uniformes da aeronautica
-
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... , pelas Comissões de Desportos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e pelas comissões ou entidades similares das Forças Auxiliares. § 1º O ... marca e a de seus canais e dos títulos de seus programas nos uniformes" de competições das entidades esportivas e nos demais meios de comunicaç\xC3" ...
-
DECRETO Nº 6854, DE 25 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre o Regulamento da Reserva da Aeronautica.
... Art. 48. O militar R/1 poderá fazer uso dos uniformes em solenidades militares, em cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais e em atos sociais solenes de caráter particular, desde que ...
-
Decreto nº 86.325 de 01/09/1981. REGULAMENTA A LEI 6.924, DE 29 DE JUNHO DE 1981, QUE CRIA NO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CORPO FEMININO DA RESERVA DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 44 - As militares do CFRA usarão os uniformes que forem estabelecidos no Regulamento de Uniformes para os militares da Aeronáutica ... Art. 45 - As integrantes do CFRA não executarão ...
-
DECRETO Nº 68886, DE 06 DE JULHO DE 1971. Cria No Ministerio da Aeronautica, a Medalha 'bartolomeu de Gusmão' e da Outras Providencias.
... uniformes militares, o uso da Medalha "Bartolomeu de Gusmão" ... Art. 7º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de ...
-
DECRETO Nº 30776, DE 23 DE ABRIL DE 1952. Aprova o Regulamento para a Reserva da Aeronautica.
... CAPÍTULO IX ... DOS UNIFORMES ... Art. 102. O oficial da Reserva da Aeronáutica, usa os uniformes da ativa, com distintivos correspondentes à sua situação militar ... Art ...
-
Decreto nº 10.247 de 18/02/2020. Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... exercício de atividades de engenharia nas organizações militares da Marinha, no Ministério da Defesa, nos Comandos do Exército e da Aeronáutica e em empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista vinculadas ao Comando da Marinha ... § 3º A Medalha Mérito Engenharia da ...
-
Decreto nº 11.537 de 26/05/2023. Dispõe sobre a Medalha 'Marechal José Pessôa, o idealizador da AMAN' e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... A critério do Comandante da AMAN, a Medalha de que trata o caput poderá ser concedida a militares da Marinha do Brasil, da Aeronáutica, das Forças Auxiliares ou de nações amigas, e a personalidades civis que: ... I – tenham prestado serviços relevantes à AMAN; ou ... II – ...
-
Decreto nº 11.247 de 27/10/2022. Dispõe sobre a Medalha do Mérito Aviação do Exército e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... Art. 3º A Medalha do Mérito Aviação do Exército poderá ser concedida aos militares da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e das Forças Auxiliares ou aos civis não aeronavegantes que tenham se destacado no exercício profissional e prestado relevantes serviços à ...
-
Decreto nº 10.679 de 16/04/2021. Dispõe sobre a Medalha do Soldado do Silêncio e a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... Parágrafo único. A medalha de que trata o caput poderá ser concedida aos militares da Marinha, da Aeronáutica e das Forças Auxiliares, e aos civis e estrangeiros que tenham prestado relevantes serviços ao SIEx e que tenham se tornado credores de homenagem ...
-
DECRETO Nº 89394, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... ; espírito militar, peIa dedicação à corporação, espontaneidade no cumprimento do dever, pontualidade, aspecto marcial, correção dos uniformes e desempenho da atividade militar; comportamento militar, conforme disposto no RDAer, e conduta civil, pelo comportamento no meio social; e ...
-
DECRETO Nº 34762, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Regulamento para as Bandas de Musica e Bandas Marciais da Aeronautica.
... Art. 28. As praças das Subespecialidades de Música e de Corneta e Tambor usam os uniformes, insígnias e distintivos militares correspondentes à graduação e ao quadro a que pertencem, constantes do Plano de Uniformes do Pessoal Militar ...
-
DECRETO LEI Nº 313, DE 07 DE MARÇO DE 1967. Cria, No Corpo de Oficiais da Aeronautica da Ativa, o Quadro de Oficiais-engenheiros e Sua Respectiva Reserva.
... § 2º O pessoal, a que se refere o parágrafo anterior, será considerado 2º Tenente do Q.O. Eng., para efeito de vencimentos, uso de uniformes e precedência hierárquica, durante o curso ou Estágio ... § 3º O Ministro da Aeronáutica baixará instruções para a Organização e ...
-
Versão original
LEI 6880 de 09/12/1980 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MILITARES.
... , são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a Pátria e a garantir os poderes constituídos, ... h) o fardamento, constituindo-se no conjunto de uniformes, roupa branca e roupa de cama, fornecido ao militar na ativa de ...
-
Decreto nº 33.926 de 28/09/1953. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.
... êste baixa, assinado pelo Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica ... Art. 2º O presente Regulamento entrará em vigor na data de sua ... da Ordem é obrigatório, na forma estabelecida no Plano de Uniformes" para os Militares da Aeronáutica ... DOS CORPOS E DOS QUADROS ... Art. 5\xC2" ...
-
Julgamento 0000034-54.2016.7.02.0102 do Superior Tribunal Militar, 12-12-2017
... contra a Sentença do Conselho Permanente de Justiça para a Aeronáutica, que absolveu o Civil ANTONIO LUIZ MORGON FILHO pela prática dos crimes ... 23, constatou ser o uniforme o 5º do Regulamento de Uniformes" da Aeronáutica e as medalhas similares às previstas no RUMAER. Em relaç\xC3" ...
-
Decreto nº 39.207 de 22/05/1956. APROVA O REGULAMENTO DA MEDALHA MILITAR.
... Henrique Fleiuss, Ministro de Estado dos Negócios da Aeronáutica e General de Exército Anor Teixeira dos Santos Chefe do Estado Maior das ... § 1º Nos uniformes em que seja obrigatório o uso de miniaturas, será usada a Miniatura da ...
-
AVISO DE REVOGAÇÃO
... aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de ...
-
DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... XII - CBA - Código Brasileiro de Aeronáutica; ... XIII - CMES - Centro de Monitoramento Eletrônico de Segurança; ... Art. 72. Uniformes não devem ser considerados como meio de identificação para permitir o ...
-
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERIGRAFIAS EM CAMISETAS DE UNIFORMES PARA MILITARES DA AERONÁUTICA (RUMAER).Ata n° 208 - Fornecedor: VERA ...
-
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
... Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SERIGRAFIAS EM CAMISETAS DE UNIFORMES PARA MILITARES DA AERONÁUTICA (RUMAER).Ata n° 208 - Fornecedor: VERA ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... : Contratação de serviços de confecção de coberturas para os uniformes do Comando da Aeronáutica ... Total de Itens Licitados: 4. Edital: ...
-
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... ou em terra, aos mais antigos da Marinha, do Exército, da Aeronáutica e dos países estrangeiros, ainda que em traje civil; neste último caso, ... É obrigatório possuir todos os uniformes previstos na legislação em vigor, em quantidade suficiente. O pessoal ...
-
DECRETO Nº 72898, DE 09 DE OUTUBRO DE 1973. Regulamenta a Concessão Ou Autorização de Serviço Aereo de Transporte Regular e da Outras Providencias.
... Aeronáutica que a consubstanciar ... 3º O exercício do direito de que trata ... técnicos a esse fim destinados serão, tanto quanto possível, uniformes ... CAPÍTULO II ... Das Condições Gerais da Concessão ou ...
-
Direito constitucional
... de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles; ... II processar e ... META 8 META OAB ... demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; ... II – o militar em atividade que tomar posse ...
-
PORTARIA DIRENS Nº 295/DCR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFT 2023). Protocolo COMAER nº ... obrigatoriamente uniformizado, de acordo com o Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1, prosseguirá no Exame, ...