unitins to
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Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... APELANTE : KEZIA MARIA DE SOUSA BEZERRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO : ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE (OAB RN004741) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ... EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE ...
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Despachos de 14 de junho de 2021
... Volkswagen do Brasil Industria de Veiculos Automotores Ltda SP 139 46226.000061/2015-18 205402194 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO 140 46226.000119/2015-23 205658504 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO Nº PROCESSO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EMPRESA UF 1 ...
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Acórdão Nº 0013441-21.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : CLAUDECIR MORAES MARINHO (AUTOR) ADVOGADO : IVO JORDAN VERAS DOS SANTOS (OAB ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... da Educação-FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS)-TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do ...
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Acórdão Nº 0029948-57.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... APELANTE : BARBARA REIS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO : LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB TO008671) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ...
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Acórdão Nº 0026233-02.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... REQUERENTE : DAVI GONCALVES SIMOES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA (OAB TO006073) REQUERIDO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (IMPETRADO) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) INTERESSADO : ESTADO DO TOCANTINS (INTERESSADO) ... ...
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Despachos dE 5 de agosto de 2021
... SP 43 46226.000060/2015-73 205401783 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO 44 46226.000101/2015-21 205657940 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO Nº PROCESSO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EMPRESA UF 1 ...
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Acórdão Nº 0000057-90.2021.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... em fornecer documentos acadêmicos exigidos no processo seletivo de transferência externa da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS ... A ação mandamental tratou acerca do direito da impetrante à obtenção, em tempo hábil, dos documentos acadêmicos requeridos junto a IES ...
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Acórdão Nº 0010651-06.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALMIR MEZZAROBA (OAB TO004811) ADVOGADO(A) : CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB TO005090) REQUERIDO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS (RÉU) REQUERIDO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) MP : ...
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Acórdão Nº 5026997-15.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
... APELANTE : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) APELADO : SISEPE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) ADVOGADO ...
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DESPACHOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2020
... 001613/2017-77 211980943 Autovia Veiculos Pecas e Servicos Ltda TO 434 46226.000175/2015-68 205659438 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO Nº PROCESSO NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO DE FGTS EMPRESA UF 1 46472.001969/2017-07 200908847 - TRet Nº ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) - TO, CNPJ n° 01.637.536/0001-85. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Convênio nº 907081/2020, no que ...
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Acórdão Nº 5002245-48.2013.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... APELANTE : NEUSILENE ARRUDA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO : VIVIANE MENDES BRAGA (OAB TO002264) APELADO : ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) APELADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA (RÉU) ... VOTO ... Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço da apelação ...
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Acórdão Nº 0025940-32.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... A impetrante afirmou ter sido aprovada no processo seletivo para o curso de Direito na Unitins – Universidade Estadual do Tocantins ... Aduziu que se encontra cursando o 3º ano do ensino médio na ESCOLA ESTADUAL FREDERICO JOSÉ PEDREIRA ...
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Acórdão Nº 0014486-79.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... ROSA BARBOSA ADVOGADO : MARCUS VINICIUS SANTA RITA FREIRE SILVA (OAB SE002674) AGRAVADO : ELIZÂNGELA GLÓRIA CARDOSO AGRAVADO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS ADVOGADO : ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS (OAB TO4096B) INTERESSADO : ...
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Acórdão Nº 0045598-52.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... TO004156) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ADVOGADO(A) : BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) REQUERIDO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS (RÉU) E OUTRO MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... VOTO ... Conforme narrado na ...
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Acórdão Nº 0015944-34.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... AGRAVANTE : JOANICE COELHO DA SILVA ADVOGADO : MARILIA DANIELLA DA SILVA FREITAS (OAB PI014529) AGRAVADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA MP : MINISTÉRIO PÚBLICO ... VOTO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO A ...
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Acórdão Nº 0028224-18.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... , em razão de sua aprovação em segundo lugar para o curso de Direito, tanto no concurso vestibular da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS, como no vestibular da Universidade Federal do Tocantins - UFT ... Em sede de sentença, o magistrado de primeiro grau concedeu a segurança ...
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Acórdão Nº 0008646-25.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
... Cabe mencionar, que em fevereiro de 1990, pelo Decreto n. 252, a UNITINS teve sua reestruturação promovida pela Lei n. 1.160/2000, que, consignou que a Fundação Universidade do Tocantins seria mantida por entidades ...
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Acórdão nº 0019724-12.2012.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator :Desª. Maria de Lourdes Pinho Medauar ... Apelante : Fundação Universidade do Tocantins- Unitins ... Advogado : Maristene Sena Barcellos (OAB: 539/TO) ... Apelado : Saul Ramos da Silva ... Advogado : Monalisa Dutra de Figueiredo (OAB: 24408/BA) ...
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Acórdão Nº 0024105-48.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... REQUERENTE : COSMO DE OLIVEIRA ALVES (AUTOR) E OUTROS ADVOGADO : ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA (DPE) REQUERIDO : Reitor - Unitins - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - Palmas (RÉU) E OUTRO ... VOTO ... Conforme relatado, trata-se de Remessa Necessária da ...
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Acórdão Nº 0000781-43.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... AGRAVANTE : VITORIA FERREIRA DE LIMA DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES (OAB TO04834B) AGRAVADO : REITOR - UNITINS - UNITINS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - PALMAS E OUTRO ... VOTO ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA COM ...
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Despachos de 17 de janeiro de 2020
... /2017-68 212826077 Associacao Jaboticabalense de Educacao e Cultura SP 39 46226.000250/2015-91 205400981 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins ...
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Despachos de 9 de agosto de 2021
... 202206271 Eqmaquinas Equipamentos e Máquinas P/ Construção Ltda TO 82 10169.100269/2021-69 205659373 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO 83 10169.100270/2021-93 213923165 Hotel Rio Sono Ltda TO 84 10169.100263/2021-91 208151737 Oticas Premium Ltda - Me TO 85 10169.100264/2021-36 ...
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Despacho de 8 de abril de 2021
... Eire TO 34 46226.008378/2018-45 215386582 Cauby Tupy da Fonseca TO 35 46226.000169/2015-19 205659357 Fundacao Universidade do Tocantins - Unitins TO 36 46226.008413/2018-26 215547438 Minas Petro Comercio de Derivados de Petroleo Ltda TO 37 46226.006142/2018-74 214235700 Protestos e Tabel. 2 TO ...