Usos comerciais
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Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... aos costumes e tradições, exigindo como regras constituídas pelos usos" e costumes gerais e prolongados na convivência coletiva, com uma presunç\xC3" ... DIREITO DE RECESSO – Existe, notadamente, nas sociedades comerciais, ditas de capitais, constituídas por ações ou cotas, consistentes no ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... , como uma nova plataforma para a realização de transações comerciais, uma relevante ferramenta para a difusão do conhecimento e, igualmente, ... âncias concretas – baseadas em práticas costumeiras ou nos usos do comércio – permitem a verificação da manifestação de vontade ...
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AlterAções Empresários
... teatral; Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais ... e industriais não especificados anteriormente, sem operador ... NIRE ... PARA USO AUTOMOTIVO E PARA OUTROS USOS - COMERCIAN- ... TE INDEPENDENTE DE LUBRIFICANTES.COMERCIO VAREJISTA ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Legislador em pavimentar a Rodovia que conduz as relações comerciais virtuais junto ao Projeto do Código Civil de 2002, uma vez que diante da ... digno do cidadão comum, tendo como parâmetro, inclusive, os usos e costumes locais dos familiares ... No terceiro episódio, ...
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Índice remissivo por assunto
... Aspectos que envolvem a nacionalidade das sociedades comerciais, Alguns - Justificativa. 1. Conceito de nacionalidade. 2. A nacionalidade ... - Falsificação - Direito aplicável - Usos e costumes - Comportamento do emitente e do sacado - Dano moral - ...
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Índice remissivo por autor
... Os fundos e a sociedade; 14. As sociedades comerciais; 15. Affectio societatis. 16. Condomínio e sociedade; 17. Propriedade e ... - O crédito documentário e os usos e costumes internacionais: seu papel com fator de desenvol-vimento ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , já que o “lucro” era atributo exclusivo das sociedades comerciais ... Podem, então, as associações terem atividades ... proporcionam, aos condôminos, variadas opções de serviços e de usos tecnológicos, tem feito com que eles tomem, cada vez mais, a feição de ...
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Eliminação da consolidação proporcional: análise da adequação da decisão do IASB
O objetivo é analisar os argumentos dos respondentes que se manifestaram durante o período de audiência pública do Exposure Draft 09 - Joint Arrangements, com o propósito de inferir sobre a adequação da decisão do IASB de eliminar a consolidação proporcional. Utilizando-se a técnica de análise de conteúdo, foram analisadas as 111 cartas enviadas para o IASB. Dessas, 107 se manifestaram sobre a...
... ou contratuais, mas também “de práticas usuais do negócio, de usos e costumes e do desejo de manter boas relações comerciais ou agir de ... -
Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... forma de mensagem de dados usada no contexto*** de atividades comerciais**** ... Artigo 2 - Definições ... Para os fins desta Lei: ... autenticação que oferecem os intermediários; 9) a observância dos usos e práticas comerciais; 10) a existência de mecanismos de seguro contra o ...
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Processo nº 0045022-87.2016.8.19.0205 de Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... 22. Estão sujeitos à outorga os seguintes usos de ... recursos hídricos: ... abastecimento de residências ou estabelecimentos comerciais, ...
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Acórdãos nº 1003982-46.2015.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... Companhias de Navegação, constituindo-se em verdadeiros usos comerciais. O transporte internacional regula-se pela ...
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Em cartaz, a memória dos antigos cinemas de rua do Rio
... Muitas dessas salas esto fechadas ou com usos comerciais inadequados, sem funo cultural. o caso do Cine Paissandu, no ...
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Possível Conteúdo e Razão para o Direito de Águas
... no governo, podem ter que ser convencidos de que, em vista dos usos futuros da água, é necessário abolir os direitos ripários, e que o ... ϐinalidades comerciais e outras similares; viii. outras ϐinalidades públicas, como, por ...
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Acórdãos nº 1031776-42.2015.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... ainda que não prevista contratualmente, em razão dos usos e costumes do comércio marítimo praticado ao longo dos ... contratados e decorrem dos usos e costumes comerciais, não tendo qualquer relação com o valor do ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... Resumo ... O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões ... na forma de partidos políticos, sindicatos, associações comerciais e uma estratificação social estabilizada através de normas sociais ...
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Decisão Monocrática nº 0010022-51.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 15 de Octubre de 2012
... legais (Lei 8.934/94), em especial o assentamento dos registros, usos, práticas e atos comerciais das sociedades mercantis que possuem sede no ...
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Urbanismo tático e transformação da cidade: a participação política das crianças
As cidades não foram construídas para pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, como as crianças, que são constantemente afastadas do espaço urbano. Devido a isso e às desigualdades socioespaciais, aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana que afetam a infância, é essencial a implementação de políticas públicas que garantam o direito das crianças à cidade, possibilitando-lhes maior...
... portanto, é imprescindível o levantamento de informações sobre os usos e as possibilidades de melhorias das cidades junto àqueles que realmente ... , a contar da segunda metade do século XX, grandes centros comerciais. A lógica de expansão capitalista, oriunda da urbanização comercial ... -
DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... ões feitas em virtude do artigo 4º, salvo os casos em que acordos ou usos locais já determinem tais repousos ... 1. Cada Membro organizará uma ... um sistema de inspeção de trabalho nos seus estabelecimentos comerciais ... O sistema de inspeção de trabalho nos estabelecimentos comerciais ...
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Acórdãos nº 1024776-88.2015.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... e prazos previamente contratados e que decorrem dos usos e costumes do comércio marítimo, não havendo prova de ... contratados e decorrem dos usos e costumes comerciais, não mantendo qualquer relação com o valor do frete ou ...
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Acórdãos nº 0000818-95.2012.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Aplicação dos usos e costumes inerentes ao transporte marítimo. Irrelevante ... é possível com base nos usos e costumes comerciais, não podendo os usuários alegarem desconhecimento, já ...
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Acórdãos nº 1024691-05.2015.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... e prazos previamente contratados e que decorrem dos usos e costumes do comércio marítimo Ausência de prova ... contratados e decorrem dos usos e costumes comerciais, não mantendo qualquer relação com o valor do frete ou ...
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Acórdãos nº 3000419-78.2013.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Aplicação dos usos e costumes inerentes ao transporte marítimo. Acórdão que ... sobrestadia é possível com base nos usos e costumes comerciais, não podendo os ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Art. 3 - O monitoramento científico dos plantios comerciais das cultivares de soja geneticamente modificada tolerante ao herbicida ... Os usos e padrões de consumo esperados também foram verificados na avaliação ...