Usos comerciais
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Acórdão Nº 0007189-91.2013.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 10-05-2022
... confusão entre estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de ... serviço, ou entre os produtos e ... usos comerciais, como já disse acima, é o caso das notas fiscais, documentos ...
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TERCEIROS - ODAIR CIRINEU CHEFER DE BORTOLI
... Outros Usos - Edificações (residenciais, industriais, ...
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TERCEIROS - TOVAR JOEL WEIS
... 13,60 m³/dia para a finalidade de Outros Usos - Edificações (residenciais, ... industriais, ...
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TERCEIROS - WILSON ROMAGNOLI E OUTRO,
... solicitada uma vazão de 100,61 m³/dia para a finalidade de Outros Usos - ... Edificações (residenciais, industriais, ...
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Decisão Monocrática nº 5004335-52.2011.404.7207 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Mayo de 2013
... Somado a isto, o contrato de adesão utilizado dentro dos limites dos usos e costumes comerciais vigentes, não inquina, pela sua natureza, em ...
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Acórdãos nº 1018027-21.2016.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais. Trata-se de obrigação de expressa ...
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Acórdãos nº 1001734-10.2015.8.26.0562 de 21ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais. Com isso, quanto ao alegado excesso na cobrança ...
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Acórdãos nº 2153321-65.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
... pelas companhias de navegação, constituindo- se verdadeiros usos comerciais, além de estarem previstos nos documentos que ...
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Acórdãos nº 1007572-65.2014.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... de Navegação, constituindo-se em verdadeiros usos comerciais. O transporte internacional regula-se pela ...
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Acórdãos nº 1008756-22.2015.8.26.0562 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Mayo de 2018
... pelas companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais, além de estarem previstos nos documentos que ...
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Acórdãos nº 1020482-90.2015.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais, além de estarem previstos nos documentos que ...
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Acórdãos nº 2075720-12.2018.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... , apenas para "testá-lo", o que não condiz com os usos comerciais e as regras da experiência comum. Na realidade, as ...
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Acórdãos nº 4015621-78.2013.8.26.0562 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais, além de estarem previstos nos documentos que ...
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Acórdãos nº 1044640-18.2017.8.26.0506 de 11ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... , as representações recíprocas a esse respeito, os usos comerciais, valorações de justiça objectiva (tanto as ligadas ...
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Acórdãos nº 0012396-10.2012.8.26.0286 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2016
... número de modos, e com atender à boa-fé, aos usos comerciais, às praxes adotadas em determinados negócios, de ...
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Acórdãos nº 1014003-47.2016.8.26.0562 de 38ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
... de Navegação, constituindo-se em verdadeiros usos comerciais. O transporte internacional regulase pela ...
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Acórdãos nº 1001126-12.2015.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... pelas companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais. Destarte, se o contêiner não foi devolvido no prazo ...
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Acórdãos nº 0038393-74.2011.8.26.0562 de 14ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais, além de estarem previstos nos documentos que ...
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Decisão Monocrática Nº 0080607-82.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 16-09-2020
... irresignação na alegação de que outros módulos de usos comerciais do NORTH ... SHOPPING possuem atualmente valores de aluguéis ...
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Acórdãos nº 0000855-97.2011.8.26.0323 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... , outras espécies surgiram, por via da prática e dos usos comerciais, assumindo novas funções econômico- jurídicas, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... industriais e 26 de águas para usos múltiplos. Neles, foram identificados 293 municípios em áreas de ... setoriais e regionais com a participação dos gerentes comerciais e ... gerentes regionais, apresentando a Fundação e seus produtos e ...
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Normas Editoriais
... , de pesquisa, uso pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; ... b ...
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O domínio público no Brasil - estrutura e função
... , a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais” ... Em caso de pessoa falecida, complementa o parágrafo único do ... Castán Pérez-Gómez estranhamente se insurge contra determinados usos comerciais. Após analisar uma série de hipóteses (o uso do quadro “ ...
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Análise da 'dark store' sob a perspectiva do direito urbanístico / Analysis of the dark store from the perspective of urban law
Este trabalho tem por objetivo analisar o conceito de dark store e sua influência no direito urbanístico, identificando as externalidades que esse tipo de empresa pode trazer e as possíveis formas de diminuir seus efeitos para a cidade em que será instalada, visando à compatibilização do desenvolvimento sócio- econômico-ambiental. Foi utilizado o método dedutivo, com pesquisa bibliográfica....
... apenas determinadas atividades são permitidas, tais como zonas comerciais, zonas residenciais e zonas industriais ... O zoneamento ambiental é ... , estacionamentos de veículos etc.; dispõe sobre as construções e usos admissíveis; ordena a circulação, o trânsito e o tráfego no ... -
Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Os usos e costumes comerciais influenciam a obrigação que resulta do ato mercantil. Se, por acaso, em determinada praça de comércio, há um costume ...