ultimas noticias sobre a urv na bahia

681 resultados para ultimas noticias sobre a urv na bahia

  • Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO ... as decisões interlocutórias que versarem sobre: ... I - tutelas provisórias; ... II - ... ou outro comprovante de renda; as três últimas declarações de imposto de renda; os extratos de ... ÇÃO POR DANOS MORAIS - VEICULAÇÃO DE NOTÍCIAS EM BLOG DA INTERNET – DECLARAÇÕES INJURIOSAS ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO ... Enquanto existir controvérsia sobre a legitimidade do contrato firmado, que somente ... ID 44500757, o Agravante informou que as últimas mensalidades do plano de saúde foram, ... e, até o presente momento, não há notícias de que foram elaborados os estudos, orçamentos e ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO ... , por seu advogado, para se manifestar sobre a preliminar suscitada em contrarrazões, no ... apreço, nota-se que inexiste nos autos notícias" acerca de eventual procedimento administrativo pr\xC3" ... três últimos contracheques e as três últimas declarações de imposto de renda ... Após, ...
  • Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO ... PROMOVA A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS SOBRE OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA AGRAVADA, SOB ... as parcelas vencidas, vincendas ¬ estas últimas, em razão da antecipação do vencimento do ... Não bastasse, há notícias de que o agravado também possui uma fazenda que ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior ... e comprova os efetivos descontos incidentes sobre seu benefício previdenciário (NB: ... situação financeira, tais como: três últimas declarações do Imposto de Renda, comprovantes ... , é estabelecer censura com relação a notícias que o desagradam, repita-se, mesmo não tendo ...
  • Capital - 5ª vara da fazenda pública
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO ... não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a ... de Salvador e outro Considerando que as últimas manifestações das partes nos presentes autos ... garantiu o Juízo, mas não há notícias de que tenham sido opostos embargos. O prazo para ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO ... intimação da autora para que se manifeste sobre o recurso de apelação interposto pelo ... órias, mas apenas a cobrança destas últimas, tal como consignado no decisum, de modo que ... Ademais, não há notícias nos autos de que o agravante está em vias de ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis DECISÃO ... se visualize […] uma verdade provável sobre os fatos, independentemente de produção de ... Ainda que a Agravante tenha assumido as últimas prestações e tenha contratado o seguro, arcando ... IV. Sendo assim, inexistindo notícias acerca da instauração do devido procedimento ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge DESPACHO ... , como o contrato entre dois profissionais sobre leasing em dólar; assim como a valorar ... Existem notícias nos autos que a autora possui dois filhos (ID ... INCONTROVERSO INADIMPLEMENTO DAS QUATRO ÚLTIMAS PARCELAS (DE UM TOTAL DE 48). EXTINÇÃO DA ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DECISÃO ... grau, requisitando-lhe informações sobre fatos novos que possam influenciar no julgamento ... ) dias, colacione aos fólios as três últimas declarações de imposto de renda e carteira de ... fixado há quase 01 (um) mês, havendo notícias de descumprimento da liminar pela Recorrente nos ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ilona Márcia Reis INTIMAÇÃO ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... Não há notícias sobre a realização da assentada ... Somente ... últimos balancetes contábeis e as três últimas declarações do imposto de renda da pessoa ...
  • Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DESPACHO ... de justiça tais como 03 (três) últimas declarações de imposto de renda, contracheques, ... reconhecido o direito ao reajuste de 34,06% sobre a GAP devendo o citado reajuste ser incorporado ... 316938/2021 , tendo como objeto apurar notícias de poluição sonora e perturbação do sossego ...
  • Entre rios - Vara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: ... a este Juízo cópias das três últimas declarações de renda da Sra. Taís Patrício ... Considerando-se as notícias de aumento de casos de infecção pelo novo ...
  • Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel DESPACHO ... ícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte autora ... e despesas, inclusive, cópia das 03 últimas declarações do seu imposto de renda, no prazo ... 1 https://www.gov.br/ans/pt-br/assuntos/noticias ...
  • Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO ... que o mérito do apelo versa justamente sobre a concessão da assistência judiciária gratuita ... Nestas circunstâncias, inexistindo notícias acerca da instauração do devido procedimento ... econômica, a exemplo de cópia de suas últimas declarações de imposto de renda, extratos ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DECISÃO ... ódigo de Processo Civil de 2015, ao dispor sobre a matéria, assim dispõe em seus arts. 58 e 59, ... https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias ... a necessidade alegada (anexando as duas últimas declarações de imposto de renda, contracheques ...
  • Jacaraci - Vara c�vel
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE ... O objeto desta ação versa sobre direitos da personalidade, os quais compõem o ... para a covid-19, realizados nas últimas 72 horas ... Jacaraci/BA, 27 de outubro de 2023 ... o requerido nunca buscou notícias da criança e tampouco prestou qualquer tipo de ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior ... na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos ... agravantes, considerando que não há notícias nos presentes fólios de que tal matéria foi ... - Últimas 03 (três) declarações do imposto de renda – ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO ... preparo quando o mérito do recurso versa sobre gratuidade da justiça (AgRg nos EREsp ... sentido, foram veiculadas as seguintes notícias no Informativo nº 0635 do STJ. Publicação: 9 ... insuficiência, inclusive, as 03 (três) últimas declarações do seu imposto de renda, no prazo ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO ... Embargados para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos ... ção Mundial de Saúde (em relação às últimas segmentações, todas as doenças relacionadas ... Originária (28/08/2016), não se têm notícias da efetiva entrega da unidade imobiliária. 2 - ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo ... Sobre o tema: ... TUTELA DE URGÊNCIA- Ação de ... indicaram na petição inicial algumas notícias acerca do evento danoso que suportaram, que nos ... coligiu os documentos (cópias das três últimas declarações do Imposto de Renda), conforme ...
  • Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DESPACHO ... de melhor subsidiar o juízo de valor sobre a questão trazida à apreciação judicial, FICA ... aos últimos três meses e as três últimas declarações de imposto de renda, como ... Insta consignar ainda, que não se tem notícias" de que na cidade de Salvador/BA, ou mesmo na regi\xC3" ...
  • Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
    ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO ... ção financeira, a exemplo de: três últimas declarações do Imposto de Renda, comprovantes ... ÇÃO AO PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCICONAL SOBRE OS 45 DIAS DE FÉRIAS. PRECEDENTES DO TJBA E DO ... em 17 de dezembro de 2019, não havendo notícias de prorrogação do mesmo. Os processos, ...

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