Usufruto de Móvel ou Imóvel
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Direito civil
... título de arras, dinheiro ou outro bem móvel, deverão as arras, em caso de execução, ser ... Atenção para condomínio, servidão, usufruto e usucapião familiar, é muito cobrado no exame ... DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL ... Seção I Da Usucapião Art. 1.238 ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... PRÓPRIAS DOS MATERIAIS EMPREGADOS NO IMÓVEL, AVALIANDO, SUAS QUALIDADES E FINALIDADES, BEM ... influentes na composição do valor do bem móvel e/ ou imóvel, v. g ., as especificações dos ... por ENGENHEIRO — deferimento do usufruto do imóvel para fins de locação e quitação do ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... Admite-se que o usufruto e o penhor possam ser objeto de outro direito ... imóvel, o penhor, a hipoteca, a anticrese, a concessão ... domicílio do locador, quando a coisa for móvel; e será o Registro de Imóveis da respectiva ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ser a proprietária e possuidora do bem móvel em que há a afirmação de posse irregular e ... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... CONCERNENTE AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO IMÓVEL ANTES E DEPOIS DA ENTREGA DAS CHAVES ... J. 09/02/11) ... SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – NOVO PLANO – INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR ... – NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL – USUFRUTO – LEGITIMIDADE ATIVA AÇÃO DE COBRANÇA – ...
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Execução Trabalhista
... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... do credor, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel, de acordo com o art. 538 do CPC, ... fração ideal; b) o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de ...
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Feira de santana - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... correto, bem como o respectivo número do imóvel ... Feira de Santana-BA, 3 de novembro de ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Aspecto Tributário
... ções para a holding e a reserva do usufruto 84 de renda nas mãos da pessoa física do sócio ... Assim, por exemplo, se um imóvel detido pela pessoa física está destinado à ... (a) se o bem for móvel, o Estado com capacidade para exigir o imposto é ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Correntina - Vara c�vel
... ) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel) ... 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Da Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel no CPC de 2015: Um AvaVAnço para a Regulamentação do Entendimento Pretoriano
... 5. USUFRUTO NA EXECUÇÃO DO CPC DE 1973 E A CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL ... O Código de Processo Civil de 1973 previa no capítulo da execução a ...
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Do usufruto, do uso e da habitação
... que o recebe só poderá usá-lo para residir pessoalmente no imóvel com a sua família, não podendo, assim sendo, alugá-lo ou emprestá-lo, ... óvel, ou no cartório de notas, se o objeto do usufruto for um bem móvel ... e) Inalienabilidade. O usufruto é direito inalienável ... É ...
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Do usufruto, do uso e da habitação
... que o recebe só poderá usá-lo para residir pessoalmente no imóvel com a sua família, não podendo, assim sendo, alugá-lo ou emprestá-lo, ... óvel, ou no cartório de notas, se o objeto do usufruto for um bem móvel ... e) inalienabilidade. O usufruto é direito inalienável ... é ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... entendo mister proceder à avaliação do imóvel, razão pela qual nomeio perita a Sra. Kátia ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... a exequente pede a indisponibilidade de imóvel" objeto do contrato que deu origem ao titulo de cr\xC3" ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Arrematação
... Praça é a venda de imóvel penhorado; leilão a venda dos demais bens, ... e hora da realização do leilão, se bem móvel; ... V — a menção da existência de ônus, ... por penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto será ineficaz em relação ao senhorio direto, ...
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Acórdão Nº 0063811-78.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 01-08-2022
... IDEAL (1/5) DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR ... /AGRAVANTE. USUFRUTO VITALÍCIO EM NOME ... DE SUA GENITORA ... bem móvel ou imóvel destaca da propriedade os seus poderes ...
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Feira de santana - 2ª vara cível
... que firmou contrato para aquisição de imóvel junto às requeridas, tendo recebido a unidade ... ço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...
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Acórdão Nº 0076848-53.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 14-02-2019
... PRETENSÃO AUTORAL. IMÓVEL GRAVADO COM USUFRUTO ... VITALÍCIO ... , o direito de usar e fruir do bem móvel, imóvel ou ... universalidades pertencentes ao ...
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Feira de santana - 2� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... (is) cônjuge(s) no caso de penhora de bem imóvel). 5.1.1 Na hipótese da(s) parte(s) ... alternativa e de forma fundamentada, no usufruto de bem móvel ou imóvel, hipótese em que ...