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Acórdão nº 0006100-21.2011.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
... APELANTE: THATIANA LEANDRO PEREIRA ... DEFENSOR: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU ... APELADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... ADVOGADO: ADRIANO BUCAR VASCONCELOS ... ADVOGADO: FABRÍCYO TEIXEIRA NOLETO ... ADVOGADO: JAIANA MILHOMENS GONÇALVES ... ADVOGADO: MURILLO ...
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Acórdão nº 0006100-21.2011.4.01.4300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 9 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000893-77.2012.8.14.0107 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 07-08-2023
... 7. Recurso da requerente conhecido e desprovido ... 8. Recurso da requerida (Universidade do Tocantins – UNITINS) conhecido e parcialmente provido, à unanimidade ... Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores ...
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Acórdão Nº 0025939-86.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... Na origem, buscou-se o reenquadramento funcional dos servidores vinculados ao Estado do Tocantins – UNITINS, cedidos ao Governo Federal – UFT ... Ao sentenciar o feito, o magistrado acolheu a tese da prescrição da pretensão autoral, após cotejo dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000006-13.2014.5.06.0361), 23-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ante a ausência dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora, razão pela qual se mantém a sentença de origem. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... genitora (2/4/2007 a 29/2/2008) e, tendo a referida institui ç ã o de ensino firmado contrato de loca ç ã o de salas de aula com a EDUCON/UNITINS e, posteriormente, com a Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) para fins implanta ç ã o de cursos a longa dist â ncia, a reclamante passou a ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDUTA ILÍCITA E DANO MORAL CONFIGURADOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7/STJ. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do
... : EVELYN CABRAL LEITE E OUTRO(S) - MS016367 ... INTERES. ... : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS ... : KLEYTON LAVOR GONÇALVES SARAIVA E OUTRO(S) - ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... - Acórdão nº 2015/0071466-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Expansão dos cursos públicos de Serviço Social entre os anos de 2003 e 2016: desafios para a formação profissional
O artigo analisa dados referentes aos cursos públicos de Serviço Social, criados entre 2003 e 2016, coletados no sistema eMEC. Os dados referem-se aos períodos e subperíodos de criação, categoria administrativa, organização acadêmica, região e localização geográfica. Como resultados, constata-se que o período em análise (2003 a 2016) criou mais da metade dos cursos públicos de Serviço Social, com
... Federal de Tocantins (UFT) em Miracema/Tocantins; Universidade Estadual de Roraima (UERR) em Boa Vista/Roraima; Universidade do Tocantins (UNITINS) em Palmas/ Tocantins. 28 Curso público de Serviço Social criado no período em análise, região norte: Universidade Federal de Goiás (UFG), em ... -
A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... 3, p. 263-270, 1996 ... GOMES, G. da S. et al ... Residência Social & EaD: alternativas multireferenciais nos estágios de graduação na UNITINS. In : CANÇADO, A. C. et al ... (Org.). Os desafios da formação em gestão social ... Palmas, TO: Provisão, 2008 ... HABERMAS, J. Teoría de la ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... DECISÃO (Impugnação ao cumprimento de sentença) ... 1 – Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença formulada pela UNITINS" (UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS) ( id. 48066622), em que se alega inaplicabilidade do procedimento do art. 523 do CPC e excesso de execução, \xE2\x80" ...
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Decisão Nº 00005923220128200118 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000592-32.2012.8.20.0118 ... APELANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... PROCURADOR: JAX JAMES GARCIA PONTES ... APELADA: LEYDE DAYANE FERNANDES F. DE MEDEIROS ... ADVOGADO: ...
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Acórdão nº 1.0079.14.027004-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - AUTARQUIA ESPECIAL PERTENCENTE A OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - REJEIÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - REQUISITOS - PROCEDÊNCIA.1. A competência para processamento e julgamento de autarquia de regime especial de outro Estado da Federação é do Juízo da Vara Cível da Comarca onde reside o autor.2. Para que se...
... e verso, publicada em 19/12/2017, que procedentes os pedidos formulados na AO ORDINRIA ajuizada por RODRIGO OLIVEIRA FONSECA, em desfavor da UNITINS FUNDAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS E UNIVMINAS SERVIOS EDUCACIONAIS LTDA. ME para condenar as requeridas no pagamento do montante de R$10.000,00 (dez ... -
Acórdão nº 1.0518.14.018748-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - ENTE PÚBLICO PERTENCENTE A OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO - COMPETÊNCIA - 9ª A 10ª CÂMARAS CÍVEIS DO TJMG. Em se tratando de litígio em que figura como parte ente público pertencente a outro Estado da Federação, a competência para analisar o feito é das Câmaras Cíveis de 9ª a 18ª do TJMG. V.V.: Falece ao Judiciário do Estado de Minas Gerais...
... (RELATORA) V O T O Trata-se de Recursos de Apelao interpostos pelas partes - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS (apelo principal) e MARCELO BORIN (apelo adesivo) -, nos autos da Ao Cominatria c/c Indenizao proposta perante o Juzo da 3 Vara Cvel da Comarca de ... -
Acórdão Nº 0008965-66.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-08-2023
... Conforme relatado, trata-se de apelação cível proposta pelo ESTADO DO TOCANTINS, RURALTINS, NATURATINS, UNITINS, IGEPREV em face da sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas, nos autos da ação civil pública proposta ...
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Acórdão Nº 0000663-67.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 02-08-2023
... AGRAVANTE : LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : DILCIANE ALVES ABREU (OAB TO006365) AGRAVADO : ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS E OUTRA INTERESSADO : Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Paraíso do Tocantins ...