tutela curatela
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Acórdãos nº 2210869-77.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2018
... Adriana da Silva Frias Pereira Voto nº: 17298 INTERDIÇÃO C/C CURATELA. Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela de ...
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Acórdãos nº 2110145-31.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
... : BRAGANÇA PAULISTA JUIZ: RODRIGO SETTE CARVALHO AÇÃO: TUTELA E CURATELA VOTO Nº 25937 INTERDIÇÃO – PEDIDO DE LEVANTAMENTO ...
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Acórdãos nº 2232370-87.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... tutela de urgência. Insurgência da irmã do interditado contra sua ... anos, reside distante de onde deverá exercer a curatela, padece de câncer de mama e já exerce a curatela de sua ...
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Acórdãos nº 1011810-80.2016.8.26.0361 de 2ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... devem ser analisadas pelo juízo que concedeu a tutela – Inadmissibilidade – Direito do tutelado de exigir ... administração patrimonial judicialmente exercida (curatela, inventariança, etc), não se faz necessária a ...
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Acórdãos nº 2103104-13.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Junio de 2019
... origem: Robson Barbosa Lima Voto nº: 19038 INTERDIÇÃO C/C CURATELA ... Insurgência contra decisão que indeferiu a tutela ...
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Acórdãos nº 2125005-71.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
... de autos de “ação de interdição cumulada com tutela de urgência (curatela liminar)” (fls. 10) de Afonso Benite ...
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Acórdãos nº 2162063-45.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Assevera que a curatela lhe deve ser atribuída, sublinhando possuir a higidez mental ...
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Acórdão nº 1.0024.12.226562-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - CURATELA PROVISÓRIA - ART.1.181 DO CPC - NECESSIDADE DE ...
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Acórdãos nº 2237695-77.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... Rol taxativo do art. 1.015 do CPC. Tutela antecipada concedida para determinar a internação ...
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Acórdãos nº 2119146-40.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 2 de Agosto de 2019
... Decisão interlocutória concede tutela provisória de urgência, de natureza cautelar, determinando o ...
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Acórdãos nº 2001833-63.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2016
... próprias para exigir a adequada proteção e tutela de direitos dos assistidos - Decisão reformada - Recurso ...
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Acórdãos nº 2013968-73.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... ÇÃO - Insurgência contra a decisão que deferiu a tutela de emergência determinando-se a busca e apreensão da ...
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Acórdãos nº 2023843-33.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... , do Código Civil “As regras a respeito do exercício da tutela aplicam-se ao da curatela ”. E, consoante o artigo 1.741, ...
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Acórdãos nº 2044306-30.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... da “ação de interdição com pedido liminar de curatela provisória” (fls. 20 e seguintes) por ele ajuizada em face ... da decisão agravada, inclusive em antecipação da tutela recursal, a fim de que seja revogada a nomeação do ...
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Acórdãos nº 1004678-63.2016.8.26.0363 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... autônoma do instituto da substituição de curatela, explicando que as interdições ocorreram num processo ...
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Acordao N° 1397071 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Família e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de substituição de curatela. Tutela provisória de urgência. Art. 300 do cpc. Não cabimento. Necessidade de dilação probatória. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida nos autos de procedimento especial de jurisdição voluntária, que indeferiu o pedido de tutela de urgência pela qual a autora pleitea a substituiçã
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO ... DE CURATELA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 DO CPC. NÃO ... CABIMENTO ... -
Acórdãos nº 2158715-82.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 21 de Enero de 2019
... , em desacordo com os deveres inerentes ao múnus da curatela e nomeio em substituição M.A.P.L., considerando-o(a) ...
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Acórdãos nº 2162979-79.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... , sendo, portanto, competente ao julgamento do pedido de curatela o foro do domicílio do requerido. Na hipótese em questão, a ...
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Acórdãos nº 2122669-60.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... proferida nos autos da ação de interdição- curatela, na qual foi indeferida a expedição de ... do mérito do presente agravo, ou a concessão de tutela antecipada determinando o imediato e regular processamento ...
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Acórdãos nº 0028298-72.2012.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Vagner Pellegrini, forte na alegação de que a curatela deve ser exercida pela filha da interdita. Recurso isento ...
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Acórdãos nº 2241633-17.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... poderes limitados à sujeição forçada da curatela a tratamento psiquiátrico e à respectiva medicação ...
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Acórdãos nº 2126872-36.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... da Pessoa Deficiente, Lei 13.140/2015 permite a curatela sem necessário reconhecimento de interdição, mas apenas ...
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Acórdãos nº 2218293-73.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... , assim, a concessão de antecipação dos efeitos da tutela recursal e o final provimento do recurso. Requer, ainda, a ... Normativa delineada à curatela (artigos 1.748, I e 1.753 c/c artigo 1.774, CC) que visa à ...
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Acórdãos nº 2187648-31.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... a decisão de mérito da ação originária de curatela" a essa prova específica. Contudo, o mérito daquela a\xC3" ... Partilha. Tutela de urgência. Pretensão de participação em divisão ...
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Acórdãos nº 2115080-85.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... O recurso foi processado sem concessão de tutela de urgência (fls. 40). Parecer da douta Procuradoria ... õe o artigo 1.754 do Código Civil, aplicável à curatela ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...