uniformes da aeronautica
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Política Internacional
... aviões de combate ao Brasil, em um objetivo de reequipar a Aeronáutica brasileira. Além dos franceses, o Brasil também estava pesquisando os ... inovações do acordo é o fato de ele não estabelecer metas uniformes para todos os signatários, tendo cada país indicado metas voluntárias ...
- ACÓRDÃO Nº 5033 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-03-2021
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ACÓRDÃO Nº 9707 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 15-09-2020
PESSOAL. ATOS DE CONCESSÃO DE PENSÃO MILITAR. INDEVIDA PERCEPÇÃO, EM UM DOS ATOS, DE BENEFÍCIOS NÃO ACUMULÁVEIS. BENEFÍCIOS CORRESPONDENTES A DOIS GRAUS HIERÁRQUICOS SUPERIORES AO POSTO OU GRADUAÇÃO DOS INSTITUIDOR NA ATIVA. ILEGALIDADE DO ATO. NEGATIVA DE REGISTRO. LEGALIDADE E REGISTRO DOS DEMAIS ATOS. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA AOS INTERESSADOS.
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Legislação Complementar
... , bem como a de seus canais e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. (Redação dada pela Lei n ... º Aeronauta é o profissional habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante ...
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Da execução por quantia certa
... Obedecidas as normas de segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de dinheiro e as ... 74, II e 155 do Código Brasileiro de Aeronáutica ). O artigo sob comento reforça didaticamente as normas preceptivas do ...
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Decreto nº 57.941 de 10/03/1966. REGULA A APLICAÇÃO DA LEI 4.838, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1965.
... Art. 1º Fica criado no Ministério da Aeronáutica, o Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Reserva de 2ª Classe ... § 1º Os Uniformes para os alunos do Curso de Formação de Oficiais Aviadores da Reserva de ...
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ACÓRDÃO Nº 9327 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2020
PESSOAL. REFORMA. SEIS ATOS INICIAIS EM CONFORMIDADE COM OS NORMATIVOS APLICADOS À ESPÉCIE. LEGALIDADE E REGISTRO. QUATRO ATOS DE ALTERAÇÃO. ELEVAÇÃO DE PROVENTOS COM BASE EM GRAU HIERÁRQUICO SUPERIOR EM FACE DO ADVENTO DE INVALIDEZ PERMANENTE OCORRIDA JÁ NA REFORMA EM CONTRARIEDADE AO ENTENDIMENTO FIXADO NO ACÓRDÃO 2225/2019 - PLENÁRIO. ILEGALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÕES. CIÊNCIA.
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... proa ou acima da superestrutura CBAer Código Brasileiro de Aeronáutica CENIPA Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos ... ção a pintura e as marcações da AAFD devem estar novas e uniformes, não sendo aceito reparos, remendos ou áreas enferrujadas. c) ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... ao ?Distintivo de Comportamento? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem três (3) anos de serviço ... Artigo 14 da Lei de Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército, Lei n° 4.902 de 16 de dezembro de 1965, obedecerá às ...
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Segurança do trabalho
... Marinha; o transporte por via aérea, as normas do Comando da Aeronáutica. (subitem 19.4.1 da NR-19) ... O subitem 19.4.2 da NR-19 determina ... a) possuir degraus e lances uniformes; ... b) ter espelhos entre os degraus com altura entre dezoito e ...
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DECRETO Nº 91398, DE 04 DE JULHO DE 1985. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Forças Armadas.
... I - aos militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica que tenham prestado serviços relevantes às Forças Armadas como um todo, ... ças Armadas do Brasil, na forma estabelecida no Regulamento de Uniformes de cada Força Singular ... CAPÍTULO III ... DO CONSELHO, FUNCIONAMENTO ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... à lei do lugar onde opera, daí a solução das Leis Uniformes atrelar o aceite ao local do pagamento ... Por consequência, também ... /2016 tem por objeto a modernização do Código Brasileiro de Aeronáutica ...
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Acórdão, Processo nº 5009760-33.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 24-01-2020
... URBANOS LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, HOTEL NACIONAL S/A, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, EXPRESSO A LTDA, POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDA - ME, ARAES AGROPASTORIL LTDA, BRAMIND BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E ...
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Lei nº 5.343 de 28/10/1967. ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DO DECRETO-LEI 313, DE 7 DE MARÇO DE 1967, ESTABELECE NOVOS PRAZOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Quadros de Oficiais e do Corpo do Pessoal Subalterno da Aeronáutica, da ativa, ainda que não incluídos na Categoria de Engenheiro, que, ... ário, com destino ao Q O Eng, para efeito de vencimentos, uso de uniformes e precedência hirerárquica durante o Curso ou Estágio ... 5 - Os ...
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Acórdão, Processo nº 5009976-91.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-03-2019
... E COMERCIO LTDA, BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A, BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA, ... LOCADORA DE VEICULOS BRASILIA LTDA, POLIFABRICA FORMULARIOS E UNIFORMES LTDA - ME, ARAES AGROPASTORIL LTDAAdvogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA ...
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Acórdão, Processo nº 5001543-35.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 21-10-2022
... , Lotaxi Transportes Urbanos Ltda., Polifábrica Formulários e Uniformes Ltda., Transportadora Wadel Ltda., VIPLAN - Viação Planalto Ltda. e Voe ... e Brata - Brasília T. Man. Aeronáutica S/A. Wagner Canhedo Azevedo, Wagner Canhedo Azevedo Filho e César A ...
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Acórdão, Processo nº 5000410-46.2021.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... provimento jurisdicional que autorize a autora o uso de uniformes e cabelos nos moldes femininos, bem como a adotar o nome social em sua ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 5033 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... 2. Em pareceres uniformes, a Secretaria de Fiscalizao de Pessoal (Sefip) props a legalidade e ...
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Os novos direitos e garantias
... úblico ou de serviço público impróprio (v.gr., a atividade aeronáutica, o serviço de táxi) atuam em concorrência e sem privilégios de ... 1146 BERIZONCE, Roberto O. “La legitimación, los códigos uniformes y la enseñanza del derecho procesal In: MORELLO, Augusto Mario. La ...
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Lei nº 1.316 de 20/01/1951. CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES.
... e os proventos dos militares do Exercito, da Marinha e da Aeronáutica ... CApíTULO II ... DEFINIÇÕES GERAIS ... Art. 2º Vencimentos da ... a atender, em parte, às despesas resultantes da renovação dos uniformes, sua manutenção e apresentação condigna; da aquisição e manutenção ...
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Legislação
... , bem como a de seus canais e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. (Redação dada pela Lei n ... 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ... V — serviço ...
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Legislação
... , bem como a de seus canais e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. (Redação dada pela Lei n ... 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira; ... V — serviço ...
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Acórdão, Processo nº 0000438-37.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-09-2022
... , na qualidade de aluno aprendiz, no Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, de 03/03/1969 a 15/12/1973, para todos os fins de direito; (2) ... conta do Orçamento, mediante o fornecimento de alimentação em uniformes. Contudo, não resta comprovado nos autos, seja na certidão ou em algum ...
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A tecnologia regulatória
... sociedade pluralista e pós-convencional não existem padrões uniformes, havendo a normalização do desacordo. Dentro dessa visão, o fenômeno ... as siderúrgicas, a exploração de petróleo e a indústria aeronáutica ... Nesse regime, a maximização do bem-estar do consumidor, que teria ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... , bem como a de seus canais e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas. (Redação dada pela Lei n ... º Aeronauta é o profissional habilitado pelo Ministério da Aeronáutica, que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, mediante ...