tutela curatela
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Acórdãos nº 0000508-85.2014.8.26.0282 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Antecipação da tutela concedida. Paciente que ficara internada por ...
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Acórdãos nº 2126872-36.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... nº 2126872-36.2017.8.26.0000 Voto nº 30787 4 CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRINCÍPIO DO MELHOR ...
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Acórdãos nº 2126872-36.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... nº 2126872-36.2017.8.26.0000 Voto nº 30787 4 CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRINCÍPIO DO MELHOR ...
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Acordao N° 1290610 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-10-2020
Direito penal. Apelação criminal. Estupro de vulnerável, sequestro e cárcere privado e lesão corporal. Preliminar de nulidade. Violação ao princípio da correlação rejeitada. Materialidade e autoria comprovadas. Depoimentos harmônicos e coesos da vítima e das testemunhas corroborados por outros elementos probatórios. Condenação mantida. Vetores culpabilidade e circunstâncias do crime valorados...
... para o exercício do poder familiar, da tutela ou da curatela, nos crimes dolosos sujeitos à pena de ... reclusão, ... -
Acórdãos nº 2062822-35.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... FAMÍLIA. INTERDIÇÃO E CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO DE EXTREMA ...
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Acórdãos nº 2104547-96.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... de cerceamento de defesa, postulou antecipação da tutela recursal, indeferida às folhas 6/8, atribuindo-se, todavia, ... entanto, para a instituição, e também revogação da curatela ainda se faz necessário um processo judicial, que ...
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Acórdãos nº 0001390-60.2014.8.26.0601 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... não existir nada que desabone a autora para que exerça a curatela (fls. 286/292) ... Recebido (fls. 294) ; manifestou-se a ...
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Acórdãos nº 2042763-26.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... que se impõe, já que não mais pode exercer, ele, a curatela de interditos. Ademais, que o caso dos autos reclama a ...
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Acórdãos nº 2006890-57.2019.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... a transferência da quantia para os autos da curatela, porém o d. Magistrado entendeu que o valor pertence ...
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Acórdãos nº 2053549-32.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... anteriores, nunca é demais lembrar, a concessão da tutela provisória augura dois pressupostos básicos: a) probabilidade ...
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Acórdãos nº 2197284-55.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... atribuição de efeito suspensivo ou de antecipação da tutela recursal, sendo determinada a intimação da parte contrária ...
- Acórdãos nº 2180243-80.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
- Acórdãos nº 2091970-57.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2115401-23.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
- Acórdãos nº 2142948-38.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
- Acórdãos nº 2241517-11.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
- Acórdãos nº 0335657-09.2009.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
- Acórdãos nº 2072967-48.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
- Acórdãos nº 2116821-97.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 8185, DE 14 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios.
... II - conhecer das questões relativas à capacidade e curatela, bem como de tutela, em casos de ausência ou interdição dos pais, ...
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Acórdãos nº 0022336-63.2008.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... C. Apelado: W. F. C. Voto nº: 03779 APELAÇÃO CÍVEL Curatela Decreto de interdição com reconhecimento da incapacidade ...
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Acórdãos nº 2174784-58.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... ões, manifestações e acordos, esvazia o instituto da curatela e dificulta a atuação da profissional. Também não se pretendeu ...
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Acórdãos nº 2166050-89.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... CURATELA PROVISÓRIA. Insurgência contra decisão que revogou ...
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Acórdãos nº 2013945-30.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... e outro VOTO DO RELATOR EMENTA INTERDIÇÃO CURATELA - Decisão que indeferiu pedido postulado por uma das ...
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Acórdãos nº 2006933-28.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Ação de interdição e a. Insurgência contra decisão que concedeu a curatela provisória do interditando, privando-o de praticar atos de ...