urp ferroviarios
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:MG76733-A) Advogado: Marcus Vinicius Capobianco Dos Santos (OAB:MG91046-A) Agravado: Br Railparts Industria E Comercio De Materiais Ferroviarios Ltda Advogado: Luiz Fernando Martins Macedo (OAB:SP145719) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... LI 91563800 Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.a. Rua Othon Barcellos, 77 - Cruzeiro Metais ferrosos, fundição de ... LO 91554068 Ana Laura Rodrigues de Jesus 22296021875 Sitio Nossa Senhora ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... LI 91607946 Amsted Maxion Fundição e Equipamentos Ferroviários S.a. Rua Othon Barcellos, 77 - Cruzeiro Metais ferrosos, fundição de ... LP 91587001 Amyris Fermentacao de Performace Ltda Fazenda Pau Dalho, S/Nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4360/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 18 de Febrero de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA DEDUÇÃO DAS DIFERENÇAS PAGAS A TÍTULO DE RESÍDUOS DAS URPS (JUNHO/JULHO DE 1988). A admissibilidade do recurso revisional contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade do Enunciado nº 266/TST e do artigo 896, § 2º, da CLT....
... ídio coletivo instaurado pela categoria profissional dos engenheiros da RFFSA abrangeu todos os empregados da empresa, dentre eles, os ferroviários, razão pela qual merecia plena observância ... O Tribunal Regional adotou o seguinte entendimento acerca do tema, verbis : ... Durante a fase de ... -
Acórdãos nº 0033239-16.2012.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... Público Data do julgamento: 19/10/2009 Data de registro: 09/11/2009 Outros números: 9522935100, 994.09.373537-8 Ementa: Ferroviários - Complementação de aposentadorias e pensões Prescrição do fundo de direito - Inocorrência - Relação de trato ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo ... os aumentos gerais concedidos àqueles ferroviários, entre o ... período de 2006 até 2011, resultando no percentual negativo ... de 0,49%% ... HELENA MARUCCI DE SOUZA RG.9.511.033-1, ARTI MAQ ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, segundo ... os aumentos gerais concedidos àqueles ferroviários, entre o ... período de 2006 até 2011, resultando no percentual negativo ... de 0,49%% ... HELENA MARUCCI DE SOUZA RG.9.511.033-1, ARTI MAQ ...
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ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... ção de controle específica sobre a atuação da ANTT na fiscalização dos investimentos executados por concessionárias de serviços ferroviários (Seção VII do Voto); 9.9. ordenar à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária o monitoramento das determinações e ...
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ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... ária MRS Logística S/A (MRS) proceder à destruição, comercialização e substituição de bens móveis e imóveis operacionais ferroviários, sem autorização prévia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (peça 3), com fundamento nos arts. 143, inciso III, 17, 105 e ...
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ATA Nº 21, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... çari - BA, integrando a Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) destinada a verificar se o investimento federal em corredores ferroviários (malha concedida) a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) teria eliminado os conflitos entre a operação ...