Usos comerciais
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TERCEIROS - AGROMERCANTIL TOMAZETTI LTDA
... 18,40 m³/dia para a finalidade de Outros Usos - Edificações ... (residenciais, industriais, comerciais ...
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Acórdãos nº 1002679-26.2017.8.26.0562 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... de devolução de contêineres e que decorrem dos usos e costumes do comércio marítimo Sentença reformada ... de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais. No mesmo diapasão, temos o julgado do Superior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1709-11.2015.5.05.0251)
... ata de reunião é ato societário que emprega linguagem conforme os usos e costumes comerciais, mas isso não demonstraria relação hierárquica ...
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Acordao N° 1705009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Administrativo. Mandado de segurança. Estabelecimento comercial. Funcionamento. Setor comercial local norte. Norma de uso e gabarito (ngb) 0001/1. Rol preferencial. Atividade compatível. Licença de funcionamento. 1. O rol da norma de uso e gabarito (ngb) 0001/1 possui caráter preferencial de atividades a serem exercidas no setor comercial local norte, e não se consubstancia em rol taxativo. 2. A...
... vigente, e que indica de forma exaustiva quais os usos (comercial e de prestação de serviços) ... permitidos para a área em ... permitidas no local e prevê somente usos comerciais e de prestação de serviços ... Defende que “quando a norma ... -
Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais
... venda ou prestação de serviços; XI – recusar a venda de bens ou a prestação de serviços, dentro das condições de pagamento normais aos usos e costumes comerciais [ ... ]” ... 53 De acordo com o artigo 9 o do Decreto Federal n o 6.759, de 5 fev. 2009, recintos alfandegados são ...
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Contratos bancários
... que diferenciam os contratos bancários dos contratos comerciais e civis: a) critério subjetivo: exige-se a presença de uma instituição ... , com pré-aviso expresso; prevalecerá na falta de menção, ou de usos e costumes vigorantes, o decurso de 15 dias ... Cumpre observar que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000330-06.2020.5.06.0001), 17-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DE UMA DAS RECLAMADAS. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do grupo econômico, necessário o entrelaçamento negocial por meio de uma coordenação interempresarial, mesmo que as empresas tenham personalidades jurídicas próprias e não estejam sob a administração uma da outra. No caso dos autos, ficou evidenciado o entrelaçamento das demandadas, assim como a comunhão
... direção ou coordenação em face de atividades industriais, comerciais, financeiras, agroindustriais ou de qualquer outra natureza econômica" ... LTDA, construção de edifícios residenciais, comerciais e de usos específicos, além de montagem industrial e prestação de serviços de ... -
Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... existentes na campo cível, podendo abranger matérias civis, comerciais, empresariais, trabalhistas entre outras, as quais se relacionam com as emissas, os usos e costumes e as normas da nossa ordem jurídica vigente, parece delicado ...
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Proteção de dados pessoais como elemento de inovação e fomento à economia: o impacto econômico de uma lei geral de dados
... pela qualidade de dados signiica a adoção de estratégias comerciais mais eicazes, lastreadas em informações mais precisas ... Esse é o ... que estes sejam puramente comerciais, baseados em garantir novos usos a um determinado conjunto de dados (EUROPEAN COMISSION, [s.d.]), em ...
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Acórdão Nº 0311979-98.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-02-2024
... se deu com o aferimento in loco que o imóvel possuía salas com usos distintos. Tal cadastramento permanece com o ano de construção como ... ), é possível identificar, efetivamente, os diferentes usos comerciais atribuídos às unidades autônomas, sem olvidar a unicidade da matrícula ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001140-56.2017.5.07.0001), 2019-03-15
... Isso porquanto a cautela, os usos e costumes das transações comerciais, bem como a experiência que a ...
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Entenda o que é a ‘alucinação’ do ChatGPT e por que a inteligência artificial às vezes 'enlouquece'
... Entretanto, pode gerar uma grande dor de cabea em usos como informaes mdicas, dados comerciais sensveis ou documentos judiciais ...
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A 'consuetudo mercatorum' como fonte do Direito Comercial
... por tornar na massa normativa fundamental das ordens jurídico-comerciais contemporâneas. 6 Com efeito, a enorme heterogeneidade das actividades ... XX -, não se pode esquecer que os vulgarmente denominados "usos de comércio" (trade usages, Handelsbräuche, usages de com-merce, usi ...
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Acórdãos nº 1003564-59.2018.8.26.0318 de 11ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019
... Lei, ficam estabelecidos os seguintes agrupamentos de usos e suas respectivas siglas de identificação: ( ... ) C- Comércio e ... serviços de Âmbito Local estabelecimentos comerciais ou de prestação de serviços, em pequena escala, para atendimento de ...
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Direito comparado
... dos estados americanos visando melhor delimitar os segredos comerciais e a sua proteção ... A referida lei define o segredo do comércio como ... por terceiro sem o seu consentimento, de maneira contrária aos usos comerciais leais, quando esta informação reúna as seguintes ...
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Acordao N° 1290457 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Civil e processual civil. Ação de obrigação de não fazer cumulada com indenização. Compra e venda de imóveis comerciais em construção. Proposta. Inserção de restrição quanto à destinação do imóvel vizinho. Cláusula restritiva. Aceitação pela incorporadora alienante. Inexistência. Silêncio. Previsão expressa na proposta. Recusa. Ocorrência. Nova proposta sem a repetição da cláusula restritiva....
... COM INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS COMERCIAIS" EM ... CONSTRUÇÃO. PROPOSTA. INSERÇÃO DE RESTRIÇÃO QUANTO À DESTINA\xC3" ... 422, 427 e 431) ... CONDIÇÃO DESTOANTE DO OBJETO NEGOCIADO E DOS USOS E COSTUMES ... LOCAIS. FALTA DE EMBASAMENTO LEGAL E TÉCNICO. SIMPLES ... -
Acórdãos nº 1009348-66.2015.8.26.0562 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... companhias de navegação, constituindo-se verdadeiros usos comerciais. Nesse sentido, menciono os seguintes precedentes ...
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Acórdãos nº 1068275-58.2019.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Septiembre de 2022
... e transporte coletivo, caracterizada principalmente aos usos comerciais, ou seja, em zona central. Identificaram-se ...
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Acordao N° 1271722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Embargos de declaração. Processo civil. Omissão. Inexistência. Rediscussão da matéria. Não cabimento. Recurso desprovido. É dever do julgador enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. Não é admissível a utilização dos embargos de declaração para rediscutir a matéria analisada. Embargos de declaração desprovidos.
... energia na tensão adequada, contínua e eficiente aos usos comerciais do empreendimento do ora ... embargante ... Pede o provimento ... -
Efeito colateral
... Eles protegem a imagem e a intimidade contra "usos comerciais", a edição de livros tem sido entendida como um uso ...
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A cidade, o patrimônio cultural e a gestão urbana
... ressaltar que essa ambiência inclui bens culturais dos mais variados usos, como residências, casas comerciais, instituições públicas, áreas ...
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Acordao N° 1255589 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2020
Civil e processo. Preliminares. Inépcia recursal. Ausência de título executivo. Rejeitadas. Contrato. Locação comercial. Redação ambígua. Interpretação. Intenção das partes. Costumes comerciais. Legitimidade passiva. Sócio. Ausência. 1. Rejeita-se a preliminar de inépcia do recurso, quando a parte traz argumentos pertinentes à solução do conflito, com base na legislação aplicável a espécie,...
... AMBÍGUA. INTERPRETAÇÃO. INTENÇÃO DAS PARTES. COSTUMES COMERCIAIS ... LEGITIMIDADE PASSIVA. SÓCIO. AUSÊNCIA ... 1. Rejeita-se a ... entre particulares a partir do princípio da boa-fé e dos usos do lugar de sua celebração ... 4. É inviável constituir obrigação ... -
Os princípios peculiares do direito comercial e a aplicação do código de defesa do consumidor aos contratos empresariais
... histórica jurisprudencial tanto da evolução dos contratos comerciais quanto do direito do consumidor, para que, assim, se possa identificar e ... Entre eles podemos apontar a boa-fé, os usos e costumes, a verdadeira natureza do contrato e, entre outros, o negócio ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... incentivos fiscais e outras medidas de estmulo para que imveis comerciais sejam convertidos em residncias, com a possibilidade de usos mistos das ...
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Pacote da prefeitura do Rio prevê aumento de alíquota de servidor, previdência complementar e reforma fiscal; saiba mais
... incentivos fiscais e outras medidas de estmulo para que imveis comerciais sejam convertidos em residncias, com a possibilidade de usos mistos das ...