ultimas noticias sobre a urv na bahia

681 resultados para ultimas noticias sobre a urv na bahia

  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO ... Apelante para se manifestar especificamente sobre a ocorrência, nas razões recursais, de ... apreço, nota-se que inexiste nos autos notícias" acerca de eventual procedimento administrativo pr\xC3" ... a necessidade alegada(anexando as duas últimas declarações de imposto de renda, contracheques ...
  • Jaguaquara - Vara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... ções de igualdade e quando a causa versar sobre direitos disponíveis, o que não ocorre no caso ... AINDA ANTÍGENO NEGATIVO, REALIZADO NAS ÚLTIMAS 72 HORAS, RESPEITANDO-SE, INCLUSIVE, AS MEDIDAS ... até a empresa autorizada para ter notícias, sendo sempre, respondido da mesma forma, que o ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DECISÃO ... , por conseguinte, a incidência do ITIV sobre a cessão de direitos aquisitivos, antes do ... de fundos (motivo 11), não havendo notícias da compensação de nenhum deles, ou seja, ... “em 10 (dez) dias, traga aos autos as últimas três declarações de imposto de renda, em ...
  • Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto ... insuficiência financeira: cópia das últimas 03 (três) declarações do imposto de renda ou ... Grifei ... Sobre o referido dispositivo legal, NELSON NERY JUNIOR ... saiu da prórpia residência sem dar notícias de seu paradeiro, deixando-a sem contato com ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DESPACHO ... do Rio Preto, ou o seu substituto legal, sobre o teor da sentença anexada no evento de ID ... , é um incentivo ao inadimplemento das últimas parcelas contratuais, com o nítido propósito de ... 3. Sendo assim, inexistindo notícias acerca da instauração do devido procedimento ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... 10 do CPC, manifeste-se a parte agravada sobre o requerimento constante no ID 31402440 ... 3. Sendo assim, inexistindo notícias acerca da instauração do devido procedimento ... da benesse, a exemplo de cópia de suas últimas declarações de imposto de renda, extratos ...
  • Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO – ... Alegou que, não foi devidamente informada sobre as condições do contrato, tendo aderido a ... de residência válido, em especial últimas contas de energia ou água, em nome próprio ou ... AUTOS PELA PARTE AUTORA, A EXEMPLO DE NOTÍCIAS VEICULADAS NA INTERNET. AUSÊNCIA DO FATO ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães INTIMAÇÃO ... AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SOBRE O VALOR DA CAUSA. IRRISÓRIO. IMPOSSIBILIDADE ... suas alegações, especialmente as três últimas declarações de IR, os três últimos ... -08.2022.8.05.0001, inclusive, com notícias de que o Agravante foi denunciado pelo crime de ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago DECISÃO ... Ficam as partes expressamente advertidas sobre a incidência da multa regrada no artigo 1021, ... subiram a esta Egrégia Corte, sem notícias de que a parte apelada foi devidamente intimada ... , colacionar aos autos cópia das três ultimas declarações do imposto de renda, cópia dos 04 ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva INTIMAÇÃO ... percentuais de 20% e 10%, respectivamente, sobre o vencimento base, em decorrência da mudança de ... do débito alimentar referente às três últimas parcelas vencidas anteriormente à propositura da ... É dizer, não havendo notícias de descumprimento da avença, afigura-se ...
  • Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi ... a impossibilidade de novo pronunciamento sobre a liminar, depois de julgados os embargos ... entretanto, manter-se inerte diante das notícias apresentadas pelos recorrentes, que envolvem ... e plano de saúde), bem assim, das 03 últimas declarações do imposto de renda, no prazo de 5 ...
  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO ... de custas até decisão do relator sobre a questão, preliminarmente ao julgamento do ... que, em quinze dias, traga aos autos as últimas três declarações de imposto de renda, suas e ... (https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias ...
  • Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Marcelo Silva Britto DESPACHO ... , inicialmente, a intempestividade do apelo, sobre a qual se deve oportunizar a manifestação da ... -A) DESPACHO Considerando que não há notícias de que o ato ordinatório de ID. 53353755 foi ... ) dias, os extratos das suas 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, para que seja, ...
  • Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA ... -se o Estado da Bahia para se manifestar sobre a petição de ID. 43020938, no prazo de 10 dias ... processuais, para ressaltar que estas últimas, quando destinadas à locomoção de oficiais de ... MERAS PROVAS GENÉRICAS, A EXEMPLO DE NOTÍCIAS" VEICULADAS NA INTERNET E CÓPIA DO AUTO DE INFRA\xC3" ...
  • Capital - 5ª vara cível e comercial
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ... a parte autora intimada a manifestar-se sobre o(s) AR(s) negativo(s) retro ID's 274100555, ... as partes juntaram documentos em suas últimas manifestações, intimem-se as partes para se ... de S2R COMUNICAÇÃO LTDA EPP (BAHIA NOTÍCIAS), alegando, em síntese, que em 19 de junho de ...
  • Capital - 7ª vara da fazenda pública
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO ... &pagina=1) (https://stj.jusbrasil.com.br/noticias ... os comprovantes de pagamento das três últimas mensalidades do PLANSERV ... Na petição de ... autora fora intimada para se manifestar sobre o parecer técnico apresentado, bem como para ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... -se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de ID 27713323 e documentos novos ... -se que os comprovantes de pagamento das últimas mensalidades do plano de saúde colacionados pela ... , isso porque, como visto, não há notícias acerca da saúde financeira da parte agravada, de ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano ATO ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... , no prazo legal, as primeiras ou as últimas declarações; ... II - se não der ao ... das hipóteses elencadas, inexistindo notícias sobre possível má-fé ou desídia por parte do ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DECISÃO ... que determinou reajusto da URV Sobre a matéria, especificamente acerca da ... há mais de 01 (um) mês, havendo notícias de descumprimento da liminar pela Recorrente nos ... ção financeira atual, tais como: três últimas declarações do Imposto de Renda, comprovantes ...
  • Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
    ... , CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°:  ... ção do EDITAL CGJ Nº 50/2022, que versa sobre correição extraordinária na central de ... éria divulgada pela “Agência CNJ de Notícias”, anexada às fls. 230/233 dos autos da ... a Jurisdição Trabalhista, e, nas duas últimas, a jurisdição da Vara Crime, cumulada com as ...
  • Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE ... sobre a remuneração integral e os valores ... seus fossem; prestar as primeiras e as últimas declarações pessoalmente ou por procurador com ... moral e social, não havendo nos autos notícias de antecedentes criminais e ou de fatos que ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... BAHIA ... PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL ... PAUTA DE ... a responsabilidade patrimonial que recai sobre o executado Mauro Tavares da Silva." ... Ressalta-se que não há notícias nos autos de que o recorrido mudou de endereço, ... como baixa renda, bem como, as três últimas três faturas de energia elétrica que demonstra ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... ça irregular e ilegal de juros abusivos sobre o financiamento, além de cláusulas monetárias ... ção, não havendo nos autos, contudo, notícias acerca da expedição e cumprimento da carta ... ou comprovante de renda; as três últimas faturas de cartão de crédito se houver; ...

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