tutela curatela
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Acórdãos nº 2174784-58.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... ões, manifestações e acordos, esvazia o instituto da curatela e dificulta a atuação da profissional. Também não se pretendeu ...
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Acórdãos nº 2166050-89.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... CURATELA PROVISÓRIA. Insurgência contra decisão que revogou ...
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Acórdãos nº 2013945-30.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Abril de 2018
... e outro VOTO DO RELATOR EMENTA INTERDIÇÃO CURATELA - Decisão que indeferiu pedido postulado por uma das ...
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Acórdãos nº 2006933-28.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2019
... TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. Ação de interdição e a. Insurgência contra decisão que concedeu a curatela provisória do interditando, privando-o de praticar atos de ...
- Acórdãos nº 2225163-37.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Enero de 2019
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Decisão Monocrática N° 07325559120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-10-2022
MAURA SIQUEIRA VINHAL interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 136860052, autos originários) proferida na ação de interdição com pedido de curatela provisória em tutela de urgência movida contra JOSÉ BEZERRA LEITE e interessados GILCA APARECIDA COUTO BEZERRA, ANDREA COUTO BEZERRA e FABIO COUTO BEZERRA, que lhe indeferiu a gratuidade de justiça, in verbis:
... ) proferida na ao de interdio com pedido decuratelaprovisria em tutela de urgnciamovida contra JOS BEZERRA LEITE e interessados GILCA APARECIDA ... R$ 1.212,00 e remunerao de R$ 3.500,00 pelo exerccio do munus da curatela provisria do agravado-ru, que foi deferida em tutela de urgncia pelo Juzo ... -
Acordao N° 1241788 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2020
Agravo de instrumento. Civil. Honorários contratuais. Levantamento. Impossibilidade. Parte curatelada. Ausência de aprovação pelo juízo competente. Recurso desprovido. Sentença mantida. 1. Na hipótese, o advogado que patrocinou os interesses de parte submetida a curatela pretende o imediato levantamento dos honorários contratuais. 2. A respeito do exercício da tutela e da curatela, o art. 1748,...
... , o advogado que patrocinou os interesses de parte submetida a curatela pretende o ... imediato levantamento dos honorários contratuais ... 2. A respeito do exercício da tutela e da curatela, o art. 1748, inc. V, do Código Civil, estabelece que é ... -
Decisão Monocrática nº 50214872820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU A CURATELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE ...
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Acórdãos nº 1000639-60.2022.8.26.0218 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Agosto de 2022
... Ação relativa à tutela ou curatela. Competência das Câmaras ordenadas de ...
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Acórdão nº 1.0352.16.005447-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
Agravo de instrumento. Ação de interdição. Nomeação de curador em sede de tutela provisória de urgência. Requisitos. Ausência. Decisão mantida. Recurso improvido.A curatela provisória é medida excepcional e exige demonstração de ausência de discernimento que resulte na incapacidade do interditando para gerir sua vida e administrar seus bens. Sendo precária a prova, deve ser mantida a decisão que...
... 17-18-TJ que, nos autos da ao de curatela, indeferiu o pedido de tutela provisria de urgncia formulado pela autora, ... -
Acórdãos nº 2238653-63.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2018
... COMARCA: SÃO PAULO JUIZ: LÉA MARIA BARREIROS DUARTE AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 20570 INTERDIÇÃO – LAUDO QUE APONTA ...
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Acórdãos nº 2177039-57.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2018
... curatela as disposições concernentes à tutela. O artigo 1.735, II, do ...
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Acordao N° 1676495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Juizados especiais cíveis. Direito civil. Plano de saúde. Pmdf. Beneficiário titular do plano de saúde. Inclusão da curatelada na qualidade de dependente. Previsão de admissão apenas de filhos, enteados e tutelados. Tutela e curatela. Institutos diversos. Finalidades diversas. Dependência econômica não é presumida na curatela. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... PREVISÃO DE ADMISSÃO APENAS DE FILHOS, ENTEADOS E TUTELADOS ... TUTELA E CURATELA. INSTITUTOS DIVERSOS. FINALIDADES DIVERSAS ... DEPENDÊNCIA ... -
Acórdãos nº 2262517-96.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... II. Pedido de submissão da ré à curatela provisória. Indeferimento na origem. Irresignação do autor ... processual ao agravante, bem como o pleito de tutela provisória declinado. Pretende o agravante, pelas razões ...
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Acórdãos nº 2222664-17.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO. CURATELA PROVISÓRIA. Limitação à administração dos bens do ... o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal (fls. 47). A D.Procuradoria de Justiça opinou ...
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Acórdãos nº 2162114-56.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
... sentença e que eventual concessão definitiva da curatela deverá ser objeto de ação própria A determinação ...
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Acórdãos nº 2166662-56.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... Foro de São Miguel Paulista Agravo de instrumento Curatela Decisão indeferindo a tutela de urgência para nomear ...
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Acórdãos nº 2161000-19.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2016
... Curatela. Levantamento de valores. Necessidade de comprovação de ... sabe, aplicam-se à curatela as disposições concernentes à tutela (CC art. 1.774), e daí decorre que não pode manter em ...
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Acórdãos nº 2275077-70.2018.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2019
... TUTELA DE URGÊNCIA. Decisão agravada que deferiu o cautelar de ... Registra-se que o agravado não foi substituído da curatela por má administração do negócio, como se verifica ...
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Acórdãos nº 2032407-35.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... Interdição Decisão que restabeleceu a curatela provisória em favor da requerente Recurso da ...
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Acórdãos nº 2241391-24.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... ção Decisão que indeferiu os pedidos de curatela provisória e de restrição de atos patrimoniais ... indeferiu os pedidos de curatela provisória e de tutela de evidencia feitos pelas agravantes, sob o fundamento de ...
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Acórdãos nº 2186836-91.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Tutela de urgência. Art. 300, NCPC. Ação de natureza ... Afirma ter apresentado ao agravado o termo de curatela e que, após 70 dias, o agravado ainda não concluiu sua ...
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Acórdãos nº 2130423-24.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Marzo de 2018
... da ação: Inventário EMENTA: Agravo de instrumento Tutela de menor impúbere Pedido de reserva de valores relativos ...
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Acórdãos nº 2134433-77.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2018
... âmara de Direito Privado Voto nº 7.659 Interdição Curatela provisória Alegação de que o agravado não ... Requer a antecipação dos efeitos da tutela para que a curadoria provisória seja deferida e, ao ...
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Acórdãos nº 2172718-76.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Indeferimento do pedido de curatela provisória Inconformismo da autora, esposa do ... os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência, com a nomeação de sua esposa, ora ...