uniformes da aeronautica
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PORTARIA DIRENS Nº 156/1DCR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... o Exame de Admissão ao Curso de Formação de Taifeiros da Aeronáutica do ano de 2022 (IE/EA CFT 2022). Protocolo COMAER nº ... obrigatoriamente uniformizado, de acordo com o Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato que descumprir o item 8.3.1, prosseguirá no Exame, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 3°, II); ... IV - a alimentação, o transporte e os uniformes ou vestimentas especiais de trabalho, fornecidos gratuitamente pelo ... 972. As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica ...
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PORTARIA DIRENS Nº 364/DCR, DE 21 DE MARÇO DE 2023
... 2021; p) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6), aprovadas pela Portaria DIRSA nº 221/DMP, de 22 de dezembro ... uniformizado obrigatoriamente, em acordo com o Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato militar que descumprir o item 8.3.1 prosseguirá no ...
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PORTARIA DIRENS Nº 216/DCR, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... 2021; m) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6), aprovadas pela Portaria DIRSA nº 8/SECSDTEC, de 27 de ... uniformizado obrigatoriamente, em acordo com o Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato militar que descumprir o item 8.3.1 prosseguirá no ...
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Julgamento 7001035-19.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR. ART. 172 DO CPM. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. ATIPICIDADE FORMAL DA CONDUTA. MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. NÃO ACOLHIMENTO. ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. NÃO COMPROVAÇÃO. PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. NÃO RECONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO DO APELO.
... dos Militares) estabelecer que é possível o uso de uniformes pelo militar da inatividade para fins de comparecimento a solenidades ... 73. O uso dos uniformes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica", salvo exceções previstas em lei, é privativo dos militares em servi\xC3" ... -
PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... ão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAGS 2023). Protocolo COMAER nº ... , deverá comparecer uniformizado, em acordo com o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER) ou com o respectivo Regulamento ...
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EXTRATOs DE REGISTROS DE PREÇOS
... aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... aos acessórios de fardamentos de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2023, para a Seção de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 120064
... Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA.Contratado: 22.810.679/0001-17 - PHILIPE SANTIAGO MACIEL SILVA ... aos acessórios de fardamentos de acordo com o regulamento de uniformes para militares da Aeronáutica (RUMAER), do RCA 35-2/2022 para a seção ...
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DECRETO Nº 70304, DE 20 DE MARÇO DE 1972. Altera o Rumaer, Aprovado Pelo Decreto 41660, de 7 de Junho de 1957.
... º Ficam incluídos no Plano Geral de que trata o Regulamento de Uniformes para os Militares da Aeronáutica (RUMAER), aprovado pelo Decreto nº ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de execução contratual, com obrigação de utilização de uniformes e proibição de contratação de ajudantes, não pode, de forma alguma, ... desempenhadas nas Fôrças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com ...
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Decisão Monocrática nº 5011520-07.2012.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 27 de Mayo de 2013
... de 1971, que aprovou o regulamento do Corpo de Pessoal da Aeronáutica, de fato, o interstício mínimo de permanência obrigatória nas várias ... uniformes; ... e) o comportamento militar, conforme disposto no Regulamento ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de itens de fardamento de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2022, para a Seção de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... º uniforme para os alunos do EAGS de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2022, para a Seção de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 120195 - CAE
... Objeto: Confecção de coberturas para os uniformes do comando da aeronáutica.Fundamento Legal: Art. 60 e Art.62 da Lei ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... fardamentos e pastas escolares, de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2021, para atender os ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... fardamentos e pastas escolare s, de acordo com o Regulamento de Uniformes pa ra Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2 /2021, para atender os ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... fardamentos e pastas escolares, de acordo com o Regulamento de Uniformes para Militares da Aeronáutica (RUMAER), RCA 35-2/2021, para atender os ...
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Decreto nº 9.146 de 24/08/2017. Regulamenta a outorga da Medalha "Eduardo Gomes Aplicação e Estudo" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... DECRETA: ... Art. 1º A Medalha Eduardo Gomes Aplicação e Estudo será outorgada pelo Comandante da Aeronáutica, o qual editará as instruções e estabelecerá os critérios e as normas reguladoras para concessão e uso ... Art. 2º O Decreto nº ...
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Decreto nº 4.209 de 23/04/2002. DISPÕE SOBRE A MEDALHA 'MERITO SANTOS-DUMONT' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , e àqueles que, por suas qualidades ou valor em relação à Aeronáutica, forem julgados merecedores dessa comenda ... Parágrafo único. A ... Art. 5º É permitido, nos uniformes, o uso da medalha "Mérito Santos-Dumont", de acordo com a letra "h" do ...
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PORTARIA DIRENS Nº 354/DCR, DE 8 DE MARÇO DE 2023
... ção de Oficiais Aviadores, Intendentes e de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2024 (IE/EA CFOAV/CFOINT/CFOINF 2024). O DIRETOR DE ENSINO, ... obrigatoriamente uniformizado, em acordo com o Regulamento de Uniformes. 8.3.1.1 O candidato militar que descumprir o item 8.3.1 prosseguirá no ...
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PORTARIA DIRENS Nº 212/DCR, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
... Admissão ao Curso de Formação de Oficiais de Infantaria da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA CFOINF 2023). Protocolo COMAER nº ... uniformizado obrigatoriamente, em acordo com o Regulamento de Uniformes. 28.3.1.1 O candidato militar que descumprir o item 8.3.1 prosseguirá no ...
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DECRETO Nº 31488, DE 19 DE SETEMBRO DE 1952. Aprova o Regulamento do Curso de Oficiais Especialistas.
... Oficiais Especialistas, Instituto de Ensino do Ministério da Aeronáutica, criado pela Lei nº 1.185, de 31 de agôsto de 1950 ... Art. 2º O ... à especialidade que deva cursar o candidato, provas que serão uniformes para todos os candidatos a determinada especialidade ... Art. 6º O ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... de qualquer categoria, do Exército, da Armada ou da Aeronáutica; ... f) documento do qual se infira a nacionalidade brasileira, ... 1 ? uso de sobrecartas oficiais uniformes, opacas e rubricadas pelo presidente da mesa receptora à medida que forem ...