil, pois a tutela antecipada foi concedida pelo Tribunal Regional em razão do ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-741720-45.2001.5.08.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010

... 295, parágrafo único, V, do Código de Processo Civil porquanto não se trata, no caso dos autos, ... mais representa do que a antecipação de tutela". 2. De outro lado, não se prestam à demonstraç\xC3" ... ódigo de Processo Civil, pois a tutela antecipada foi concedida pelo Tribunal Regional em razão do ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-59/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Octubre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPUGNANDO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA SENTENÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL. OJ Nº 51 DA SBDI-2. 1. Mandado de Segurança impugnando o ato que, dando cumprimento à tutela antecipada deferida na sentença, determinou a restauração, de imediato, da verba denominada complementação de aposentadoria. 2. A antecipação de tutela conferida na sentença não...

... MANDADO DE SEGURANÇA IMPUGNANDO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA NA SENTENÇA. INADEQUAÇÃO ... 4. Processo extinto, sem apreciação do mérito, nos termos ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-244/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 30 de Abril de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE PRONUNCIAMENTO NA DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA NA CAUSA ACERCA DA CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA NO CURSO DO PROCESSO. INVIABILIDADE DE SE CONCLUIR, NO MANDADO DE SEGURANÇA, PELA PERDA DE INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. Embargos acolhidos com efeito modificativo para, reformando o acórdão embargado que extinguiu o processo sem julgamento do mérito,...

... PROFERIDA NA CAUSA ACERCA DA CONCESSÃO DE TUTELA ... ANTECIPADA NO CURSO DO PROCESSO ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1856/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 14 de Octubre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JÁ SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO REGIONAL, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A RECLAMATÓRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... POR DECISÃO ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... Logo, constatando-se que nos autos do processo principal já sobreveio provimento jurisdicional ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1856/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Octubre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JÁ SUBSTITUÍDA POR ACÓRDÃO REGIONAL, QUE JULGOU IMPROCEDENTE A RECLAMATÓRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que -perde...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... Logo, constatando-se que nos autos do processo principal já sobreveio provimento jurisdicional ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-140/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 4 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... POR DECISÃO ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-64/2001-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Diciembre de 2003
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 8

... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTEN\xC3" ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-47600-15.2009.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO QUE DEFERIU, EM SEDE DE TUTELA ANTECIPADA, A PENHORA DE NUMERÁRIO DEVIDO À IMPETRANTE. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. Perde o objeto o mandado de segurança que buscava reformar a decisão que determinou, em antecipação de tutela, penhora de numerário da impetrante, quando superveniente a decisão de mérito, haja vista a...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2113/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA, INCLUSIVE JÁ IMPUGNADA POR RECURSO ORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-9638000/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de seguranç

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1225000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de segurança que...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-254/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de seguranç

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2482/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de segurança que impugna...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... definitivo, a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-16/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO PROCEDENTE A RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de segurança que...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2656/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 17 de Febrero de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO, JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO TRABALHISTA ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO DO MANDAMUS. Esta colenda 2ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais do TST já firmou o entendimento, consubstanciado em sua Orientação Jurisprudencial nº 86, de que perde objeto o mandado de segurança que impugna...

... MANDADO DE SEGURANÇA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINARMENTE CONCEDIDA ... SUPERVENIÊNCIA DE ... de segurança que impugna tutela antecipada pelo fato de haver sido proferida sentença de ... no mandamus , a extinção do presente processo, no qual ajuizada a ação mandamental ainda em ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2651/2000-000-07.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Agosto de 2006
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REINTEGRAÇÃO. PERDA DO OBJETO. SÚMULA 414, ITEM III, DO TST. Mandado de Segurança impetrado contra decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela formulado nos autos do processo principal, determinando a reintegração da Reclamante no emprego. Com o julgamento da demanda, o comando interlocutório foi substituído pela sentença, o...

... MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REINTEGRAÇÃO. PERDA DO ... ção de tutela formulado nos autos do processo principal, determinando a reintegração da ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-3863000/2001-0001-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. OJ Nº 86 DA SBDI-2. 1. Mandado de Segurança impetrado contra despacho que deferiu pedido de tutela antecipada formulado em petição inicial de Reclamação Trabalhista. 2. Com o julgamento da demanda, o comando interlocutório restou substituído pela sentença, o que implica a...

... SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE ... 3. Processo julgado extinto, sem apreciação do mérito, nos ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-2934/2007-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Junio de 2008
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DO OBJETO. Mandado de Segurança contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela para a liberação do vínculo esportivo do Reclamante, ora Impetrante, com o Esporte Clube Juventude, ora Litisconsorte. Com a prolação da sentença de mérito, o comando interlocutório restou substituído,

... TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE ... Processo extinto, sem resolução do mérito, nos termos ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-3177/2005-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Agosto de 2009
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM A SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. Perde o objeto o mandado de segurança que buscava cassar os efeitos da tutela antecipada concedida na reclamação trabalhista, quando superveniente a decisão de mérito, haja vista a existência de recurso próprio...

... PROCESSO" Nº TST-ROMS-3177/2005-000-01-00.5 ... PROCESSO N\xC2" ... DECISÃO CONCESSIVA DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PERDA DO OBJETO COM ... buscava cassar os efeitos da tutela antecipada concedida na reclamação trabalhista, quando ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-3863000/2001-001-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. OJ Nº 86 DA SBDI-2. 1. Mandado de Segurança impetrado contra despacho que deferiu pedido de tutela antecipada formulado em petição inicial de Reclamação Trabalhista. 2. Com o julgamento da demanda, o comando interlocutório restou substituído pela sentença, o que implica a...

... SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE ... 3. Processo julgado extinto, sem apreciação do mérito, nos ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-3863000/2001-0001-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Noviembre de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE MÉRITO. PERDA DE OBJETO. OJ Nº 86 DA SBDI-2. 1. Mandado de Segurança impetrado contra despacho que deferiu pedido de tutela antecipada formulado em petição inicial de Reclamação Trabalhista. 2. Com o julgamento da demanda, o comando interlocutório restou substituído pela sentença, o que implica a...

... SEGURANÇA CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE TUTELA ANTECIPADA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE ... 3. Processo julgado extinto, sem apreciação do mérito, nos ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Noviembre de 2003
TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO DO TRABALHO - CABIMENTO - NULIDADE DA DISPENSA - REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. A concessão de tutela antecipada de reintegração no emprego é cabível quando estiverem presentes os requisitos legais previstos nos arts. 273 e 461 do CPC. Assim, restando demonstrados a verossimilhança do direito subjetivo material do empregado na pretensão de reintegração no emprego calcada na

... 4ª TURMA IGM/ff/lag ... TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO DO TRABALHO - CABIMENTO - ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-210500/1998-0000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO DO TRABALHO - CABIMENTO - NULIDADE DA DISPENSA - REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. A concessão de tutela antecipada de reintegração no emprego é cabível quando estiverem presentes os requisitos legais previstos nos arts. 273 e 461 do CPC. Assim, restando demonstrados a verossimilhança do direito subjetivo material do empregado na pretensão de reintegração no emprego calcada na

... 4ª TURMA IGM/ff/lag ... TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO DO TRABALHO - CABIMENTO - ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2105/1998-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO DO TRABALHO - CABIMENTO - NULIDADE DA DISPENSA - REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. A concessão de tutela antecipada de reintegração no emprego é cabível quando estiverem presentes os requisitos legais previstos nos arts. 273 e 461 do CPC. Assim, restando demonstrados a verossimilhança do direito subjetivo material do empregado na pretensão de reintegração no emprego calcada na

... A C Ó R D Ã O ... IGM/ff/lag ... TUTELA ANTECIPADA - PROCESSO DO TRABALHO - CABIMENTO - ...