Usufruto de Móvel ou Imóvel
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Feira de santana - 2ª vara cível
... COM COBRANÇA (94) - [Locação de Imóvel] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: ROBERTO DE ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Dos direitos reais
... ela propicia, como no caso da enfiteuse, usufruto, servidões, etc. No direito real de garantia o ... ção de direito real que versa sobre coisa móvel ou imóvel, corpórea, individuada e determinada ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... expresso em ID nº 85221384, de bem móvel, MARCA VW-VOLKSVAGEM, MODELO VOYAGE COMFORTLINE ... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, além dos confinantes (art. 942, do ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES ... J. 09/02/11) ... SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – NOVO PLANO – INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR ... – NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL – USUFRUTO – LEGITIMIDADE ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA – ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... ora executada, visto que foi encontrado imóvel, conforme o documento de ID nº 62882301 - Pág ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária". 2. Recurso ... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Bens
... partir disso, indagar se ela seria um bem móvel ou imóvel, consumível ou inconsumível, ... exemplo, a herança, as obrigações, o usufruto e o uso ... Atualmente, a classificação, ...
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... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...