unitins tocantins
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EXTRATO De termo aditivo
... -CONVÊNIO Nº 2/2020 CONCEDENTES: Poder Executivo do Estado do Tocantins; Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS CONVENENTE: Fundação ...
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Acórdão nº 0000704-78.2011.8.11.0023 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 09-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS – DEMORA INJUSTIFICADA NA ENTREGA DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL – ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA NÃO FOI APROVADA NAS MATÉRIAS OBRIGATÓRIAS DO CURSO QUE VAI DE ENCONTRO À PROVA VERTIDA NOS AUTOS – DANO MORAL CONFIGURADO – QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO – CONSECTÁRIOS LEGAIS DE ACORDO COM ADI nº 4.357/DF –...
... MELO - CPF: 001.722.311-32 (ADVOGADO), UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS - CNPJ: 01.637.536/0001-85 (APELANTE), MARILIA RAFAELA FREGONESI ... -
Acórdão nº 0003050-38.2011.822.0009 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 20-02-2015
Ação de obrigação de fazer. Faculdade estadual. Competência. Justiça comum. Curso. Conclusão. Regularidade. Diploma. Direito à expedição. É competente a Justiça estadual comum para ações de conhecimento, cautelares ou quaisquer outras de rito especial, que não o mandado de segurança, quando o ajuizamento se voltar contra instituição de ensino superior estadual, municipal ou contra instituição...
... Bueno 2ª Vara CívelApelante : Fundação Universidade do Tocantins UNITINSAdvogado : Cassemiro Alves dos Santos (OAB/SP 197.627)Advogada : ... ção cível interposta por Fundação Universidade do Tocantins UNITINS, nos autos da ação de obrigação de fazer interposta por Rosemeire ... -
Acórdão nº 1.0009.14.002731-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGUNDO RECURSO INTEMPESTIVO - NÃO CONHECIMENTO - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - AUTARQUIA DE OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO - AFASTADA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA INJUSTIFICADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEVER DE INDENIZAR - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONDENAÇÃO. - O recurso interposto...
... de apelao interpostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCATINS- UNITINS (R - Primeira Apelante) e LETCIA DANTAS RUAS CARDOSO (Autora - Segunda ... os pedidos iniciais para condenar a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS a fornecer o diploma de concluso do Curso de Administrao LETCIA DANTAS ... -
Acórdão nº 1.0009.14.002731-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGUNDO RECURSO INTEMPESTIVO - NÃO CONHECIMENTO - PRELIMINAR - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - AUTARQUIA DE OUTRO ENTE DA FEDERAÇÃO - AFASTADA - EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - RECUSA INJUSTIFICADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DEVER DE INDENIZAR - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA CONDENAÇÃO. - O recurso interposto...
... de apelao interpostos por UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCATINS- UNITINS (R - Primeira Apelante) e LETCIA DANTAS RUAS CARDOSO (Autora - Segunda ... os pedidos iniciais para condenar a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS a fornecer o diploma de concluso do Curso de Administrao LETCIA DANTAS ... -
Acórdão Nº 0001835-72.2015.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 16-09-2022
... Apelante(s): UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS ... Meriã Guilhermina da Rocha ... Apelado(s): Meriã ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTE: Universidade Estadual do Tocantins-UnitinsCONVENENTE: Fundação Universidade Federal do ... Projeto " Rede Metropolitana de Ensino e Pesquisa de Palmas para a Unitins".VALOR: R$ 94.847,76 (noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e se te ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... EXTRATO DE CONVÊNIOCONCEDENTES: Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS.CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do ...
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Acórdãos nº 2115992-48.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... , em que é agravante FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS, é agravada SOLANGE APARECIDA SANCHES. ACORDAM , em ...
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aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... aviso DE REGISTRO DE DIPLOMASA Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, CNPJ: 01.637.536/0001-85, torna público para fins de ...
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Extrato de CONVÊNIO
... - Projeto "Governança de Políticas Públicas no Estado do Tocantins"CONCEDENTE: Universidade Estadual do Tocantins-UnitinsCONVENENTE: ...
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Acórdão Nº 0600373-54.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 31-08-2022
PETIÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS–UNITINS.DIVULGAÇÃO DE CONCURSO/VESTIBULAR. DEFERIMENTO Trata–se de pedido de autorização para veiculação de propaganda institucional ...
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Acórdão Nº 0030758-03.2017.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Ocorre que consta nos autos que referida cessão se deu mediante Convênio firmado entre Estado do Tocantins, UNITINS e UFT. 2- Conforme ainda se extrai da sentença, tratou-se de ato não facultativo ao servidor, razão pela qual a ele não coube outra providência ...
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EXTRATO de termo aditivo
... CONVÊNIO N° 002 /2020CONCEDENTES: Poder Executivo do Estado do Tocantins; Universidade Estadual do Tocantins-UNITINSCONVENENTE: Fundação ...
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Decisao Nº 0004448-36.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-07-2021
... Recorrente(s): ... FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS UNITINS ... Recorrido(s): ... MARIA DA CONCEICAO GONCALVES BRASIL ...
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Acórdão nº 1.0692.17.003323-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA COM INDENIZATÓRIA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IMPEDIMENTO COLAÇÃO DE GRAU - PENDÊNCIAS ACADÊMICAS - ÔNUS DA PROVA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE. Nos termos do art. 207 da CF/88, a instituição de ensino superior possui autonomia para executar as atividades que lhe são próprias e dentre elas, conferir grau,...
... DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS NA FUNDAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS. PEDIDO DE RETIFICAO DE DIPLOMA E REPETIO DE VALORES. REPROVAO ... -
Acórdão nº 1.0035.18.006299-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA COM INDENIZATÓRIA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IMPEDIMENTO COLAÇÃO DE GRAU - PENDÊNCIAS ACADÊMICAS - ÔNUS DA PROVA.- Nos termos do art. 207 da CF/88, a instituição de ensino superior possui autonomia para executar as atividades que lhe são próprias e dentre elas, conferir grau, diplomas e outros títulos (Lei Federal nº 9.394/1996, art. 53).- Uma vez
... DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS NA FUNDAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS. PEDIDO DE RETIFICAO DE DIPLOMA E REPETIO DE VALORES. REPROVAO ... -
Acórdão nº 1.0035.18.006299-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA COM INDENIZATÓRIA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - IMPEDIMENTO COLAÇÃO DE GRAU - PENDÊNCIAS ACADÊMICAS - ÔNUS DA PROVA.- Nos termos do art. 207 da CF/88, a instituição de ensino superior possui autonomia para executar as atividades que lhe são próprias e dentre elas, conferir grau, diplomas e outros títulos (Lei Federal nº 9.394/1996, art. 53).- Uma vez
... DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS NA FUNDAO UNIVERSIDADE DE TOCANTINS - UNITINS. PEDIDO DE RETIFICAO DE DIPLOMA E REPETIO DE VALORES. REPROVAO ... -
Acórdão nº 4161084 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 30-11-2020
... ) - 0003543-37.2013.8.14.0051 APELANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS ... APELADO: MARIA ALCILENE NASCIMENTO FERREIRA, LINDETE DA ROCHA ... UNITINS). Colação de grau. Emissão de diploma. Não expedição. Dano moral ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... , por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS. OBJETO: Prorrogação da ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
... de Cooperação Técnica celebrado entre Universidade Federal do Tocantins - UFT, Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins - FAPT.OBJETO: ...
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Acórdão nº 1.0012.11.000907-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DESLIGAMENTO DE ESTUDANTE - PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES E AVALIAÇÕES - RECUSA À VALIDAÇÃO - POSTURA ILEGÍTIMA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CONDENAÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA SEM CONTEÚDO ECONÔMICO AFERÍVEL - VALOR DA CAUSA. É vedado à instituição de ensino adotar medidas coercitivas unilaterais no curso do período letivo, recusando a...
... O Trata-se de apelao interposta pela FUNDAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em face da sentena de ordem 20, proferida pelo MM. Juiz da Vara ... -
Acórdão nº 1.0012.11.000907-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - REMESSA NECESSÁRIA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DESLIGAMENTO DE ESTUDANTE - PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES E AVALIAÇÕES - RECUSA À VALIDAÇÃO - POSTURA ILEGÍTIMA - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - CONDENAÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA SEM CONTEÚDO ECONÔMICO AFERÍVEL - VALOR DA CAUSA. É vedado à instituição de ensino adotar medidas coercitivas unilaterais no curso do período letivo, recusando a...
... O Trata-se de apelao interposta pela FUNDAO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS em face da sentena de ordem 20, proferida pelo MM. Juiz da Vara ... -
PORTARIA Nº 6.706/SEI, DE 12 DE MAIO DE 2020
... º Homologar a operação efetuada pela Universidade Estadual do Tocantins - Unitins -, executante do serviço de retransmissão de televisão, em ...
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PORTARIA Nº 6.643/SEI, DE 12 DE MAIO DE 2020
... º Homologar a operação efetuada pela Universidade Estadual do Tocantins - Unitins, executante do serviço de retransmissão de televisão, em ...