tutela curatela
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Acórdãos nº 2002237-12.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... Voto n° 16.389 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO CURATELA – Levantamento mensal de 03 salários mínimos ... Pleiteia a concessão tutela de urgência e a reforma da decisão para o fim de ...
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Acórdãos nº 2156509-03.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... ANIZ E OUTRO AGRAVADO: MARIO ANIZ VOTO N.º 36.150 EMENTA:Curatela Provisória. Incidente de remoção. Elementos colhidos até ... Negada tutela antecipada, vieram informações, acompanhadas de documentos, ...
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Acórdãos nº 2074816-55.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2019
... Evandro Takeshi Kato Agravo de instrumento Curatela Decisão fixando os honorários advocatícios no valor ...
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Acórdãos nº 2006714-15.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 2 de Febrero de 2018
... Ação de curatela. Assistência judiciária. Justiça gratuita. Concessão ...
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Acórdãos nº 2039994-11.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... SCHIAVON AGVDO: PEDRO SALES AGRAVO DE INSTRUMENTO CURATELA CURADOR DESTITUIÇÃO EXISTÊNCIA DE FILHAS ...
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Acórdãos nº 2146741-19.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ório infirma a declaração de pobreza A questão da curatela provisória ainda não foi enfrentada pelo r. Juízo de ...
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Acórdãos nº 2087759-41.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Ação de interdição. Curatela. Inteligência do art. 1.015, CPC. Rol taxativo. Insurgência ...
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Acordao N° 1426737 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de interdição. Recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência. Curatela provisória. Art. 87 da lbi c/c art. 749, parágrafo único, do cpc. Relevância e urgência da medida. Requisitos do art. 300 do cpc preenchidos. Recurso conhecido e provido. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão que, em ação de...
... TUTELA DE ... URGÊNCIA. CURATELA PROVISÓRIA. ART. 87 DA LBI C/C ART. 749, ... -
Acórdãos nº 2233605-26.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... COMARCA: SÃO PAULO JUIZ: IRINEU FRANCISCO DA SILVA AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 20875 INTERDIÇÃO – NOMEAÇÃO DE CURADOR ...
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Acórdãos nº 2027289-44.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... COMARCA: SÃO PAULO JUIZ: JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 21293 INTERDIÇÃO DESTITUIÇÃO DE ...
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Acórdãos nº 2014124-90.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... DO SUL JUIZ: DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 24566 INTERDIÇÃO – LIBERAÇÃO PROVISÓRIA ...
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Acórdãos nº 2183085-62.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... O inconformismo não prospera. O instituto da curatela, previsto no artigo 1.767 e seguintes do Código Civil, ... pessoal está o interesse público” (in “Tutela, Curatela, ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Acórdãos nº 2185124-32.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... O inconformismo não prospera. O instituto da curatela, previsto no artigo 1.767 e seguintes do Código Civil, ... pessoal está o interesse público” (in “Tutela, Curatela, Guarda, Visitas e Pátrio Poder”).” Como se ...
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Acórdãos nº 2000347-72.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... : SÃO PAULO JUIZ: ELIANE DA CAMARA LEITE FERREIRA AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 21567 INTERDIÇÃO – BLOQUEIO DE ...
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Acórdão Nº 2003-004.223 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/10/2022
... DEDUÇÃO. DEPENDENTE ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. TUTELA OU ... CURATELA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... As ...
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Acórdão nº 0020890-86.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... POSTERGOU A APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ... ANTECIPADA PARA APÓS A APRESENTAÇÃO DA ... CONTESTAÇÃO ... INTERDITADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DA CURATELA. AO ... FINAL, PUGNA PELA TUTELA DE URGÊNCIA, BUSCANDO ... A OBSERVÂNCIA ...
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Acórdãos nº 2065919-72.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 7 de Junio de 2018
... Tutela de urgência. Ausência dos requisitos autorizadores ...
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Acórdãos nº 2212464-14.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2018
... Irresignação em face da decisão que indeferiu a tutela antecipada, que visava conceder ao autor a curatela ...
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Acórdão nº 1.0024.12.289693-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Junio de 2013
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INVENTARIANTE. COMPETÊNCIA. JUÍZO DO INVENTÁRIO. RECURSO DESPROVIDO. O art. 919 do CPC estabelece, de forma absoluta e improrrogável, o poder do juiz do inventário e dos procedimentos da tutela e curatela para processar e julgar as prestações de contas, em apenso, do inventariante, do tutor e do curador.
... ável, o poder do juiz do inventário e dos procedimentos da tutela e curatela para processar e julgar as prestações de contas, em apenso, ... -
Acórdão Nº 0023751-29.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 29-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELA ... INDEFERIMENTO ... DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ... INSURGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 2241476-10.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Abril de 2018
... administração de seus bens.” (disposição relativa à tutela que é plenamente aplicável à curatela por força do disposto ...
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Decisão Monocrática nº 50080444420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Tutela ... ... TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE REFORMA. CABIMENTO, NO CASO CONCRETO.1. HAVENDO ...
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Acórdãos nº 2147070-94.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... : WELLINGTON GERMANO DE QUEIROZ COMARCA: SÃO PAULO AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 20565 AGRAVO INTERNO – DECISÃO ...
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Acórdãos nº 0025886-52.2009.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2016
... Preliminar afastada. PRESTAÇÃO DE CONTAS. TUTELA. Contas apresentadas pelos réus julgadas boas na segunda ...
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Acórdãos nº 2159320-28.2018.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... da interdição é competente à fiscalização da curatela, relativamente ao zelo no cuidado do incapaz e na ...