urv bahia 2013
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Decisao Nº 8020898-53.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 27-10-2020
... LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014)" ... Por fim, não se pode desconsiderar que a ...
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Acórdão nº 0510068-07.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... Norte." (RE 561.836/RN, Relator(a): Min. LUIZ FUX, ... Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Assim também a Corte Cidadã, ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO ... DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 0500212-47.2013.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Interessado: ...
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Acórdão nº 0019153-60.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8176392-63.2022.8.05.0001 ... com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários ...
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Acórdão nº 0035556-75.2005.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 24 de Julio de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte ... (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Acórdão nº 0105243-71.2007.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... 1994, do estado do Rio Grande do Norte. (RE 561836, ... Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em ... 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - ... MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura do ...
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Acórdão nº 0112464-08.2007.8.05.0001/50004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 30 de Mayo de 2019
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte ... (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão nº 0097953-05.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 8 de Mayo de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do ... Norte. (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal ... Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... (Mandado de Segurança nº 0018023-28.2013.8.05.0000. TJBA. Seção Cível de Direito Público. Rel. Des. Edmilson ...
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Acórdão nº 0006169-15.2005.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Acórdão nº 0062998-40.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... Salvador/BA ... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Acórdão nº 0527849-81.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ FUX, ... Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG 07-02-2014 ... PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... 3. ed. São Paulo: Noeses, 2013. p. 35 ... O IMPOSTO SOBRE A RENDA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO ... O ... , dos membros da Magistratura e do Ministério Público do Estado da Bahia, imposto sobre a renda (antecipação) que não fora ... 377 ...
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Acórdão nº 0020151-62.2006.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 23 de Mayo de 2018
... RELATORA: 2ª Vice-Presidente Desembargadora ... Maria da Graça Osório Pimentel Leal ... O Estado da Bahia interpôs em 11.06.2013 Recurso ... Extraordinário (fls. 161-177) em face de acórdão (fls. 99-109 e ... 140-144) da Terceira Câmara Cível (Relator Des. Rosita Falcão ...
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Acórdão nº 0067551-38.2007.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 25 de Enero de 2018
... de 16 de maio de 1994, do estado do Rio Grande do Norte ... (RE 561836, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, ... julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 DIVULG ... 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... No presentes caso, observa-se da leitura ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, ... CÁRMEN LÚCIA, julgado em 21/05/2013), dispondo a Corte Suprema que a regular e lícita contratação ...
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Acórdão nº 0010691-28.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
... conversão do cruzeiro real para URV. 2. Recurso especial provido. (REsp ... 1410634 / SP RECURSO ESPECIAL 2013/0341392-1; Relator(a) Ministra ... ELIANA CALMON (1114); Órgão JulgadorT2 - SEGUNDA TURMA; Data ... do Julgamento17/10/2013;Data da ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DJE ... com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários ...
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Processo nº 0309584-59.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... BAHIA; ... AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO; Relator(a): Min. ...
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Acórdão nº 0318722-74.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2019
... estado do Rio Grande do Norte." (RE 561836, Relator: Min. LUIZ ... FUX, Tribunal Pleno, julgado em 26/09/2013, ACÓRDÃO ... ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-027 ... DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-02-2014) ... Em sendo assim, transcorridos mais de ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... : 100%; } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO ... o ajuizamento do presente Cumprimento de Sentença seria o ano de 2013. (STJ - AgRg no REsp nº 1.088.788 - RN (2008/0203703-7),órgão julgador: ...
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Decisao Nº 0503037-83.2018.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... Art. 4º. Os valores da referência IV da GAP, constantes da tabela do Anexo II desta Lei, serão devidos em 1º de abril de 2013, com a conclusão do respectivo processo revisional ... Art. 5º. Em novembro de 2014, será concedida antecipação relativa ao processo ...
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Decisao Nº 8030335-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 26/02/2013, DJe 06/03/2013) ... 4. Recurso especial a que se nega provimento. ...
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Acórdão nº 0010588-21.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Marzo de 2019
... DIREITO ... RECONHECIDO. REMESSA DESPROVIDA. SENTENÇA ... INTEGRADA. (Classe: REEXAME NECESSÁRIO, Número ... do Processo: 0000036-49.2013.8.05.0009, Relator(a): Cynthia ... Maria Pina Resende, Quarta Câmara Cível, Publicado em: ... 06/11/2014) ... Rejeita-se, pois, esta preliminar ...