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- Anfavea projeta crescimento de 9,4% na produção de veículos em 2022
- Hyundai tem alta de 16,8% no lucro durante 1º tri mesmo com queda em vendas de veículos
- General Motors registra lucro líquido de US$ 2,57 bi no 2º trimestre, alta de 51,6%
- Mitsubishi admite fraude em emissões
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... ADI 7261 MC-R EF / DF ... mídia tradicional e outros veículos de comunicação ... Ocorre que, sabidamente, em caso de “fake news” ... dos Estados Unidos, o qual afirmou que “não há espaço no discurso ... público para ...
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Direitos da Personalidade
... Unidos, Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, ... Veículos de comuni cação da internet brasileira, entre eles os réus IG – ...
- Invenção da uff pode ser a solução para vários crimes
- ‘O incentivo só vai antecipar a venda que já aconteceria’
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segundocaderno@oglobo.com.br
... Publicado agora nos Estados Unidos, "O carro do povo - uma história global do Fusca" ajuda a entender a ... Remodelada durante a guerra para produzir veículos militares, a fábrica do Fusca usou trabalho forçado. Foi uma das poucas ...
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Medida Provisória nº 1.171 de 30/04/2023. Dispõe sobre a tributação da renda auferida por pessoas físicas residentes no País em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts no exterior, altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, e altera os valores de dedução previstos no art. 4º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
... moeda nacional pela cotação de fechamento do dólar dos Estados Unidos da América divulgada, para venda, pelo Banco Central do Brasil, para o ... III – veículos, aeronaves, embarcações e demais bens móveis sujeitos a registro em ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTEILEGALIDADE. DECISÃO MANTIDA. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRONACIONAL, FRAUDE À LICITAÇÃO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAMAJORADA PELO CONCURSO DE PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO. TEMASNÃO TRAZIDOS NA INICIAL DO MANDAMUS. INOVAÇÃO RECURSAL.IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃOIDÔNEA. GRAVIDADE...
- Governo retalia twitter e facebook
- Tribunal turco condena jornalistas por supostos laços com golpe fracassado
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Feira de santana - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ) Advogado: Paula Marinho Nunes (OAB:PE38344) Reu: Paraguassu Veiculos E Pecas Ltda Advogado: Milena Araujo Da Silva Santos (OAB:BA27149) ... Advogado: Jose Carneiro Da Costa Neto (OAB:BA65833) Requerido: Unidos Comercio De Veiculos Ltda Requerido: Tempo Certo Transportes Ltda ...
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Entre a CLT e o CPC: reformulando o problema da segurança jurídica
O enfrentamento das questões postas pelo novo Código de Processo Civil demanda da Justiça do Trabalho a consideração do problema da segurança jurídica, associado à exigência do direito moderno, pós-convencional, de tomada de decisões racionalmente consistentes. Mas segurança jurídica não significa previsibilidade da decisão judicial, nem certeza quanto ao conteúdo do texto normativo. A reconstruçã
... ( Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil : 16.7.1934). (6) FERREIRA, 1938, p. 125. (7) Ibidem , p ... dos Estados Unidos, como serviços públicos, circulação de veículos, comércio bancário e, entre outros, conlitos de trabalho, individuais e ... - Volks é alvo de ação nos eua por ‘dieselgate’
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... da internet gênero e das redes sociais no conceito de veículos ou meios de comunicação a que se refere o art. 22 da Lei Complementar ... , incluídos Canadá, França e algumas localidades nos Estados Unidos, o que também já foi esclarecido pela Justiça Eleitoral ...
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Organização do estado brasileiro
... , de tipo Federal, formalizado pela Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787 ... O Estado Federal, também ... e de comunicação; e imposto sobre propriedade de veículos automotores ... Os Estados, ademais, poderão instituir taxas, em ...
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Direitos individuais e coletivos
... Nos Estados Unidos, desde Roe vs Wade , julgado em 1973 pela Suprema Corte, se reconhece o ... por usuários da internet nas páginas eletrônicas dos veículos de comunicação social, (§§ 1º e 2º, do art. 2º, da lei ...