umidade insalubridade
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12-42.2013.5.04.0383) 05-12-2018
... RECURSO DE REVISTA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÁLCALIS CÁUSTICOS. PRODUTO COMUM DE LIMPEZA ... Esta Corte ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE ... CONTATO COM UMIDADE NA ATIVIDADE DE ... LIMPEZA DE VASILHAS E DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000545-68.2014.5.06.0008), 01-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. Ao proferir sua decisão, o magistrado apreciará livremente a prova pericial, indicando na sentença as razões da formação do seu convencimento, nos termos do art. 479 c/c o art. 371, ambos do CPC vigente. E é justamente por esta razão que foi desprezado o resultado vertido na conclusão da aludida prova técnica. Esta, não obstante ter...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. Ao proferir sua decisão, o magistrado apreciará livremente a ... -
Acórdão Nº 0020659-70.2014.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-12-2017
VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. Hipótese em que, conforme bem observado na sentença, não há qualquer prova nos autos da existência do vínculo empregatício postulado pelo reclamante, e este, ainda, foi declarado confesso quanto à matéria de fato. Vínculo não reconhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. Hipótese em que o contato do reclamante com o alegado agente nocivo (umida
... Vínculo não reconhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. Hipótese em que o contato do reclamante com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001335-53.2011.5.06.0171 (02097-2008-181-06-00-0)), 19-12-2013
EMENTA: PERÍODO CLANDESTINO. ÔNUS DA PROVA. Ao autor incumbe comprovar os elementos caracterizadores da relação de emprego delineados no art. 3º, consolidado. Entretanto, caso a demandada reconheça a prestação de serviços pelo obreiro, atribuindo-lhe caráter diverso daquele pertinente ao vínculo empregatício, atrai para si o ônus de provar as circunstâncias em que fundamenta essa asserção. Incidên
... 818 da CLT e 333, II, do CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. A umidade advinda da limpeza de ambientes ou lavagem de utens ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 653-60.2013.5.04.0373) 27-09-2017
RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. REEXAME. FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO CONHECIMENTO. O egrégio Colegiado Regional, soberano no exame do acervo fático-probatório da lide, reconheceu que a reclamante, no desempenho da função de cozinheira em empresa de fornecimento de alimentação industrial, ficava em contato permanente com umidade, em decorrência da elevada...
... RECURSO DE REVISTA ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. REEXAME. FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126. NÃO CONHECIMENTO ... -
Acórdão Nº 0020571-32.2019.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-09-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. É insalubre em grau médio o trabalho executado em local permanentemente úmido, impregnado de vapor de água e com pisos molhados, caracterizando o ambiente de que trata o Anexo 10 da NR 15. A avaliação é qualitativa e independe da duração da exposição à umidade, não sendo os EPIs fornecidos capazes de afastar a nocividade inerente ao...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. UMIDADE. É insalubre em grau médio o trabalho executado ... -
Acórdão Nº 0020669-63.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO À UMIDADE EXCESSIVA. O autor trabalhou realizando consertos de quadros e ramais da rede d"água, ficando exposto à umidade excessiva, segundo o laudo pericial. Conclusões periciais não elididas por prova em contrário. Atividade insalubre em grau médio, nos termos do Anexo 10 da NR-15. Provido o recurso do autor.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. EXPOSIÇÃO À UMIDADE EXCESSIVA. O autor trabalhou ... -
Acórdão Nº 0020629-98.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. VALIDADE DO PONTO. ASSINATURA DO EMPREGADO. O simples fato de não estarem os cartões-ponto assinados pelo empregado, por si só, não retira a validade dos registros, considerando que a documentação juntada aos autos diz respeito ao demonstrativo de ponto eletrônico, presumivelmente impresso após o contrato de trabalho com a finalidade de...
... RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE ... Hipótese em que o local de trabalho da autora não era alagado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000286-20.2017.5.06.0412), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO A RAIOS SOLARES. Inexistindo prova a infirmar a conclusão pericial no sentido de que o reclamante, no exercício da função de Assistente A - Técnico rurícola, estava submetido a agentes insalubres, em função da prestação de serviço a céu aberto com exposição a calor, radiações não ionizantes e umidade,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO A RAIOS SOLARES. Inexistindo prova a ... céu aberto com exposição a calor, radiações não ionizantes e umidade, resta devido o adicional de insalubridade. Recurso ordinário não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 646000-36.2009.5.09.0028) 16-05-2018
... FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. ANEXO 10 DA NR-15 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020848-26.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que é devido à reclamante o adicional de insalubridade em grau médio, pela exposição habitual a umidade excessiva, porquanto se trata de matéria eminentemente técnica, avaliada por profissional da confiança do Juízo em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT....
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que é devido à ... de insalubridade em grau médio, pela exposição habitual a umidade excessiva, porquanto se trata de matéria eminentemente técnica, avaliada ... -
Acórdão Nº 0020256-10.2017.5.04.0461 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2018
... Sentença reformada ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO UMIDADE. EXPOSIÇÃO COMPROVADA. ADICIONAL DEVIDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001247-23.2016.5.06.0241), 23-08-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. INSALUBRIDADE. LABOR EXPOSTO A CALOR E UMIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDO O ADICIONAL. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes e sua conclusão somente pode ser infirmada por prova robusta em sentido contrário. A...
... INSALUBRIDADE. LABOR EXPOSTO A CALOR E UMIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. INDEVIDO O ... -
Acórdão Nº 5002156-20.2019.8.24.0080 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-07-2022
... a condenao do ente pblico ao pagamento de adicional de insalubridade [ou periculosidade] em grau mximo (40%), alm dos reflexos legais.O ... laborou em condies INSALUBRES em grau mdio (20%) para o risco umidade durante a totalidade dos dias trabalhados de 03/10/14 a 10/04/18 e de ...
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Acórdão Nº 0020865-27.2016.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-10-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a exposição à umidade ocorria quando a autora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0003201-46.2012.5.06.0241 (00898-2005-005-06-00-8)), 15-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. Ao proferir sua decisão, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar o seu convencimento com base nas demais provas dos autos, nos termos do art. 436 do CPC. E é justamente por esta razão que foi desprezada a aludida prova técnica na formação do convencimento do julgador em instância recursal. A referida prova...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. Ao proferir sua decis ã o, o magistrado n ã o est á ... -
Acórdão Nº 0020615-97.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INSALUBRIDADE. PRODUTOS DE LIMPEZA. ÁLCALIS CÁUSTICO. Constatada em perícia a ... Sentença mantida ... INSALUBRIDADE. AGENTE FÍSICO UMIDADE. EXPOSIÇÃO COMPROVADA. ADICIONAL DEVIDO ... Demonstrado pela perícia ...
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Acórdão Nº 0021070-34.2019.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. Comprovada a exposição da demandante aos agentes calor, frio e umidade no curso da relação de emprego, sem o fornecimento de EPIs adequados e necessários, e sem a prova da adoção de medidas preventivas para a proteção da saúde da trabalhadora, mantenho a sentença que deferiu adicional de insalubridade e reflexos, e nego provimento ao recurso.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. COZINHEIRA. Comprovada a exposição da demandante aos agentes calor, o e umidade no curso da relação de emprego, sem o fornecimento de EPIs adequados e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003113-08.2012.5.06.0241), 16-04-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. RURÍCOLA. INSALUBRIDADE DECORRENTE DA EXPOSIÇÃO À UMIDADE E RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE SEM A PROTEÇÃO ADEQUADA. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes e sua conclusão somente pode ser infirmada por...
... RECURSO ORDIN Á RIO. RUR Í COLA. INSALUBRIDADE DECORRENTE DA EXPOSI Ç Ã O À UMIDADE E RADIA Ç Ã O N Ã O-IONIZANTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000963-35.2012.5.06.0021), 27-04-2015
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL. EXPOSIÇÃO À UMIDADE - ANEXO 10 DA NR 15 DA PORTARIA Nº. 3214/78 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO - NÃO CONFIGURAÇÃO. A umidade advinda da limpeza de ambientes ou lavagem de utensílios de cozinha, por si só, não enseja o pagamento do adicional pleiteado, vez que a insalubridade só se configura pela exposição do trabalhador a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - PROVA PERICIAL. EXPOSI Ç Ã O À UMIDADE - ANEXO 10 DA NR 15 DA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001782-67.2020.5.02.0511)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. LAVAGEM DE PRATOS. NÃO ENQUADRAMENTO NO ANEXO 10 DA NR-15. ÓBICE DA SÚMULA Nº 333 DO TST E DO ART. 896, §7º, DA CLT. 1.1. A jurisprudência desta Corte Superior Trabalhista tem se...
... 13.467/2017 ... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UMIDADE. LAVAGEM DE PRATOS. NÃO ENQUADRAMENTO NO ANEXO ... 10 ... -
Acórdão Nº 5003946-39.2019.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal, 01-12-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE XANXERÊ. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE. (I) PLEITO DO RECEBIMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA RISCO DE AGENTES BIOLÓGICOS. ACOLHIMENTO. PRETENSÃO QUE FOI OBJETO DE PERÍCIA JUDICIAL, ONDE SE
... /servente de limpeza no confere direito ao adicional de insalubridade, tendo em vista o carter eventual da exposio ao agente fsico umidade. Em ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1484-85.2012.5.04.0004)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS CÁUSTICOS. INDEVIDO. CONTRARIEDADE À SÚMULA 126 DO TST NÃO VERIFICADA. 1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, o uso de produtos de limpeza comuns não se enquadra nas atividades descritas no Anexo 13 da NR 15 da Portaria 3.214/1
... RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ... MATERIAIS DE LIMPEZA CONTENDO ÁLCALIS ... exposição à umidade e álcalis cáusticos durante todo o contrato de trabalho, nos termos do ... -
Caracterização de insalubridade
... - Anexo n. 7 - Radiações Não Ionizantes; ... - Anexo n. 8 - Vibrações; ... - Anexo n. 9 - Frio; ... - Anexo n. 10 - Umidade; ... - Anexo n. 11 - Agentes Químicos cuja Insalubridade é Caracterizada por Limite de Tolerância e Inspeção no Local de Trabalho; ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3138-70.2012.5.12.0009) 02-05-2018
... A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO CPC/1973 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - RUÍDO E UMIDADE ... 1. O quadro fático delineado no ...