usucapião soma posses
- Acórdão Nº 0300138-14.2017.8.24.0143 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-09-2022
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Acórdão Nº 0300418-14.2017.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. APELO DOS AUTORES. TESE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO REVELOU, COM A CERTEZA NECESSÁRIA, A EFETIVA OCUPAÇÃO POR PARTE DOS SUPOSTOS ANTECESESSORES. SOMA DE POSSES...
... , na comarca de Araranguá, Ação de Usucapião Extraordinária, registrada com o n ... houve impugnação e que, considerando a soma das posses, fazem jus ao reconhecimento da ... - Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
- Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
- Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
- Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
- Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
- Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
- Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
- Acordao Nº 141966 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
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Acórdão Nº 0003385-47.2013.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DOS AUTORES. TESE DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA. INSUBSISTÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO REVELOU, COM A CERTEZA NECESSÁRIA, A EFETIVA OCUPAÇÃO POR PARTE DO SUPOSTO ANTECESESSOR. SOMA DE POSSES INVIÁVEL. DEMANDANTES QUE NÃO COMPROVARAM O EXERCÍCIO POSSESSÓRIO PELO LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PARA A...
... , na comarca de Araranguá, Ação de Usucapião, registrada com o n. 0003385-47.2013.8.24.0004, ... qual não se mostra possível a almejada soma de posses.Também não ficou suficientemente ... -
Acórdão nº 1.0470.16.008800-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - SOMA DE POSSE DOS ANTECESSORES - PRESENÇA DOS REQUISITOS - ART. 1.238, CAPUT E ART.1.243, DO CC/02 - POSSE COMPROVADA -REFORMA DA SENTENÇA - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. O art. 1.243 do CC/02, permite a soma da posse dos antecessores com a dos novos possuidores para o cálculo da prescrição aquisitiva. 2. No caso em tela, restando comprovada a posse
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Acórdão Nº 0000742-91.2016.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... preenchidos os requisitos da usucapião extraordinária, motivo pelo qual viável a ... SOMA DE POSSES - REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS - ÔNUS ...
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Acórdão nº 50146079120218210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. BENS IMÓVEIS. - INTERESSE DE AGIR. CARÊNCIA DE AÇÃO. O INTERESSE DE AGIR DIZ RESPEITO À UTILIDADE E NECESSIDADE DO PROVIMENTO JURISDICIONAL; COM A LEGITIMIDADE DE PARTES CONSTITUI ELEMENTO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO, COMO DISPOSTO NO ART. 17 DO CPC/15; E AUSENTE LEVA À CARÊNCIA DE AÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A SENTENÇA DE EXTINÇÃO. RECURSO...
... TIPO DE AÇÃO: Usucapião Extraordinária ... ém possui um processo de usucapião; que a soma das posses de seu pai e do requerente ultrapassam ... -
Acórdão nº 1.0470.13.000453-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO - PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - ARTIGO 183 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - REQUISITOS LEGAIS - COMPROVAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA. - Restando devidamente comprovado nos autos os requisitos para o reconhecimento da usucapião especial urbano previsto no artigo 183 da Constituição da República de 1988, quais sejam, a posse da coisa com "animus...
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Acórdão nº 1.0352.05.021506-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-09-2019
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. REQUISITOS PREENCHIDOS. Para o reconhecimento da usucapião extraordinária, deve-se perquirir a comprovação da posse pelo prazo de quinze anos, sem interrupção (posse contínua), sem oposição (posse pacífica) e com animus domini. Preenchidos os requisitos, a procedência da ação é medida que se impõe.APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0352.05.021506-5/001 - COMARCA DE JANUÁRIA - APELANTE(S
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Acórdão Nº 0704016-81.2019.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 23-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA. DIREITO CIVIL MATERIAL E PROCESSUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR AUSÊNCIA DE PROVA DO PERÍODO AQUISITIVO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. ALEGAÇÃO DE POSSE MANSA, PACÍFICA E CONTÍNUA SUPERIOR A 15 (QUINZE) ANOS. SOMA DAS POSSES. NÃO ACOLHIDA. RECONHECIMENTO, DE OFÍCIO, DE ERROR IN PROCEDENDO. AUSÊNCIA DE CURADOR ESPECIAL. DESOBEDIÊNCIA AOS ARTS. 72...
... 0704016-81.2019.8.02.0058 ... Usucapião Extraordinária ... 4ª Câmara Cível ... Ademais, alega que houve soma do ... tempo da posse exercida pelo possuidor ... posses, tendo em vista que a suposta posse contínua, ... -
Acórdão nº 0002586-27.2003.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 16 de Abril de 2019
... ça proferida nos autos da Ação de Usucapião Especial, movida ... em face de Ahylon dos Santos ... posssessionis soma das posses, a usucapião se configurara ...
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Acórdão nº 1.0145.13.008728-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2019
EMENTA: AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - POSSE MANSA E PACÍFICA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO - A posse ad usucapionem conjuga os requisitos da continuidade (a posse não pode sofrer interrupções); da incontestabilidade e da pacificidade (inexistência de oposição ou resistência, isto é, posse mansa e pacífica); e do animus domini (o possuidor deve agir...
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Usucapião extrajudicial e legitimação fundiária
... Admite-se a soma de posses (acessão de posses – art. 1.203 c/c 1.207, 2ª parte, CC) e ...
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Acórdão nº 1003071-36.2016.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – IMÓVEL URBANO – IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA – REJEIÇÃO – MÉRITO – ART. 1.328 DO CÓDIGO CIVIL – TRANSCURSO DO PERÍODO AQUISITIVO – NÃO COMPROVADO – POSSE DOS AUTORES – NÃO COMPROVADA – ACESSIO POSSESSIONIS – SOMA DE POSSES COM ANTIGO PROPRIETÁRIO – AUSÊNCIA – ART. 1238, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL –...
... ONIS - SOMA DE POSSES COM ANTIGO PROPRIETÁRIO — ... -
Acórdão nº 1.0572.03.002790-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA - CONVERSÃO DE OFÍCIO EM PERDAS E DANOS DA ÁREA INVADIDA - POSSIBILIDADE - USUCAPIÃO - NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - IMPOSSIBILIDADE - BENFEITORIAS NÃO ESPECIFICADAS E NÃO COMPROVADAS - SENTENÇA MANTIDA.É possível a transformação de uma ação reivindicatória em ação de indenização,...
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Acórdão nº 1.0470.13.009693-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-10-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA - REQUISITOS DO ART. 1.238 DO CÓDIGO CIVIL - POSSE MANSA E PACÍFICA - NÃO COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO: - Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença
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Acórdão nº 0000526-45.2013.8.11.0093 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCUPIÃO ORDINÁRIA JULGADA IMPROCEDENTE – REQUISITOS DO ARTIGO 1.242 DO CC – NÃO PREENCHIMENTO - DECLARAÇÃO DE CESSÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE JUSTO TÍTULO - SOMA DA POSSE DO ANTECESSOR - NÃO COMPROVAÇÃO DA ORIGEM E EXERCÍCIO COM ÂNIMO DE DONO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA – CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AFASTADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA –...
... : APELAÇÃO CÍVEL (198)Assunto: [Usucapião Ordinária]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... ÃO DE POSSE - AUSÊNCIA DE JUSTO TÍTULO - SOMA DA POSSE DO ANTECESSOR - NÃO COMPROVAÇÃO DA ... haja efetiva comprovação das aludidas posses. Impossibilidade. Requisitos para usucapião que ... -
Acórdão nº 1.0572.03.000975-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇAO REIVINDICATÓRIA - CONVERSÃO DE OFÍCIO EM PERDAS E DANOS DA ÁREA INVADIDA - POSSIBILIDADE - USUCAPIÃO - NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - IMPOSSIBILIDADE - BENFEITORIAS NÃO ESPECIFICADAS E NÃO COMPROVADAS - SENTENÇA MANTIDA.É possível a transformação de uma ação reivindicatória em ação de indenização, inovando o pleito inicial (art. 128 do CPC) e...